Direito Civil II Aulas E Casos 1 A 16

DIREITO CIVIL II ­ Universidade Estácio de Sá

Aula 1: Direito das Obrigações Objetivos:
● Apresentar o Plano de Ensino e o mapa conceitual da disciplina.
● Apresentar as competências e habilidades que se pretendem desenvolver, destacando a necessidade de constante articulação com outras disciplinas como
Direito Civil I.
● Apresentar a metodologia dos casos concretos e a forma como serão cobrados durante o semestre.
● Comentar e apresentar a bibliografia básica e complementar da disciplina, destacando os textos que foram encaminhados com o material didático e eventuais livros que estejam à disposição na Biblioteca Virtual da Estácio.
● Destacar a necessidade de trazer para sala de aula o Código Civil.
● Destacar a importância do processo de auto­aprendizagem.
● Apresentar a importância social e jurídica da disciplina Direito Civil II.
● Conceituar obrigação e Direito das Obrigações.
● Diferenciar responsabilidade, obrigação e sujeição.
● Diferenciar Direitos Reais e Direitos Obrigacionais.
● Conceituar e identificar as figuras híbridas (obrigações ?propter rem?; ônus reais; obrigações com eficácia real).
● Identificar e compreender as fontes das obrigações. Estrutura do Conteúdo:
Conceito de obrigações
Conceito de Direito das Obrigações
Diferenças entre responsabilidade, obrigação e sujeição
Direitos Reais e Direitos Obrigacionais
Figuras Híbridas: obrigações; ônus reais; obrigações com eficácia real.
Fontes das obrigações: fonte mediata e fonte imediata

Caso Concreto Aula 1 1) Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03­39, responda:
a)
É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta.
b)
Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios.
c)
Há diferença entre obrigação, dever, responsabilidade, ônus e estado de sujeição?
Explique sua resposta e dê