A aplicação do Direito

1654 palavras 7 páginas
PASSO 2
A aplicação do Direito sob a ótica das Escolas de Interpretação das Normas Jurídicas O direito moderno também conhecido como direito dogmático, se deu na Roma e a partir daí foram surgindo novas formas de normatização. A primeira teoria realmente jurídica dos romanos foi a responsa, que depois deu origem à jurisprudência. Com a queda do Império Romano do Ocidente, realizou o Corpus Juris Civilis, que serviu como base para o Direito Ocidental.
O caráter diretivo da Dogmática Jurídica é maior que o informativo, pois sua natureza é deontológica, ou seja, ela não diz como as coisas são, mas sim como estas devem ser. Há basicamente três pressupostos para a dogmatização do Direito, tornando-o cada vez mais autopoiético ou distinto de outras ordens ético-normativas: a ascenção do Direito escrito em detrimento do consuetudinário, pois o cidadão teria mais consciência dos seus limites; a proibição do non liquet, ou seja, o juiz é obrigado a decidir os litígios; e a tentativa do monopólio estatal na criação do Direito.
Saliente-se que o Direito Alternativo, também chamado de Direito "achado nas ruas", está sendo aceito por vários juristas, estudantes e profissionais do Direito que também percebem a falta, muitas vezes, de justiça nos Tribunais, com a finalidade de se questionar a aplicação do Direito, seus fundamentos e associá-los a uma graduação de valor.
Os alternativistas entendem que uma norma injusta não deve fazer parte do Direito e que o legalismo representa um atraso, tendo-se em vista a dinâmica das relações sociais e da sociedade como um todo. Afirmam, ainda, que há uma alienação do Poder Judiciário, mas que isso ocorre sempre em benefício da classe com maior poder aquisitivo.Através desse Movimento, tenta-se fazer com que as leis injustas não sejam aplicadas, com a finalidade de se alcançar o bem comum e a diminuição das desigualdades, devendo o magistrado, para isso, se utilizar de valores éticos e morais na hora de aplicar o Direito ao caso

Relacionados

  • Aplicação do direito
    1220 palavras | 5 páginas
  • Aplicação do direito
    1789 palavras | 8 páginas
  • Aplicação do Direito e Processo de Aplicação do Direito
    810 palavras | 4 páginas
  • Fichamento_Hermenêutica e Aplicação do Direito
    2233 palavras | 9 páginas
  • Sociologia da aplicação do direito
    2012 palavras | 9 páginas
  • INTEGRAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO.
    2868 palavras | 12 páginas
  • Interação e aplicação do direito
    591 palavras | 3 páginas
  • Sociologia da aplicação do direito
    2748 palavras | 11 páginas
  • Hermenêutica e aplicação do direito
    675 palavras | 3 páginas
  • Hermenêutica e Aplicação do Direito
    15716 palavras | 63 páginas