Dinamica Social Da Norma Juridica

Ordenamento jurídico é o conjunto organizado de normas jurídicas, para ser eficaz o ordenamento deve ser unitário (com as fontes e normas obedecendo a uma hierarquia), coerente (evitando antinomias) e completo (evitando as lacunas). O ordenamento jurídico não se confunde com ordem jurídica. O conjunto de normas jurídicas chama-se ordenamento. Uma norma que pertence ao ordenamento é considerada válida e, portanto, pode ser qualificada de jurídica; uma norma que não pertence ao…

no marco do paradigma positivista, não poderia ser diferente o projeto kelseneano: uma ciência das normas que atingisse seus objetivos epistemológicos de neutralidade e objetividade. Era preciso expulsar do ambiente científico os juízos de valor, aliás como já o haviam feito as demais disciplinas científicas. O plano da Teoria Puraera, assim, atingir a autonomia disciplinar para a ciência jurídica. Essa é a grande importância de seu pensamento, isto é, o seu caráter paradigmático. E se…

fatores : Norma , Valor e Fato Social . A Norma é considerada um evento jurídico que enlaça os outros dois fatores . O fato se resume em economico , demográfico , geográfico e etc . Já o valor é um reflexo do acontecimento do fato , que forma novos comportsmentos e pensamentos , e que acabam guiando as ações do ser humano muitas vezes desencadeadas apartir dai. Icilio Vanni foi o primeiro a ter percepção esta divisão , o teórico sempre ressaltava a influencia da Fenomenologia Juridica…

obrigatórias que garante a convivência social graças ao estabelecimento de limites à ação de cada um de seus membros. Já fiz as alterações necessárias em cima (na apresentação), leia e veja se está bom e se concorda. Opiniões de Autores (escreva: Ponderação dos Doutrinadores) fica mais bonito. Direito como ciência segundo “ André Franco Montoro”. O vocabulário “direito” em uma de suas opiniões fundamentais designa a “ciência do direito””ciência jurídica ou jurisprudência”.…

Sociologia Jurídica  Lições Preliminares De Sociologia Jurídica • A perspectiva Sociológica do Direito O Direito é um conjunto de normas de conduta, universais, abstratas, obrigatórias e mutáveis, impostas pelo grupo social, destinadas a disciplinar as relações externas do indivíduo, objetivando prevenir e compor conflitos. São normas: Universais – Se destinam a todos; Abstratas – Elaboradas para casos hipoteticamente considerados; Obrigatórias – São de observância necessária,…

II- Desconstrução das Comunidades Primitivas- Comunidades Estratificadas, Causas demográficas, Causas Econômicas, Estratificação social, Causas Políticas, Modelo de política inspirado no princípio do poder, Desigualdade social. Fundamentos Históricos e Filosóficos: Legislação Teocêntrica, Política do Pão e do Circo, Políticas Públicas de Gestão dos Problemas Sociais. Definições objetivas e descritivas. Definição Objetiva: 1-Direito é o justo, aquilo que cada pessoa deve fazer ou…

de objetividade das ciências naturais que foram cooptados pelas ciências sociais nos séculos XIX e XX. Um  Professor de Deontologia Jurídica e Teoria da Justiça na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora (FD/UFJF), Mestrando do Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense (PPGSD/UFF), Membro do Grupo de Pesquisas, credenciado no CNPq, “Direito e Tecnologia Social” (Dirts), bolsista da CAPES. exemplo elucidativo desta…

O modelo normativista de fundamentação do direito de caráter mais social – Hart A contribuição do Hart para o debate do fundamento do direito na sociedade moderna aparece no inicio da década de 1960. No livro de Hart existe uma dura critica a teoria imperativista de Austin, Hart mostra que o modelo Austiniano simplifica a visão di direito, reduzindo todas as regras a um único tipo de enunciado, simplificar tudo e traduzir em comandos é um defeito, porque com esse simplismo Austin não…

teoria" se tornou uma forma inovadora de abordagem da ciência jurídica, através de três fatores resistentes para considerar uma Norma jurídica: Fato, Valor e Norma, numa dinâmica processual de mútua implicação. Eleva em consideração aos fatos que vão ocorrendo e os valores presentes na sociedade. Os três aspectos englobados na Teoria são interligados e distintos entre si, estão sempre presentes em qualquer expressão da vida jurídica. Em relação ao fato, nunca é isolado, mas um…

compreensão do fenômeno jurídico em sua integralidade. Seu estudo importa tanto ao filósofo do direito como ao jurista, uma vez que ecoa de maneira substancial na praxis jurídica. O próprio Reale, no “Prefácio à Primeira Edição” de suas Lições Preliminares ¹ já trazia a importância de sua concepção tridimensional da realidade jurídica no plano da Teoria Geral do Direito, abrindo novos caminhos na compreensão positiva e técnica do fenômeno jurídico.…