Dinamica Social Da Norma Juridica

conceitos são distintos. - Não se pode conceber, de forma alguma, uma atividade jurídica sem a interpretação das normas jurídicas, revelando o sentido e o alcance destas normas aplicáveis ao caso concreto. Tal trabalho é desenvolvido pelo juiz, pelos advogados, pelos promotores, pelos delegados, pelos empresários, pelo cidadão, etc. Todos desenvolvem atividade interpretativa para fixar o sentido das normas jurídicas, de modo a aplicá-las e/ou cumpri-las. - É evidente que o Direito…

MIGUEL REALE Doutrina que integra três aspectos básicos que podem ser percebidos em todo e qualquer momento da vida jurídica: fato, valor e norma. >Um aspecto normativo – regra ou NORMA > (o Direito como ordenamento e sua respectiva Ciência) DIREITO >Um aspecto fático – FATO > (o Direito como fonte, ou em sua efetividade social e histórica) > SOCIOLOGIA JURÍDICA >Um aspecto axiológico – VALOR > (o Direito como valor de justiça) > FILOSOFIA DO DIREITO…

jurídico. Na época de sua divulgação trataram em verdade de uma forma absolutamente revolucionária e inovadora de se abordar as questões da ciência jurídica, tendo esse pensamento adeptos dos estudiosos do Direito brasileiro e internacionalmente. Segundo Miguel Reale o Direito compõe três dimensões discerníveis, em todo e qualquer momento da vida jurídica nos aspectos normativos, fático e axiológico. 2. DESENVOLVIMENTO 2.1 Como sabido a palavra Direito tem diferentes…

JUSTIÇA NAS SAGRADAS ESCRITURAS 11 III. A JUSTIÇA PLATÔNICA 20 IV. A DOUTRINA DA JUSTIÇA DE ARISTÓTELES 26 V. A DOUTRINA DO DIREITO NATURAL PERANTE O TRIBUNAL DA CIÊNCIA 30 VI. UMA TEORIA “DINÂMICA” DO DIREITO NATURAL 36 VII. JUÍZOS DE VALOR NA CIÊNCIA DO DIREITO 43 VIII. O DIREITO COMO TÉCNICA SOCIAL ESPECÍFICA 47 IX. POR QUE A LEI DEVE SER OBEDECIDA? 51 X. A TEORIA PURA DO DIREITO E A JURISPRUDÊNCIA ANALÍTICA 54 XI. DIREITO, ESTADO E JUSTIÇA NA TEORIA PURA DO DIREITO 59…

diferenciação entre ciências naturais e sociais, é normal que se questione a qual delas pertença o Direito. Quando se estuda os fatos jurídicos, diferenciam-se dois fatores: O ato e o significado jurídico. Aquele é uma demonstração exterior de comportamento humano, enquanto o último é o sentido do ato na visão do direito. O ato atinge seu significado jurídico por meio de uma norma que lhe remete uma interpretação. Temos, portanto, o Direito como um ordenamento de normas para…

direito do trabalho em um mundo globalizado, cujo aspecto explorado é a flexibilização das normas trabalhistas, cuja opinião e o modo de encarar o tema, dos dois autores estudados divergem completamente. 2. DESENVOLVIMENTO É importante entendermos o significado da palavra flexibilização em nossa língua nativa para que a ideia de flexibilização de normas jurídicas fique mais ampla. A palavra flexibilidade significa de acordo com o…

relações humanas. Para significar o que era licito usaram a palavra jus, e para designar o que era ilícito empregavam injuria. Depois do século IX, finalmente, deretum é a palavra consagrada, sendo usada para indicar o ordenamento jurídico ou uma norma jurídica em geral, na lição de Tercio Sampaio Ferraz JR. A etimologia de jus é controvertida. Para alguns, jus provem do latim jussum (mandado), particípio passado do verbo jubere, que significa mandar, ordenar; e o radical de jus seria o…

considerado o verdadeiro fundador da Teoria da justiça) POLÍTICO NO SENTIDO DE QUE NÃO PODE VIVER FORA DA SOCIEDADE, DO CONVÍVIO SOCIAL. • A RACIONALIDADE HUMANA, DIFERENTE DA INSTINTIVA DOS ANIMAIS QUE VIVEM EM SOCIEDADE (ABELHAS E FORMIGAS), COMPROVOU INDISPENSÁVEL NECESSIDADE DE, PARA VIVER EM SOCIEDADE, CRIAR REGRAS QUE DISCIPLINASSEM AS SUAS INTER-RELAÇÕES. • A INTERAÇÃO SOCIAL SE APRESENTA DAS SEGUINTES FORMAS: - COOPERAÇÃO - COMPETIÇÃO - CONFLITO - NA COOPERAÇÃO AS…

disciplina, a sociologia, que como objeto de estudo teria como centro a totalidade da espécie humana (ARON, 1993, p. 75). Para o pensador francês criador do positivismo filosófico, a sociologia seria uma física social, ciência com objeto próprio, preocupada com o estudo dos fenômenos sociais, considerados com o mesmo espírito que os fenômenos astronômicos, físicos, químicos e fisiológicos, submetidos a leis naturais invariáveis. As semelhanças com o positivismo jurídico param por aí.…

positivo venha apurar ainda mais as relações jurídicas, bem como regulamentar as emergentes, verifica-se a necessidade da doutrina averiguar o papel do costume perante o direito no limiar do novo século. É certo que o costume emprega três funções ao direito: a de inspirar o legislador a normatizar condutas, a de suprir as lacunas da lei e a servir de parâmetro para a interpretação da lei. Em suma, o costume apresenta três faces: como fonte da norma a ser legislada, como fonte…