Dinamica Social Da Norma Juridica

DEPARTAMENTO DE DIREITO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ HERMENÊUTICA JURÍDICA FICHAMENTO BETTI, Emilio. Interpretação das leis e dos atos jurídicos. Cap. I – A interpretação na vida do Direito 1. Função normativa da interpretação jurídica A interpretação jurídica é uma espécie do gênero interpretação em função normativa. O problema que caracteriza esse tipo de interpretação é o de entender para tomar posição em relação a preceitos a serem observados. Trata-se de deduzir o critério de

0 UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA – UNAMA Centro de Estudos Sociais Aplicados - CESA Curso de Direito GABRIEL OLIVEIRA DE MACEDO RODRIGUES CRÍTICA À DOGMÁTICA JURÍDICA: POR UMA CIÊNCIA JURÍDICA EM CONSONÂNCIA COM A DINÂMICA DA REALIDADE SOCIAL Ananindeua 2009 1 GABRIEL OLIVEIRA DE MACEDO RODRIGUES CRÍTICA À DOGMÁTICA JURÍDICA: por uma Ciência Jurídica em consonância com a dinâmica da realidade social Monografia apresentada à Universidade da Amazônia como requisito para obtenção

século XX, Hans Kelsen apresenta, na sua obra Teoria Pura do Direito, uma concepção de ciência jurídica com a qual se pretendia finalmente ter alcançado, no Direito, os ideais de toda a ciência: objetividade e exatidão. Sua obra mais conhecida. Para alcançar tais objetivos, propõe uma depuração do objeto da ciência jurídica, como medida, inclusive, de garantir autonomia científica para a disciplina jurídica, que vinha sendo deturpada pelos estudos sociológicos, políticos, psicológicos,…

livro Teoria Tridimensional do Direito, tem como finalidade demonstrar o estudo feito por Miguel Reale, em que o mesmo defende o Direito não apenas como teoria, mas sim o Direito que leva também em consideração três aspectos importantes: fato, valor e norma. Mostra o desenvolvimento do tridimensionalismo ao longo do tempo, obedecendo as necessidades intrínsecas, e como a tridimensionalidade específica corresponde, no caso particular da experiência do Direito, a uma compreensão do homem e…

Segundo Hans Kelsen a teoria pura do direito dividisse em duas partes: a Estática Jurídica e a Dinâmica Jurídica. Dinâmica Jurídica: Análise do Direito enquanto algo em transformação, análise da validação de uma norma. Estática Jurídica: Análise do Direito enquanto um sistema de normas postas. No livro Hans Kelsen se refere a “pureza” como um conhecimento apenas dirigido ao direito e exclui deste conhecimento tudo que não pertença ao seu objeto, ou seja, libertando a ciência…

uma teoria do Direito positivo, não de uma ordem jurídica especial é uma teoria geral do direito, não interpretação de particularidades normas jurídicas, nacionais ou internacionais, fornecendo uma teoria da interpretação, garantindo um conhecimento apenas dirigido ao Direito e excluir deste todo deste conhecimento tudo quanto não pertença ao seu objeto, tudo que não seja rigorosamente, determinar como Direito, pretendendo liberar a ciência jurídica de todos os elementos que lhe são estranhos.

do Direito é regular as relações sociais, delimitando o que possível para manter um convívio harmônico na sociedade. Partindo dessa premissa, podemos enxergar o Direito como um instrumento que regula as condutas humanas. Paulo Dourado de Gusmão, apresenta o seu conceito da seguinte forma: " Direito é um conjunto de normas executáveis coercitivamente, reconhecidas ou estabelecidas, e aplicadas por órgãos institucionalizados. Tais normas executáveis, são as normas positivadas e válidas,…

DIREITO E CIÊNCIA: Resenha Crítica Hans Kelsen sugere uma depuração do objeto da ciência jurídica de garantir autonomia científica para a disciplina jurídica, que, segundo ele, vinha sendo deturpada pelos estudos sociológicos, políticos, psicológicos, filosóficos etc. A ousadia do pensamento de Hans Kelsen, desqualificando a importância do jusnaturalismo como teoria válida para o direito e pretendendo dar caráter definitivo ao monismo jurídico estatal, fez de Hans Kelsen o alvo…

IMPORTÂNCIA DA SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA NO ROL DAS CICIÊNCIAS SOCIAIS E DA SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA Sociologia Jurídica é um disciplina jovem, mas voltada ao Direito, que nasce como disciplina específica no início do século XX. Durkheim e Werber dedicaram-se ao estudo de vários fenômenos sociais ► e dentre de tal perspectiva analisaram o direito ao lado da ► economia, da moral, da política, das classes sociais, da religião, da família, etc...

DIREITO E CIÊNCIA 1. As normas jurídicas como objeto da ciência jurídica * “são as normas jurídicas o objeto da ciência jurídica, e a conduta humana só o é na medida em que é determinada nas normas jurídicas como pressuposto ou consequência”. * “A ciência jurídica procura apreender o seu objeto “juridicamente”, isto é, do ponto de vista do Direito”. 2. Teoria jurídica estática e teoria jurídica dinâmica * “podemos distinguir uma teoria estática e uma teoria dinâmica do…