Direito Civil Iv Semana 01

interpor, CONTESTAÇÃO, nos termos dos artigos 297 e seguintes do CPC, aos fat os e fundamentos jurídicos alegados, mediante advogado infra-assinado procuração em anexo (doc. 01), no endereço: rua Chile nº 01, Sumaré, Rio do Sul – SC onde recebe as notificações e intimações, atinente as seguintes razões pelos motivos fát icos e de direito que passa a expor e ao final requerer: PRELIMINARES Carlos é dono de um restaurante em Rio do Sul. Ao visualizar um terreno baldio situado no bairro…

MILITAR (QPM 2-0) DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ P R OVA 0 1 P R OVA 0 1 ATENÇÃO O Caderno de Questões possui 40 (quarenta) questões objetivas numeradas sequencialmente, e 01 (uma) redação, de acordo com o exposto no quadro a seguir: QUANTIDADE DE QUESTÕES MATÉRIA 01 a 10 11 a 17 18 a 23 24 a 29 30 a 34 35 a 37 38 a 40 01 Língua Portuguesa Matemática História Geografia Informática Estatuto da Criança e do Adolescente Atualidades Subjetiva (Redação) Será entregue,…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ______ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BATATAIS - SP Com pedido de Prioridade de Tramitação (Estatuto do Idoso) e Assistência Judiciária Gratuita. _______________, brasileiro, casado, aposentado, nascido em 24/04/1937 atualmente com 76 anos, portador do R.G. Nº _______, e do CPF(MF) Nº ______________, e sua esposa ____________________, brasileira, casada, aposentada, nascida em 17/09/1939 atualmente com 74 anos, portadora do R.G. Nº __________, e do CPF(MF)

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU/PR AÇÃO DE DINHEIRO RETIDO NA C/C INDEVIDAMENTE em face de BANCO DO BRASIL S/A, através de seu representante legal, estabelecida na Endereço: SBS - Qd. 02 - Bl. Q - Centro Empresarial João Carlos Saad 12° andar. CEP: 70070-120 – Brasília-DF, representada pela agência 0140-6 situada na Avenida Brasil, nº1377, Centro, Foz do Iguaçu-PR CEP: 85851-000, pelos fundamentos de fato e de direito que passa a expor; I

· Artigo com redação dada pelo art. 1º da Lei Complementar n. 96, de 10/01/2008, publicada no DOE nº 08, de 11/01/2008, p. 1. Art. 2° (Revogado pelo art. 6º da Lei Complementar n. 96, de 10/01/2008, publicada no DOE nº 08, de 11/01/2008, p. 1.) Art. 3º Classificam-se as comarcas em três categorias ou entrâncias. · Artigo com redação dada pelo art. 1º da Lei Complementar n. 96, de 10/01/2008, publicada no DOE nº 08, de 11/01/2008, p. 1. Art. 4° A comarca constitui-se de um ou mais…

desenvolvimento do zigoto torna-se em um processo consecutivo que se torna na pessoa humana, mesmo ainda no ventre materno (ROSADO-NUNES, 2012). A segunda adentra-se numa característica mais filosófica. Considera o zigoto como pessoa humana, com direitos de um indivíduo nascido. Ambas têm a interrupção de uma gestação considerado um ato homicida, tanto por tirar a vida de uma pessoa „zigoto”, como a eliminação de uma vida em ato. Neste caso a moral que deve predominar é o de deixar…

................ 1.8 INFRA-ESTRUTURA.............................................. 1.9 NOSSA EQUIPE............................................ 1.10 PARCERIAS E COMPETÊNCIAS............................. CAP.2 ESTATUTO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO............................................ ATA DA ASSEMBLÉIA DE CONSTITUIÇÃO..................... CONCLUSÃO...................................................... REFERÊNCIAS................................................

PENAL IV – SEMANA 3 Art. 328 CP ­ Usurpar o exercício de função pública : Pena ­ detenção, de 3 (três) meses a 2 (dois) anos, e multa. Parágrafo único. Se do fato o agente aufere vantagem: Pena ­ reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa. Simulação da qualidade de funcionário (Contravenções Penais) Lei 3688/41 ­ Art. 45. Fingir­se funcionário público : Pena ­ prisão simples, de 1 (um) a 3 (três) meses, ou multa, de quinhentos mil réis a três contos de réis.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SANTA MARIA - RS MARIA SANTOS SOUZA, brasileira, casada, professora, (RG), (CPF), residente e domiciliada na Rua (endereço), em Santa Maria/RS, vêm, por intermédio de seu procurador infra-assinado (instrumento de mandato anexo – doc. 01), respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 226, §6º, da CF/88 e 1.572, do CC/02, propor a presente: AÇÃO DE DIVÓRCIO…

INDICE CAPÍTULO 1 - DIREITO DO TRABALHO 4 1.1. HIERARQUIA DAS NORMAS JURÍDICAS 4 1.2. CLT – CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO 4 CAPÍTULO 2 – DEFINIÇÕES 6 2.1. EMPREGADOR 6 2.2. EMPREGADO 6 2.3. PESSOA FÍSICA 6 2.4. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 6 2.5. NÃO EVENTUALIDADE 6 2.6. EMPREGADO AVULSO 7 2.7. EMPREGADO DOMÉSTICO 7 2.8. DIARISTA 7 2.9. EMPREGADO TEMPORÁRIO OU TRANSITÓRIO 7 2.10. EMPREGADO RURAL 8 2.11. EMPREGADO SAFRISTA OU AVULSO RURAL 8 2.12. TRABALHADOR AUTÔNOMO 8 2