Pnas

PNAS é uma política que junto com as políticas setoriais, considera as desigualdades sócio-territoriais, visando seu enfrentamento, à garantia dos mínimos sociais, ao provimento de condições para atender à sociedade e à universalização dos direitos sociais. O público dessa política são os cidadãos e grupos que se encontram em situações de risco. Ela significa garantir a todos, que dela necessitam, e sem contribuição prévia a provisão dessa proteção. A Política de Assistência Social vai permitir a padronização, melhoria e ampliação dos serviços de assistência no país, respeitando as diferenças locais. A PNAS tem como diretrizes, baseadas na Constituição Federal de 1988 e na LOAS, a: Descentralização político-administrativa, cabendo a coordenação e as normas gerais à esfera federal e a coordenação e execução dos respectivos programas às esferas estadual e municipal, bem como a entidades beneficentes e de assistência social, garantindo o comando único das ações em cada esfera de governo, respeitando-se as diferenças e as características sócio-territoriais locais;Participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis; Primazia da responsabilidade do Estado na condução da Política de Assistência Social em cada esfera de governo; Centralidade na família para concepção e implementação dos benefícios, serviços, programas e projetos.E tem como objetivos prover serviços, programas, projetos e…

Política Nacional de Assistência Nacional - PNAS/2004 PNAS - Institucional Aprovada em 2004, pelo Conselho Nacional de Assistência Social, a PNAS - Política Nacional de Assistência Social representa o cumprimento das deliberações da IV Conferência Nacional de Assistência Social, realizada em 2003 em Brasília/DF. A PNAS define o novo modelo de gestão e apresenta as diretrizes para a efetivação da Assistência social como direito de cidadania e responsabilidade do Estado. A Política…

PNAS - Política Nacional de Assistência Social - Institucional O que é a Política Nacional de Assistência Social - PNAS? É uma política que junto com as políticas setoriais, considera as desigualdades sócio territoriais, visando seu enfrentamento, à garantia dos mínimos sociais, ao provimento de condições para atender à sociedade e à universalização dos direitos sociais. O público dessa política são os cidadãos e grupos que se encontram em situações de risco. Ela significa…

PNAS - Política Nacional de Assistência Social - Institucional O que é a Política Nacional de Assistência Social - PNAS? É uma política que junto com as políticas setoriais, considera as desigualdades sócio-territoriais, visando seu enfrentamento, à garantia dos mínimos sociais, ao provimento de condições para atender à sociedade e à universalização dos direitos sociais. O público dessa política são os cidadãos e grupos que se encontram em situações de risco. Ela significa garantir…

PNAS - Política Nacional de Assistência Social - Institucional O que é a Política Nacional de Assistência Social - PNAS?É uma política que junto com as políticas setoriais, considera as desigualdades sócio-territoriais, visando seu enfrentamento, à garantia dos mínimos sociais, ao provimento de condições para atender à sociedade e à universalização dos direitos sociais. O público dessa política são os cidadãos e grupos que se encontram em situações de risco. Ela significa garantir a…

a composição da política pública de assistência social em nível nacional. É uma forma de operacionalização da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que viabiliza o sistema descentralizado e participativo e a sua regulação em todo o território nacional. PNAS - Política Nacional de Assistência Social - Institucional O que é a Política Nacional de Assistência Social - PNAS? É uma política que junto com as políticas setoriais, considera as desigualdades sócio-territoriais,…

Política Nacional de Assistência Social – PNAS/2004 tem como objetivo tornar mais acessível à compreensão sobre o novo formato da Assistência Social. Política Nacional de Assistência Social Aprovada em 2004 pelo Conselho Nacional De Assistência Social, representa o cumprimento de deliberações da IV conferencia Nacional de Assistência Social. Incorporando as demandas da sociedade…

Assistência Social (PNAS/ 2004), no que diz respeito aos elementos trazidos para constituir a base de organização e a operacionalização para uma proposta de gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no sentido de problematizar alguns destes elementos, uma vez que os mesmos apresentam a possibilidade de recolocar traços conservadores da assistência social e reforçar o ideário neoliberal vigente. Palavras-chave: gestão, assistência social, neoliberalismo. ABSTRACT One is about…

sistema de Previdência Social de caráter contributivo; por um sistema de Assistência Social gratuito e dirigido às populações pobres, sem capacidade contributiva; por um sistema único de saúde de caráter gratuito e finalmente por um subsistema de seguro-desemprego, inserido na rede de competência do Ministério do Trabalho e Emprego. A Seguridade Social atua em três subsistemas distintos, são eles: 1.1 Assistência Social A assistência social é uma política pública, é dever do Estado e…

Política Nacional de Assistência Nacional - PNAS/2004 Aprovada em 2004, pelo Conselho Nacional de Assistência Social, a PNAS- Política Nacional de Assistência Social representa o cumprimento das deliberações da IV Conferência Nacional de Assistência Social, realizada em 2003 em Brasília/DF. Incorporando as demandas da sociedade brasileira no que tange à responsabilidade política, a PNAS define o novo modelo de gestão e apresenta as diretrizes para a efetivação da assistência social…