Direito Civil Iv Semana 01

CORREÇÃO Direito do Consumidor Nome: Mat. Profª.: Semana-1 Aplicação prática e teórica | Márcia, ao desembarcar no aeroporto do Rio de Janeiro, chegando da Suíça, constata que sua mala foi extraviada. Inconformada, propõe ação de indenização por danos materiais e morais em face de “Boa Viagem Companhia Aérea”, pleiteando o ressarcimento de danos materiais, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), valor correspondente…

Exmo Sr. Dr. de Direito da Vara de Família da comarca de Santa Maria – RS. João dos Santos, brasileiro, solteiro, menor, nascido em 05/10/2002, portador do RG 2066548795, e inscrito no CPF sob n° 031.065.985-52, neste ato representado por sua genitora Márcia dos Santos, brasileira, solteira, maior, vendedora, portadora do RG 5266978846 e inscrita no CPF sob n° 601.544.900-46, residentes e domiciliados sob a Rua Major Duarte n° 548 Santa Maria – RS, vem à presença de vossa excelência, por

cuidadosamente. QUESTÕES 01 21 02 22 03 23 04 24 05 25 06 26 07 27 08 28 09 29 10 30 11 31 12 32 13 33 14 34 15 35 16 36 17 37 18 38 19 39 20 40 www.pciconcursos.com.br O gabarito oficial provisório das questões objetivas estará disponível no endereço eletrônico www.cops.uel.br, no dia 26/03/2007, a partir das 18 horas. 2 www.pciconcursos.com.br PORTUGUÊS Leia o texto a seguir e responda às questões de 01 a 05.…

Média Complexidade para pessoas idosas e suas famílias – Centro Dia. NIVEL DE PROTEÇÃO: Proteção Social Especial de Média Complexidade VIGENCIA DO CONVENIO: 01/05/2012 a 30/04/2013 NÚMERO DO CONVÊNIO: II – APRESENTAÇÃO O Lar São Vicente de Paulo de São José do Rio Preto, fundado em 01 de março de 1936 é uma associação civil de direito privado, beneficente, caritativa e tem como missão atender idosos de ambos os sexos, sem distinção de raça, cor, opção partidária e religiosa,…

AS NORMAS DO RECENTE ACORDO ORTOGRÁFICO DA LÍNGUA PORTUGUESA. AGUARDE A ORDEM DO FISCAL PARA ABRIR ESTE CADERNO DE QUESTÕES. 25.01.2009 SEED0802/01-AgOrgEscolar 2 LÍNGUA PORTUGUESA 04. Analise as informações. I. De acordo com a norma padrão, Nos empenhamos está incorreto, devendo ser substituído por Empenhamo-nos. 01. Leia a tirinha. II. Em ter consciência que é importante deve-se empregar a preposição de, após o substantivo consciência. III. A expressão…

razão de gênero no mercado de trabalho, a Constituição brasileira consagra para as trabalhadoras o direito à proteção do mercado de trabalho da mulher, por meio de incentivos específicos, conforme a lei (CF, art. 7º, XX), o direito à proibição de qualquer discriminação quanto ao salário, exercício de funções e critérios de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil (CF, art. 7º, XXX), o direito à licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de…

autorização de novas edificações, tal exigência, como demonstrado, já é prevista na legislação municipal ambiental, somado ao fato de que qualquer modificação no planejamento urbano do Município deve ser precedida de ampla discussão com a sociedade civil, bem como da aprovação pelo quórum mínimo de 2/3 para modificações no Plano Diretor, o que não restou comprovado. Por estas razões e argumentos apresentados, tal Projeto encontra-se com vícios formais o que só nos leva a vetar totalmente…

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL SEMANA 01 1. Quando se tem uma norma ao mesmo tempo material e formalmente inconstitucional? (c) Quando o conteúdo da norma infraconstitucional conflita com o texto da Constituição da República e também contém vício com relação a sua formação. 2. O Estado do Rio de Janeiro, diante das crescentes taxas de violência, decide elaborar uma lei ordinária estadual que prevê a majoração das penas de diversos crimes e a redução da maioridade penal para 16 anos. Robson…

“Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências” A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Título I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º – Nos termos da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que aprova o Estatuto da Criança e do Adolescente, esta Lei dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e estabelece normas…

DIREITO CIVIL II ­ Universidade Estácio de Sá Aula 1: Direito das Obrigações Objetivos: ● Apresentar o Plano de Ensino e o mapa conceitual da disciplina. ● Apresentar as competências e habilidades que se pretendem desenvolver, destacando a necessidade de constante articulação com outras disciplinas como Direito Civil I. ● Apresentar a metodologia dos casos concretos e a forma como serão cobrados durante o semestre. ● Comentar e apresentar a bibliografia básica e…