Dinamica Social Da Norma Juridica

Teoria de Bobbio e ao interpretarmos o Direito a partir do ordenamento jurídico ao invés da das normas, temos diversas ferramentas que nos permite solucionar os conflitos de normas e, possibilitando o sentimento que todas as relações sociais estão sancionadas no Ordenamento Jurídico sendo essa a maior demanda da sociedade atual devido a suas infinitas mudanças e dinâmica nunca antes vista. Pois uma norma sem aplicação de sanção só é eficaz em pessoas que são sensíveis ao direito de…

antinomias jurídicas Antinomia jurídica é a oposição que ocorre entre duas ou mais normas (total ou parcialmente contraditórias), emanadas de autoridades competentes num mesmo âmbito normativo, as quais colocam o destinário numa posição insustentável devido à ausência ou inconsistência de critérios aptos a permitir-lhe uma saída nos quadros de um ordenamento dado. Para que se admita haver uma antinomia jurídica, deve-se observar a existência de alguns requisitos: - que as normas…

estuda a vida social humana, dos grupos e das sociedades. Cultura: Um conjunto de ideias, comportamentos, símbolos e práticas sociais, aprendidos de geração em geração através da vida em sociedade. Sociologia do Direito: É um ramo da sociologia que busca descrever e explicar o fenômeno jurídico como parte da vida social. A sociologia encara o direito não como um conjunto de normas, mas como um conjunto de ações reais dos seres humanos. Sociologia Jurídica: A sociologia

auto-observação ao ambiente, ou seja, aos demais sistemas e subsistemas sociais, o que, consequentemente, estimula vinculativamente, sob pena de perecimento, a dinâmica jurídica no sentido de satisfazer aos anseios oriundos das inter-relações sociais (da sociedade) como um todo. Nessa vereda perfilhada pelo eminente cientista social, o sistema jurídico possui uma estrutura operacional de certa forma fechada aos demais sistemas sociais, todavia não está o mesmo isolado dos estímulos…

deve usar o calculo matemático para determinar o que é justo avaliar o é para o que era e aplicar formulas. Para ele a lógica do jurista deve ser uma lógica em razão das consequências da aplicação da lei essa lógica é a lógica experimental, pois as normas devem ser interpretadas á luz das consequências que produziram se aplicadas experimental do caso concreto. Atualmente chamamos isso de Logica Fuzzy- cálculo matemático da sequência das coisas (antes de acontecer o problema já se regrou)…

evolução histórica desse sistema, retificando-lhe distorções econômico-sociais e civilizando a importante relação de poder que sua dinâmica econômica cria no âmbito da sociedade civil. A existência do trabalho livre é pressuposto histórico-material do surgimento do trabalho subordinado, porque este não ocorre, de modo relevante, na história, enquanto não assentada uma larga oferta de trabalho livre no universo econômico-social, sendo que a subordinação não se constrói de modo…

1. INTRODUÇÃO A norma jurídica é considerada por Miguel Reale (apud Maximiliano, 2009) como a indicação de um caminho, para percorrê-lo deve-se partir de determinado ponto e ser guiado por certa direção. O Direito, amplamente difundido, é apreciado como uma integração normativa de fatos, levando em consideração os valores. Para que haja tal integração, bem como interpretação, o aplicador do direito pode levar em consideração a Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale. …

“O fenômeno jurídico, qualquer que seja a sua forma de expressão, requer a participação dialética do FATO, VALOR E NORMA” Segundo Miguel Reale nessa teoria tridimensional, o Direito se compõe de três dimensões. o aspecto normativo, em que se entende o Direito como ordenamento e sua respectiva ciência. o aspecto fático, em que o Direito se atenta para sua efetividade social e histórica. e por fim, em seu lado axiológico, o Direito cuida de um valor, no caso, a Justiça. …

fundamentais de sua points in his theory, that is, the static and a dynamic teoria, a saber, a estática jurídica e a dinâmica jurídica, theory of Law, searching to give a framework of the objetivando fornecer um delineamento geral do Kelsen’s model. modelo proposto pelo mestre de Viena. Palavras-chave: Kelsen; Estática; Dinâmica; Teoria Key-words: Kelsen; static; dynamic; Pure Theory; pura; norma fundamental. Grond norm. INTRODUÇÃO A importância de Kelsen é inegável para o…

compreensão do significado das normas jurídicas. Ou o intérprete identifica o significado da norma, ou o determina. Permanece a ideia fundamental de que interpretar é identificar ou determinar a significação da norma jurídica. O intérprete produz a norma jurídica visando a sua aplicação a casos concretos. Essa aplicação se dá mediante a formulação de uma decisão judicial, uma sentença, que expressa a norma de decisão. Aí a distinção entre normas jurídicas e a norma de decisão. Apenas…