Dinamica Social Da Norma Juridica

tema a partir da ideia de direito natural e como foi sendo desenvolvido pelas diversas correntes do pensamento jusnaturalista. Pode-se iniciar a partir da afirmação de que a Teoria do Direito natural é muito antiga, estando presente na literatura jurídica ocidental desde a aurora da Civilização Europeia. Na descoberta ateniense do homem, parece encontrar-se a semente desse movimento, que atende ao anseio comum, em todos os tempos, a todo os homens, por um direito mais justo, mais…

positivo, uma teoria de caráter mais geral. Esta busca conhecer o próprio objeto e responder a seguinte indagação: “O que é e como é o Direito?”. Define-se como uma ciência jurídica, e, propõe-se a garantir um estudo exclusivo do Direito e nada além do seu objeto. O princípio metodológico principal é desvincular a ciência jurídica de elementos que são alheios à sua essência. A jurisprudência, por vezes e de forma acrítica, é confundida com a psicologia, a sociologia, a ética e com a…

DO DIREITO. 31. DIREITO POSITIVO O direito positivo pode ser definido como um conjunto de normas jurídicas escritas e não escritas, vigentes em um determinado território e também intencionalmente, na relação entre os Estados. Embora apareça nos primórdios da civilização ocidental, o direito positivo se consolida como esquema de segurança jurídica a partir do século XIX. O direito positivo é o conjunto de normas que apresentam formulação, estrutura e natureza culturalmente construídas. É…

argumentos contrários a esse julgamento, apesar de virem em forma jurídica, são todos de ordem moral-religiosa. Utilizando-se de argumento de que as uniões estáveis homoafetivas não estarão previstas expressamente como forma de constituição de família, como está o casamento, a união estável e as famílias monoparentais entre homens e mulheres. (Seleções Jurídicas: UNIÃO HOMOAFETIVA, Quem tem medo do casamento gay?. MAIO 2011, ADV Advocacia Dinâmica, COAD. Pag 15. DA CUNHA, Rodrigo…

tema a partir da ideia de direito natural e como foi sendo desenvolvido pelas diversas correntes do pensamento jusnaturalista. Pode-se iniciar a partir da afirmação de que a Teoria do Direito natural é muito antiga, estando presente na literatura jurídica ocidental desde a aurora da Civilização Europeia. Na descoberta ateniense do homem, parece encontrar -se a semente desse movimento, que atende ao anseio comum, em todos os tempos, a todo os homens, por um direito mais justo, mais…

ótica das Escolas de Interpretação das Normas Jurídicas O direito moderno também conhecido como direito dogmático, se deu na Roma e a partir daí foram surgindo novas formas de normatização. A primeira teoria realmente jurídica dos romanos foi a responsa, que depois deu origem à jurisprudência. Com a queda do Império Romano do Ocidente, realizou o Corpus Juris Civilis, que serviu como base para o Direito Ocidental. O caráter diretivo da Dogmática Jurídica é maior que o informativo,…

O direito e a relação entre fatos e normas nas sociedades modernas e contemporâneas Adalberto Antonio Batista Arcelo1 RESUMO: Busca-se analisar as condições de possibilidade do direito nas sociedades modernas e contemporâneas. Para tanto, empreende-se uma análise reconstrutiva da relação entre fatos e normas, demonstrando-se a repercussão de algumas das diferentes formas de concepção de tal relação para os discursos de justificação e de aplicação do direito. Depois de uma abordagem da…

pode ser considerado sob três aspectos ou dimensões distintos, a saber: fato, valor e norma . Buscou o jurista demonstrar, em sua tese, que o Direito é uma realidade tridimensional, compreendida, através das seguintes dimensões básicas: fato, valor e norma. Para Miguel Reale, os três elementos dimensionais do Direito estão sempre presentes na substância do jurídico, ao mesmo tempo em que são inseparáveis pela realidade dinâmica do próprio Direito, formando o contexto do chamado…

e apresente exemplos. GIERKE concebe o Estado-Pessoa Jurídica como organismo e através de órgãos próprios (pessoas físicas que agem como órgãos do Estado) atua sua vontade. 2) Explique quais são os principais efeitos da ausência do arbítrio e da discricionariedade na ação estatal. A redução do Estado a uma ordem normativa existindo no direito e exclusivamente para fins jurídicos. É a exaltação da face jurídica em detrimento às faces social e política. 3) Explique cada uma das faces…

Brasil, ainda hoje, o contrato coletivo de trabalho não é institucionalizado na negociação coletiva trabalhista, não tendo a lei a regulamentado, nem os seres coletivos tiveram interesse em implementar sua presença no âmbito social. Assim não tem aplicação prática na dinâmica justrabalhista do país. 1-Denominação: dubiedades A expressão ‘’contrato coletivo” tem sido equívoca na história do Direito brasileiro. Tal denominação já foi utilizada pela CLT para designar o diploma…