Trabalhos

PLANO DE ENSINO
1 FATOS JURÍDICOS
1.01 Conceito e espécies
1.02 Ato jurídico em sentido estrito
1.03 Ato-fato jurídico
2 NEGÓCIO JURÍDICO
2.01 Conceito e finalidade negocial
2.02 Classificação dos negócios jurídicos
2.03 Interpretação do negócio jurídico
2.04 Elementos do negócio jurídico: a escada ponteana
2.05 Da representação
2.06 Da condição, do termo e do encargo: conceitos e efeitos
2.07 Da representação
2.08 Da condição, do termo e do encargo: conceitos e efeitos
3 DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO
3.01 Do erro. Conceito
3.02 Espécies. Erro substancial e acidental. Características. Erro escusável. Erro real. Erro obstativo.
3.03 O falso motivo. Transmissão errônea da vontade. Convalescimento do erro. Interesse negativo.
3.04 Do dolo. Conceito. Características e espécies.
3.05 A coação. Conceito. Requisitos. Espécies.
3.06 O estado de perigo. Conceito. Elementos. Efeitos.
3.07 A lesão. Conceito. Caracteristicas. Elementos. Efeitos.
3.08 A fraude contra credores. Conceito. Elementos. Hipóteses legais. Ação pauliana. Fraude contra credores e fraude á execução.
4 INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO
4.01 Negócio jurídico inexistente
4.02 Negócio jurídico nulo. Conceito, Espécies e causas de nulidade.
4.03 Negócio jurídico anulável. Conceito. Espécies. Conversão.
4.04 Simulação. Conceito. Caracteristicas. Espécies e hipóteses legais. Efeitos.
5 DOS ATOS JURÍDICOS LÍCITOS E ILÍCITOS
5.01 Atos lícitos. Disposições.
5.02 Atos ilícitos. Conceito. Responsabilidade civil e penal.Responsabilidade contratual e extracontratual. Pressupostos.
5.03 Responsabilidade subjetiva e objetiva. Imputabilidade e responsabilidade.
5.04 Pressupostos da responsabilidade extracontratual. Dano.
5.05 Atos lesivos não considerados ilícitos: legítima defesa, exercicio regular e o abuso de direito e estado de necessidade.
6 PRESCRIÇÃO
6.01 Conceito. Requisitos.
6.02 Pretensões imprecritíveis. Disposições legais.
6.03 Causas impeditivas e suspensivas da prescrição.