Direito Civil Iv Semana 01

DIREITO EMPRESARIAL IV - CCJ0029 Título SEMANA 3 Descrição Caso Concreto: Marcos Henrique, empresário individual no ramo de confecções de roupas e acessórios passava por grave crise financeira tendo em vista a forte concorrência dos produtos chineses. Em março de 2011, após meses de luta contra uma doença rara, morre, deixando apenas a esposa Maria Amélia como herdeira. Oriente Sra. Maria Amélia de acordo com a legislação atual sobre a recuperação judicial no que diz respeito a…

PROCESSO PENAL II SEMANA 01 QUESTÕES INCIDENTAIS I Mary Kelly foi denunciada pelo Ministério Público pelo crime de invasão de domicílio durante o horário noturno (art. 150, parágrafo 1 do CP). Em sua defesa, alegou que está por apresentar no Juízo Cível uma ação onde sustentará que a casa supostamente invadida é sua, apresentando toda a documentação de que dispõe, requerendo ao Juízo a suspensão do feito, no que foi atendido. Com base nisto, responda: a) Qual a natureza jurídica da

através de seu procurador infra-assinado, vêm, mui, respeitosamente, à presença de V. Exa., propor AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, consubstanciado no artigo 226 §6º da Constituição Federal, artigo 1.571, IV do CC e da Lei 6.515/77, em face de EDSON M, (qualificação), pelas razões de fato e de direito, que passa a expor, e ao final, requerer: DA ASSITENCIA JUDICIÁRIA GRATUITA Inicialmente, requer a concessão do Benefício da Gratuidade de Justiça, com fundamento no art. 4º da Lei nº 1.060/50, com

Tabela 1: Disciplina - Aspectos Históricos e Textuais da Língua Portuguesa........................6 Tabela 2: Disciplina - Ciências Sociais..................................................................................7 Tabela 3: Disciplina - Direito Empresarial Tributário..............................................................8 Tabela 4: Disciplina - Ética e Relações Humanas no Trabalho.............................................9 Tabela 5: Disciplina - Estudos Linguísticos e…

_________________ DADOS PESSOAIS: Nome: _______________________________________________________________________ Residência: ___________________________ Bairro: ____________________ Tel.: _________ Cidade: ______________ Estado: _________ Estado Civil: __________ Data de Nasc.: ______ RG: _________________ CPF: ________________________________ CTPS: _____________ Nacionalidade: _______________ Naturalidade: __________________ Data de Chegada ao Brasil: _________________________…

brasileiro, casado, Funcionário Público Estadual, inscrito no CPF sob n° 000.000.000-00 e no RG sob n° 000.000 - SSP/SC, residente e domiciliado em Rondonópolis - MT., à rua XXXXXX, n° XXX, bairro XXXXXX, pelos seguintes fatos e fundamentos de direito: I - DOS FATOS: 01. A Separanda está casada, sob o regime da Comunhão Universal de Bens, com o Separando, desde 15/05/1979, de acordo com a Lei Nacional n° 1.110, de 23 de maio de 1950, conforme fotocópia da certidão de casamento anexa à…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA VINCULADA DE MORAÚJO-CEARÁ. Ação de Regulamentação de Visita c/c Alimentos TUTELA URGENTE (POR SE TRATAR DE DIREITO DE VISITA PATERNA E ALIMENTOS) GILBERTO SIMÕES BATISTA, brasileiro, solteiro, operário, residente e domiciliado na localidade São Francisco, Moraújo/CE, por seu advogado, subscrito abaixo, vem, mui respeitosamente, com fulcro no art. 15, da Lei 6.515, de 26/12/77 c/c art. 24, da Lei 5.478, de 25/7/68,

SEMINÁRIO DE DIREITO AMBIENTAL Para popularização do conhecimento 14, 15 e 16 de fevereiro de 2012 ISIS AKEMI MORIMOTO TOSCHI OLIVEIRA Vínculo Institucional: Analista Ambiental do IBAMA/SUPES/SP. Formação: Graduação em Ecologia e Direito. Mestrado: Educação, Política e Legislação Ambiental. Doutoranda: Popularização do Direito Ambiental. Contato: Isis.Morimoto@Ibama.gov.br Uma ação de responsabilidade socioambiental do SINQUISP A IMPORTÂNCIA DO DIREITO Desde os tempos mais…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL - RIO DE JANEIRO. DHANDARA ALVES DE LIMA, brasileira, solteira, vendedora portador da carteira de identidade n. 23474722-8, expedida pelo DETRAN em 12/01/2009, inscrita no CPF sob o nº 133.124.227-44, residente e domiciliada na Rua Manoel Carneiro, nº31, sobrado, Santa Tereza, Rio de Janeiro, vem, perante V. Exa., por seus advogados infra-assinados, integrantes do Escritório de…

DIREITO CIVIL III PATRICIA ESTEVES DE MENDONÇA AULA 3 Interpretação e Formação dos Contratos Conteúdo Programático desta aula: Estudar as principais regras de interpretação dos contratos; Compreender o clico de formação dos contratos. Interpretação dos contratos A operação interpretativa pressupõe controvérsia instaurada e não resolvida entre os contratantes a respeito do conteúdo do contrato, no momento de sua execução. Espécies de Interpretação …