Dinâmica Jurídica

FICHAMENTO Texto: REALE, Miguel. CAP IV Ordem jurídica e poder. In: Teoria do direito e do Estado. São Paulo: Editora Saraiva, 2000. Em "Teoria do Direito e do Estado", Miguel Reale discute sobre o Direito, o Estado, e a sua relação na sociedade prática abrangendo cada instância dos mesmos e também analisando seus efeitos na sociedade e em seu cotidiano. No Capítulo IV "Ordem Jurídica e Poder - Estática e Dinâmica Sociais", Miguel Reale discorre sobre a sociedade nacional e os seus variados

jusracionalismo passou a ser juspositivismo. Nele o que vale é o justo considerado como um conjunto racional. Mais importante do que o justo numa situação concreta é a segurança do sistema. Tudo que é maior que a técnica jurídica é abominado como não jurídico. O direito se limitaria à técnica jurídica. Juspositivismo eclético => é o jusnaturalismo que virou juspositivismo, mescla normatividade estatal a preceitos sociais. Juspositivismo ético => ponte entre eclético e o estrito.…

científica, alcançou projeção mundial, sendo conhecido e reconhecido internacionalmente. Sua idealização concilia e supera as propostas das escolas acima supracitadas pois entende o campo da ciência jurídica de forma integral e inseparável onde as três dimensões da experiência jurídica se correlacionam de forma dinâmica, a que o autor denomina Teoria Tridimensional do Direito. TRIDIMENSIONALIDADE DO DIREITO Segundo Miguel Reale, o Direito se define como…

No curso de argumentação jurídica realizamos uma reflexão sobre o lugar de argumentação jurídica, com especial enfoque nas peculiaridades brasileiras. Desta forma, buscamos estabelecer a dinâmica, os elementos característicos e as principais estratégias de operacionalização da argumentação jurídica. A argumentação se apresenta como a principal forma de interação social nas diversas situações em que os indivíduos se encontram. De nada adianta fazer uso de uma argumentação qualquer, para…

DIREITO E CIÊNCIA: Resenha Crítica Hans Kelsen sugere uma depuração do objeto da ciência jurídica de garantir autonomia científica para a disciplina jurídica, que, segundo ele, vinha sendo deturpada pelos estudos sociológicos, políticos, psicológicos, filosóficos etc. A ousadia do pensamento de Hans Kelsen, desqualificando a importância do jusnaturalismo como teoria válida para o direito e pretendendo dar caráter definitivo ao monismo jurídico estatal, fez de Hans Kelsen o alvo…

Fasam Faculdade Sul – Americana Curso de Direito Isabela Pascuim Teixeira Selma Marques CRÍTICA Á DOGMÁTICA E HERMENÊUTICA JURÍDICA GOIÂNIA 2014 Isabela Pascuim Teixeira Selma Marques CRÍTICA Á DOGMÁTICA E HERMENÊUTICA JURÍDICA Trabalho apresentado à disciplina de Hermenêutica Jurídica, do segundo período do Curso de Direito da Faculdade Sul-Americana - FASAM. Professora: Rangel Após uma leitura atenta do

pela redação do Código Civil Italiano de 1942. Betti nos apresenta uma teoria geral da interpretação do direito, válida especialmente para ciência jurídica. Segundo o autor, três são os tipos de interpretação jurídica: interpretação histórica, normativa ou dinâmica e a comunicativa ou transmissiva. A interpretação histórica entende-se uma produção jurídica, econômica ou artística, com o sentido de que essas produções tinham no contexto histórico daquela época em que surgiu. Trata-se…

CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ HERMENÊUTICA JURÍDICA PROFESSOR: Reinaldo Pereira e Silva ALUNO: Caio Vieira de Mello FICHAMENTO V – A INTERPRETAÇÃO NA VIDA DO DIREITO – (Emilio Betti – Capítulo I) Fontes de avaliações jurídicas são normas jurídicas e preceitos subordinados às mesmas, que são vigorados por uma competência normativa apropriada. É esta interpretação que interessa ao direito, esta atividade com intuito de reconhecer e construir o significado atribuído a algo na ordem…

SER PREENCHIDOS TODOS OS 5 PRESSUPOSTOS FÁTICOS JURÍDICOS. * PESSOA FÍSICA * PESSOALIDADE * NÃO EVENTUALIDADE DESCONTINUIDADE X CONTINUIDADE LEI 5859/72 TEORIA DO EVENTO TEORIA DOS FINS DO EMPREENDIMENTO (NECESSIDADES TRANSITÓRIAS) FIXAÇÃO JURÍDICA TEORIA DO SERVIÇO PERMANENTE O OPOSTO É O TRABALHADOR EVENTUAL REGIDO PELO CÓDIGO CIVIL OU CDC * ONEROSIDADE SUBJETIVA OU OBJETIVA? O OPOSTO É TRABALHO VOLUNTÁRIO: LEI 9.608 Art. 1º Considera-se serviço voluntário, para fins…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO THAIS GUTPARAKIS DE MIRANDA A DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA E A EFETIVIDADE DA TUTELA DE DIREITOS NO PROCESSO COLETIVO Belém 2010 1 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO THAIS GUTPARAKIS DE MIRANDA A DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA E A EFETIVIDADE DA TUTELA DE DIREITOS NO PROCESSO COLETIVO Pré-projeto de…