Direito Civil Escada Ponteana

Questões para prova de Direito Civil – Dia 27/02 1 – Fale sobre o fato jurídico no plano da eficácia, qualidade e existência. - Os planos da existência, validade e eficácia; são características da teoria da escada ponteana, desenvolvida por Pontes de Miranda. O operador de direito, deve primeiro verificar se o negócio jurídico existe, posteriormente se ele é válido, e por fim a sua eficácia. Para que o negócio exista, devem estar presentes 4 elementos: parte, objeto, forma e vontade. Para que

UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE CURSO DE DIREITO ANDRÉ MERJAN DE FIGUEIREDO CONTRATOS ELETRÔNICOS: UMA ANÁLISE DE SEUS ELEMENTOS DE FORMAÇÃO SEGUNDO A ESCADA PONTEANA CAMPO GRANDE/MS 2014 ANDRÉ MERJAN DE FIGUEIREDO CONTRATOS ELETRÔNICOS: UMA ANÁLISE DE SEUS ELEMENTOS DE FORMAÇÃO SEGUNDO A ESCADA PONTEANA Monografia apresentada ao “Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande – Unidade 1”, como requisito para obtenção do título de graduação em Direito. Orientador: Esp.…

ESCADA , ESCALA PONTEANA (Pontes de Miranda): Existem escalas que são espécies de degraus. 1.Existência O negócio jurídico existe materialmente. 2.Validade 3.Eficacia o negocio jurídico atingiu os objetivos previstos, ele gerou -StolzeNessa linha, iremos estudar detidamente a estrutura jurídica do negócio, decompondo-o em três planos de análise: a)Existência: um negócio jurídico não surge do nada, exigindo-se, para que seja considerado como tal, o atendimento a certos requisitos mínimos;

extinção de direitos de modo vinculante • No âmbito do direito privado é que o indivíduo exerce a sua liberdade, manifestando vontade. Mas não é uma mera vontade, como diz Maria Helena Diniz, para a aquisição de um direito é necessário que o efeito, visado pelo interessado, esteja conforme a norma jurídica, visto que a própria ordem jurídico-positiva permite a cada pessoa a prática de negócio jurídico, provocando assim seus efeitos (ex. A compra de uma casa para a conservação de um…

divido em três planos, o que gera um esquema gráfico como uma escada, denominada escada ponteana. Uma escada lembra degraus, e esses três planos seriam os degraus, que são: 1º Degrau: O plano da existência.: encontram-se os elementos mínimos, pressupostos de existência, no qual sem eles o negócio não existe, pois se não tiver as partes, vontade, objeto e forma, não se formará, não tendo existência. A pergunta que vem é: O Código Civil adota expressamente o plano da existência? Não, não…

importante é o estudo dos Negócios Jurídicos, que trata a partir do art.104 até 184 do Código Civil. Já o Ato Jurídico stricto sensu (Linguagem Forense, p.167), tem um único dispositivo, o art. 185 que remete o operador do Direito aplicar de forma subsidiária ao Ato Jurídico stricto sensu, às regras relativas ao Negócio Jurídico. O Negócio Jurídico é o conceito centralizador da parte geral do Código Civil. É a manifestação da vontade humana que está em concordância com o ordenamento…

Escada Ponteana Segundo Pontes de Miranda, o negócio jurídico é dividido em três planos, onde é gerado um esquema gráfico como se fosse uma estrada com três degraus, denominada por parte da doutrina, como escada ponteana. Negócio jurídico o fato jurídico, elemento volitivo, conteúdo lícito e um intuito das partes com a finalidade específica. O negócio jurídico é fato, é fato jurídico, é ato jurídico e assim é o conceito central da parte geral do código civil. É a principal forma

compra e venda, de locação, de prestação de serviço) e plurilaterais (mais de uma vontade, mas voltadas para a mesma finalidade, como na formação de uma sociedade); b) Quanto ao exercício de direitos: negócios de disposição (transferem direitos de propriedade) e negócios de administração (não transferem direitos de propriedade); c) Quanto às vantagens patrimoniais: negócios gratuitos (somente uma das partes é beneficiada – não há contraprestação, como na doação pura) ou negócios…

espécies 1.02 Ato jurídico em sentido estrito 1.03 Ato-fato jurídico 2 NEGÓCIO JURÍDICO 2.01 Conceito e finalidade negocial 2.02 Classificação dos negócios jurídicos 2.03 Interpretação do negócio jurídico 2.04 Elementos do negócio jurídico: a escada ponteana 2.05 Da representação 2.06 Da condição, do termo e do encargo: conceitos e efeitos 2.07 Da representação 2.08 Da condição, do termo e do encargo: conceitos e efeitos 3 DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO 3.01 Do erro. Conceito …

esclarecimento, faz-se necessário algumas definições básicas essenciais para a compreensão do que se seguirá.Seguindo a essa determinação conceituaremos FATO,ATO E NEGÓCIO JURÍDICO. Fato jurídico é um acontecimento que cria, modifica e extingue direitos, se manifesta por seu sentido estrito ou natureza; e através do ato jurídico, onde um não tem responsáveis e o outro decorreu do comportamento de uma pessoa, consecutivamente. Sem se esquecer de pautar que pelo sentido estrito se…