Diferença Entre Direito De Moradia E Direito De Propriedade

EMENTA DIREITO DAS COISAS – DIREITO CIVIL IV Professora: Élida Mamede OBJETIVOS Conceituar o Direito das coisas, estudar os fundamentos da posse, da propriedade, a prescrição aquisitiva em suas espécies, a aquisição e a perda da propriedade; identificar os direitos reais e pessoais. CARGA HORÁRIA: 72h/a EMENTA: Noções gerais. Distinção entre posse, propriedade e detenção. Teorias(subjetiva e objetiva). Posse: conceituação, composse, qualificação da posse,aquisição, transmissão, efeitos,…

RA: 431279 Kelmara da Silva de Oliveira RA: 419812 Ione de Lima Santos RA: 425998 SOCIOLOGIA- DIREITOS HUMANOS Barra do Corda - MA 2013 RELATÓRIO FINAL – DIREITOS HUMANOS Relatório apresentado a Anhanguera Educacional – UNIDERP, polo de Barra do Corda. Curso de Serviço Social na disciplina Sociologia. Tutora presencial: Kelry Rodrigues de Araujo

MEIO AMBIENTE NATURAL NO DESENVOLVIMENTO URBANO: Uso e Ocupação da Margem Esquerda do Rio Paraguai Jardim das Oliveiras em Cáceres-MT Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientadora: Prof.ª Elzira dos Santos Matos CÁCERES/MT 2013/1 ROSEMEYRE PINHEIRO DE OLIVEIRA BANCA EXAMINADORA MEIO AMBIENTE NATURAL NO DESENVOLVIMENTO URBANO: Uso e Ocupação da Margem Esquerda do Rio Paraguai Jardim das…

Paulo. Situação habitacional na metrópole e no município de São Paulo Na década de 1980, o crescimento domiciliar era maior que o crescimento populacional. Com o crescimento habitacional, o número de pessoas por moradia diminuiu, ocasionando a queda de fecundidade e novos arranjos familiares. Após esse período, a taxa populacional tornou-se maior que as habitações, significando uma demanda maior de domicílios. Em seu artigo, Pasternak nos mostra o…

1 INTRODUÇÃO Sabe-se que a posse é um instituto dos mais controvertidos de todo o direito latu sensu, existindo várias teorias que dizem respeito à posse, tendo origem desde o Direito Romano. Seu conceito está longe de alcançar uma unanimidade na doutrina e legislação vigentes. O presente trabalho tem como objetivo apresentar as principais teorias sobre o assunto, sendo a primeira de Jhering, a segunda de Savigny e, por fim, a adotada pelo Código Civil brasileiro de 2002.

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS Os direitos humanos são os direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. Seus primeiros indícios de aparecimento foram em 1215 na Inglaterra com a criação da Magna Carta, que deu garantias contra a arbitrariedade da Coroa, influenciou diversos documentos, como por exemplo o Acto Habeas Corpus (1679), que foi a primeira tentativa para impedir as detenções ilegais. A evolução destas correntes veio a formar o que conhecemos de…

DIREITO DO POVOS ÁGRAFOS O termo ágrafo etimologicamente provém do latim (a=sem+grafos=escrita).significando “sem escrita” Este período da história do Direito é difícil de ser conhecido porque o estudo da história é feito através de documentos e, neste caso, dos povos sem escrita, a história é estudada através dos achados arqueológicos que permitem a reconstituição de sua evolução econômica e social, por meio de suas moradias, cerâmicas, rituais etc. Entretanto, se…

JURÍDICAS Bacharelado em Direito Direito Constitucional I Professora Jumaria HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E DIREITOS SOCIAIS GEOVANA OLIVEIRA BRANDÃO A01 GOIÂNIA 2014 GEOVANA OLIVEIRA BRANDÃO A01 HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E DIREITOS SOCIAIS Trabalho realizado no segundo período do curso de bacharelado em direito da Pontifícia…

da industrialização, a aglomeração humana em moradias precárias era motivo de preocupação até dos burgueses, pois a epidemia de cólera e febre tifoide se espalhava pela Cidade. O medo de uma revolta dessa multidão oprimida amedrontava os mais ricos. A Organização Sindical Nos primeiros anos do século XIX os trabalhadores começaram a se organizar em sindicatos, apesar de não serem admitidos pela legislação. Na segunda metade do século, vários direitos trabalhistas já haviam sido…

sociedade brasileira, como em toda sociedade mundial. Desde muito antes de o Brasil ser descoberto, já existiam as desigualdades sociais, surgida na Era do colonialismo e mais tarde no surgimento do capitalismo, onde só tinham direito as pessoas ricas que possuíam bens e propriedades, e tinham também os políticos da época que governavam somente a favor deles, com isso a população pobre que não tinha apoio algum, era forçada a trabalhar para se sustentarem. No caso brasileiro não é…