Dinamica Social Da Norma Juridica

tridimensional do direito. Durante sua vida foi um grande filósofo, jurista e educador. Reale, sempre defendeu o Direito não apenas como teoria, mas sim o Direito que leva também em consideração três aspectos relevantes para o conhecimento: fato, valor e norma. Ele discorre em sua obra o desenvolvimento do tridimensionalismo ao longo do tempo, correspondendo as necessidades intrínsecas, e como a tridimensionalidade específica obedece, no caso particular da experiência do Direito, a uma…

FACULDADE DINÂMICA DO VALE DO PIRANGA CURSO DE DIREITO 192214599060 A morosidade do judiciário brasileiro x o principio da eficiência no processo judicial: um estudo de caso a partir da análise da atuação do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga. 5ºDirAPonte Nova 20155ªDirAA morosidade do judiciário brasileiro x o principio da eficiência no processo judicial: um estudo de caso a partir da análise da atuação do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade…

ORDEM JURÍDICA E PODER ESTATÍSTICA E DINÂMICA SOCIAIS Segundo o autor, existem em toda sociedade duas ordens de desejos permanentes. A primeira refere-se às mudanças e inovações, já a segunda diz respeito à preferencia pelo que está consagrado nos usos e costumes. Assim há os revolucionários por índole e os conservadores por temperamento. O resultado disso seria duas forças que aparentemente deveriam se anular, pois de uma lado uma força ameaça liquidar a sociedade e por outro ameaçaria

Capítulo XXXII O Normativismo Lógico de Hans Kelsen e a Eficácia do Direito Objetivos da Teoria Pura do Direito 177. Quando Hans Kelsen, na segunda década deste século, desfraldou a bandeira da Teoria Pura do Direito, a Ciência Jurídica era uma espécie de cidadela cercada por todos os lados, por psicólogos, economistas, políticos e sociólogos. Cada qual procurava transpor os muros da Jurisprudência, para torná-la sua, para incluí-la em seus domínios. Foi, dentro desse quadro,…

no marco do paradigma positivista, não poderia ser diferente o projeto kelseneano: uma ciência das normas que atingisse seus objetivos epistemológicos de neutralidade e objetividade. Era preciso expulsar do ambiente científico os juízos de valor, aliás como já o haviam feito as demais disciplinas científicas. O plano da Teoria Pura era, assim, atingir a autonomia disciplinar para a ciência jurídica. Essa é a grande importância de seu pensamento, isto é, o seu caráter paradigmático. E se…

esta correlacionada ao direito positivo, presando pela ordem jurídica e obrigatória em determinado lugar e tempo. Quem concorda com as teses que foram expostas na obra defendem que não existe necessariamente uma relação entre direito, moral e justiça, visto que as noções de justiça e moral são dinâmicas e não universais, cabendo ao Estado, dentro de limites materiais e formais, como detentor legítimo do uso da força, determinar as normas de conduta válidas. A teoria de…

se esvoaça por todos os escaninhos da experiência jurídica. Com efeito, é oportuna a distinção feita por Recaséns Siches entre a Filosofia Jurídica acadêmica e Filosofia Jurídica não-acadêmica, na medida em que esta exerce acentuada influência na Ciência do Direito. Nesse sentido, reitere-se, a teoria do professor paulista acerca da natureza e estrutura do direito ecoa de maneira substancial na praxis jurídica, razão pela qual seu estudo importa…

19.03.2012 O QUE É DIREITO? Kelsen. I. Estatística Jurídica II. Dinâmica Jurídica III. O Sistema Jurídico no Brasil Teoria Tridimensional do direito (Miguel Reale – cap. 5 a 9): junção de várias outras teorias. Direito é fato, valor e norma. Apenas os fatos mais relevantes são jurídicos (Ex: nascimento é juridicamente relevante, já o batizado não). A ideia de Direito e Justiça é localizada no tempo e no espaço, pois ela varia de acordo com os anos e com os lugares. Não existe uma justiça…

tema a partir da ideia de direito natural e como foi sendo desenvolvido pelas diversas correntes do pensamento jusnaturalista. Pode-se iniciar a partir da afirmação de que a Teoria do Direito natural é muito antiga, estando presente na literatura jurídica ocidental desde a aurora da Civilização Europeia. Na descoberta ateniense do homem, parece encontrar-se a semente desse movimento, que atende ao anseio comum, em todos os tempos, a todo os homens, por um direito mais justo, mais…

Diferenciação entre subjetivismo e objetivismo jurídico na aplicação da norma em um caso concreto pelo juiz. Impossível falar de objetivismo ou subjetivismo jurídico aplicável a uma decisão judicial se não falarmos sobre a hermenêutica jurídica. Não falaremos sobre a origem da palavra ou seu significado, pois pode ser interpretada em vários formatos ou temas, dependendo do assunto em que ela está inserida. Assim, falaremos sobre a hermenêutica aplicada no âmbito jurídico. Em suma,…