Direito Civil Iv Semana 01

DIREITO CIVIL III - Teoria Geral dos Contratos DIREITO CIVIL III Teoria Geral dos Contratos Evolução Histórica Direito Romano – convenção era gênero e contrato e pacto eram espécies Código Napoleônico – art. 1101, também considerava contrato espécie Código Civil Alemão – considerava contrato como espécie de negócio jurídico Condições de validade dos contratos Quanto à validade, os contratos seguem os mesmos requisitos do art. 104, CC: Art. 104. A validade do negócio jurídico requer:

QUESTÕES DIREITO CIVIL APLICADO Aula 05.02 Questão 01 - Cristina dos Santos desapareceu após uma enchente provocado por uma forte tempestade que assolou a cidade onde morava. Considerando estar provada a sua presença no local do acidente e não ser possível encontrar o corpo de Cristina para exame, responda aos itens a seguir, empregando os argumentos jurídicos apropriados e a fundamentação legal pertinente ao caso. a) Trata-se de hipótese de morte presumida? Sim. Pode ser declarada a morte

Módulo Soluções Alternativas de Conflitos Avaliação Final Alunos: Jessyca Priscila Hayume Tamiya Jorge Elias Aznar Dias Lucas Vinicius Blaudson Costa Sumário: Etapa 01 – INTRODUÇÃO ---------------------------------- Página 3 Etapa 02 – FUNDAMENTAÇÃO --------------------------- Página 3 Etapa 03 – A VISÃO DAS PARTES ------------------------- Página 5 Etapa 04 – CONCLUSÃO ------------------------------------ Página 6 A Marmoraria Mármores Finos

Tabela 1: Disciplina - Aspectos Históricos e Textuais da Língua Portuguesa........................6 Tabela 2: Disciplina - Ciências Sociais..................................................................................7 Tabela 3: Disciplina - Direito Empresarial Tributário..............................................................8 Tabela 4: Disciplina - Ética e Relações Humanas no Trabalho.............................................9 Tabela 5: Disciplina - Estudos Linguísticos e…

Tabela 1: Disciplina - Aspectos Históricos e Textuais da Língua Portuguesa........................6 Tabela 2: Disciplina - Ciências Sociais..................................................................................7 Tabela 3: Disciplina - Direito Empresarial Tributário..............................................................8 Tabela 4: Disciplina - Ética e Relações Humanas no Trabalho.............................................9 Tabela 5: Disciplina - Estudos Linguísticos e…

SOLICITAÇÃO: NÚMERO DO PROCESSO: DATA DO PROTOCOLO: CE000981/2014 03/07/2014 MR039820/2014 46205.011782/2014-11 03/07/2014 Confira a autenticidade no endereço http://www3.mte.gov.br/sistemas/mediador/. SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL DO CEARA, CNPJ n. 07.341.019/0001-40, neste ato representado(a) por seu Vice-Presidente, Sr(a). FERNANDO JOSE PINTO e por seu Procurador, Sr(a). ANTONIO CLETO GOMES e por seu Presidente, Sr(a). ANDRE MONTENEGRO DE HOLANDA e por seu …

XXXXXX; vem, mui respeitosamente ante Vossa honrosa presença, através de seu advogado e procurador in fine, (doc.01),com fundamento nas normas celetistas vigentes; especialmente para propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em desfavor de 1ª Reclamada: VANGUARDA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrita junta ao Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o n°. 47.190.129/0001-73, situada na

Plano de Aula: Sociedade Ltda e Evolução Histórica .Características DIREITO EMPRESARIAL II - 1 Objetivos Contextualizar a sociedade limitada e sua evolução histórica. Conceituar Sociedade Limitada e grau de responsabilidade dos sócios. Apresentar as características das sociedades limitadas. Estrutura do Conteúdo 1.Sociedade Limitada. 1.1Histórico. Conceito. Natureza Jurídica. 1.2 Responsabilidade dos sócios. 1.3 Aplicação Subsidiária das normas da sociedade simples. 1.4…

centesimal, considerando a semana de segunda a sexta-feira, totalizando 40 horas na semana; e outro considerando a semana d segunda a sábado, totalizando 44 horas na semana. 01- Jornada de 40 horas semanais em horas: 8HORAS*5 DIAS DA SEMANA= 40HORAS SEMANAIS Jornada de horas centensimal 480HORAS*5 DIAS DA SEMANA= 2400 HORAS CENTENSIMAL 02- Jornada de 44 horas semanais: EM HORAS 7,33HORAS*6 DIAS DA SEMANA= 44HORAS SEMANAIS

Direitos Trabalhistas dos Empregados Domésticos A origem da classe doméstica remonta à Antiguidade. O serviço doméstico teria surgido nesse período histórico, sendo prestado principalmente por escravos, vencidos em confrontos bélicos, especialmente mulheres e crianças que, subjugados, passavam a servir seus amos. Já na Idade Média, o sistema feudal de produção, baseado na exploração servil, originou duas categorias: o “servus rusticus” e o “servus ministerialis ou famuli”[1]. O…