apostila de departamento pessoal

INDICE

CAPÍTULO 1 - DIREITO DO TRABALHO 4
1.1. HIERARQUIA DAS NORMAS JURÍDICAS 4
1.2. CLT – CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO 4
CAPÍTULO 2 – DEFINIÇÕES 6
2.1. EMPREGADOR 6
2.2. EMPREGADO 6
2.3. PESSOA FÍSICA 6
2.4. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 6
2.5. NÃO EVENTUALIDADE 6
2.6. EMPREGADO AVULSO 7
2.7. EMPREGADO DOMÉSTICO 7
2.8. DIARISTA 7
2.9. EMPREGADO TEMPORÁRIO OU TRANSITÓRIO 7
2.10. EMPREGADO RURAL 8
2.11. EMPREGADO SAFRISTA OU AVULSO RURAL 8
2.12. TRABALHADOR AUTÔNOMO 8
2.13. PROFISSIONAL LIBERAL 8 2.14. EXERCICIOS PARA FIXAÇÃO...............................................................................................................9
CAPÍTULO 3 - CONTRATO DE TRABALHO 10
3.1. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DOS CONTRATOS 10
3.2. POR PRAZO INDETERMINADO 10
3.3. POR PRAZO DETERMINADO 10
3.4. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA 11
3.5. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA: 11
CAPITULO 4 – RECURSOS HUMANOS 12
4.1. RECURSOS HUMANOS (HUMAN RESOURCES) 12
4.2. ORGANOGRAMA DA EMPRESA 12
4.3. ORGANOGRAMA DE RECURSOS HUMANOS 13
4.4. APRESENTAÇÃO – ATENDIMENTO 13
4.5. RECRUTAMENTO E SELEÇÃO 15
4.6. EXAME MÉDICO – ADMISSIONAL 16
4.7. ADMISSÃO 17
4.8. LISTA DOCUMENTOS PARA ADMISSÃO 17
4.9. FICHA OU LIVRO DE REGISTRO DE EMPREGADOS 22
CAPÍTULO 5 – DURAÇÃO DO TRABALHO 23
5.1. JORNADA NORMAL 23
5.2. QUADROS DE HORÁRIO 23
5.3. MARCAÇÃO DE PONTO 23
5.4. DESCANSO SEMANAL REMUNERADO 24
5.5. HORAS EXTRAS 24
5.6. EXERCICIO DE FIXAÇÃO........................................................................................................25 5.7. TRABALHO NOTURNO................................................ ..........................................................26
5.8. COMPENSAÇÃO 26
5.9. BANCO DE HORAS...................................................................................................................26
5.10. FALTAS JUSTIFICADAS 28
5.11. TRABALHO DA MULHER – LEI 9.799 26.05.1999 29
5.12. TRABALHO DO MENOR