Direito

CENTRO UNIVERSITRIO METROPOLITANO DE SO PAULO FRAUDE CONTRA CREDORES CARACTERSTICAS E PREJUZOS LUZ DA LEGISLAO BRASILEIRA GUARULHOS 2008 FRAUDE CONTRA CREDORES CARACTERSTICAS E PREJUZOS LUZ DA LEGISLAO BRASILEIRA MONOGRAFIA APRESENTADA A FACULDADE DE DIREITO DE GUARULHOS, COMO EXIGNCIA PARCIAL PARA APROVAO DO CURSO DE GRADUAO DE CINCIAS JURDICAS E SOCIAIS ORIENTADOR GUARULHOS 2008 FRAUDE CONTRA CREDORES CARACTERSTICAS E PREJUZOS LUZ DA LEGISLAO BRASILEIRA Banca Examinadora _________________________________________________________________________________________________________ GUARULHOS 2008 Dedicatria Agradecimentos Resumo O presente trabalho resultado de reflexo sobre o tema, acerca de Fraude Contra credores, pois o instituto trata o devedor que tem inteno de subtrair de seu patrimnio os bens que, por fora da responsabilidade patrimonial, eram garantia geral do cumprimento de sua obrigao, com o propsito de levar prejuzo aos seus credores, praticando fraude em relao a eles, em dias atuais inaceitvel aos olhos do leigo, a morosidade do curso do processo judicial, pois muitas vezes ao chegar ao final no consegue receber o que a lei, o judicirio lhe asseguram. Com o tempo o devedor j dilapidou seu patrimnio e no tem como arcar com suas dvidas, importante entender este instituto para que de pronto consigamos identific-los e no confundir com os demais instintos dispostos em lei. SUMRIO INTRODUO 1 CAPTULO 1 - FRAUDE NO DIREITO CIVIL 3 1.1 Noo Histrica da…

CENTRO UNIVERSITRIO METROPOLITANO DE SO PAULO FRAUDE CONTRA CREDORES CARACTERSTICAS E PREJUZOS LUZ DA LEGISLAO BRASILEIRA GUARULHOS 2008 FRAUDE CONTRA CREDORES CARACTERSTICAS E PREJUZOS LUZ DA LEGISLAO BRASILEIRA MONOGRAFIA APRESENTADA A FACULDADE DE DIREITO DE GUARULHOS, COMO EXIGNCIA PARCIAL PARA APROVAO DO CURSO DE GRADUAO DE CINCIAS JURDICAS E SOCIAIS ORIENTADOR GUARULHOS 2008 FRAUDE CONTRA CREDORES CARACTERSTICAS E PREJUZOS LUZ DA LEGISLAO BRASILEIRA Banca Examinadora…

DIFERENÇA ENTRE FRAUDE CONTRA CREDORES E FRAUDE A EXECUÇÃO ALMEIDA, Haroldo Alves de. (G/FACINAN)1 PARRON, Stênio Ferreira (D/FACINAN)2 Resumo: O presente trabalho tem como objetivo abordar as diferenças entre os institutos da fraude contra credores e a fraude à execução. Os institutos mantêm uma origem comum, calcada no objetivo de frustrar a ação de execução. Embora seja possível apontar essa origem comum, os institutos são distintos, conforme se verificará ao longo da exposição. A…

1. RESUMO No Direito, os bens existentes e pertencentes aos seus respectivos proprietários e possuidores poderão ser livremente alienados conforme as suas livres vontades. No entanto, quando tais bens estão sujeitos à responsabilidade patrimonial, em face de débitos relacionados aos seus devedores, esses bens não podem ser alienados, sob pena de caracterização de fraude. Entre as formas de fraude na alienação dos bens sujeitos à execução, serão explicadas neste trabalho as chamadas…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO VÍCIOS DO NEGÓCIO JURÍDICO - A fraude contra credores - CURITIBA Dez / 2010 1) INTRODUÇÃO Uma prática muito comum no âmbito dos negócios jurídicos e que constitui tanto um vício social como também um vício dos atos jurídicos é a chamada fraude contra credores. Uma regra geral do direito diz que “o patrimônio do devedor é a garantia de seus credores” [1], isto é,…

FACULDADE BRASIL NORTE DIREITO FRAUDE CONTRA CREDORES MACAPÁ-AP 2013 AMADRIO ALMEIDA GAMA FILHO CIBELE CORDEIRO PONTES FRANCINNE DE LIMA GOMES GILMAR TARGINO DE OLIVEIRA DINIZ HAROLD DE SENA TAVARES JOAQUIM GOMES FILHO ISABELLA COSTA ARAUJO CARNEIRO SILVANI SOUZA SILVA FRAUDE CONTRA CREDORES Trabalho apresentado à Disciplina Fatos e Negócios Jurídicos do curso de Bacharelado em Direito da FABRAN, como instrumento avaliativo, orientado pela professora Fabíola. …

CURSO: DIREITO / TURMA B / FACULDADE DE SÃO PAULO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL II TRABALHO DE DIREITO CIVIL II / FRAUDE CONTRA CREDORES FONTES: SILVIO DE SALVO VENOSA / E / CARLOS ROBERTO GONÇALVES A GARANTIA DOS CRÉDORES PARA SATISFAÇÃO DE SEUS CRÉDITOS, RESIDE NO PATRIMÔNIO DO DEVEDOR. EM QUANTO O DEVEDOR, NO CURSO DE SUA VIDA NEGOCIAL, PRATICAM ATOS QUE NÃO COLOCAM EM CHOQUE A GARANTIA DE SEUS CREDORES, ESTÁ ELE PLENAMENTE LIVRE PARA AGIR DENTRO DA CAPACIDADE QUE O DIREITO LHE…

visa demonstrar uma diferença entre fraude contra credores e fraude de execução. Esses temas são de extrema importância, no processo civil e no processo do trabalho, tanto que é tratado pelos mais renomados doutrinadores, como Manoel Antônio Teixeira Filho, Mauro Schiavi, Júlio Cesar Bebber, entre outros. Os dois tipos de fraudes que serão apresentadas a seguir estão presentes e são constantes nos negócios jurídicos. Todavia, cumpre não confundir…

FRAUDES CONTRA CREDORES CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL Sumário Introdução.......................................................................................................04 1. Conceito fraudes contra credores..............................................................05 2. Elementos Constitutivos ...........................................................................07 3. Hipóteses Legais…

28/8/2014 A fraude contra credores e a fraude à execução - Jus Navigandi - O site com tudo de Direito Este texto foi publicado no site Jus Navigandi no endereço http://jus.com.b r/artigos/3119 Para ver outras publicações como esta, acesse http://jus.com.b r A fraude contra credores e a fraude à execução Fábio Portela Lopes de Almeida Publicado em 08/2002. Elaborado em 06/2002. De acordo com Orlando Gomes, a fraude contra credores consiste no "propósito de prejudicar…