Di Pietro

relação a sua competitividade, no entanto a mais adequada atualmente é a terminologia defendida por DI PIETRO (2004) na qual enxerga os princípios da isonomia entre os particulares, do prejuízo ao caráter competitivo e da isonomia entre nacionais e estrangeiros. Existem autores que citam outros princípios relacionados ao princípio da igualdade de condições na licitação, como exemplo podemos citar DI PIETRO (2004) que aborda esta noção em um sentido amplo como a isonomia entre empresas…

100 anos de existência, a teoria do órgão continua vigorando até hoje, sendo a grande vilã da substituição definitiva de outras duas teorias também importantes para a doutrina administrativa: teorias do mandato e da representação. Maria Sylvia Di Pietro explica que essa teoria é utilizada para justificar a validade dos atos praticados por funcionário do fato, pois considera que o ato por ele praticado é ato do órgão, imputável, portanto, à Administração. Deve-se notar que não é…

” Instruções: São ordens escritas e gerais relacionadas ao modo e a forma de execução de determinados serviços públicos, expedidas pelo superior hierárquico como escopo de orientar o subalterno no desempenho de suas atribuições.” (pg. 201) Para Di Pietro é “fórmula pela qual os superiores expedem normas gerais, de caráter interno, que prescrevem o modo de atuação de seus subordinados em relação a certo serviço” Esse ato se destina a regular as regras de promoção e progressão dos…

e de pessoas jurídicas aos quais a lei atribui o exercício da função administrativa do Estado”. Direito Constitucional Administrativo; 1ª edição; Atlas; São Paulo; p. 91. 4 4 DIREITO ADMINISTRATIVO PROFESSORA AMANDA Para Maria Sylvia Zanella di Pietro: em sentido subjetivo, formal ou orgânico: designa os entes que exercem a atividade administrativa; compreende pessoas jurídicas, órgãos e agentes públicos incumbidos de exercer uma das funções em que se triparte a atividade estatal: a…

adquira privilégios, com garantia de várias prerrogativas. Estas prerrogativas recebem o nome de cláusulas exorbitantes, presentes nos contratos administrativos e, segundo Maria Sylvia Zanella de Pietro (2001, p.256) é decorrente da sua posição de supremacia. Para Maria Sylvia Zanella Di Pietro (2001, p. 256): São cláusulas exorbitantes aquelas que não seriam comuns ou que seriam ilícitas em contrato celebrado entre particulares, por conferirem prerrogativas a uma das…

| |PORTELLI, Alessandro. O massacre de Civitella Val di Chiana (Toscana, 29 de junho de 1944): mito e política, luto e senso comum. In: AMADO, | |Janaína; FERREIRA, Marieta de Moraes (orgs). Usos & abusos da História Oral. 3ª ed. Rio de Janeiro: Fundação Getulio Vargas, 2000, p. 103-130.| |1 |No dia 29 de julho, tropas alemães mataram cruelmente 115 civis em Civittela cidade geograficamente localizada nas montanhas, próxima a | | |Arezzo na região da Toscana, na cidade…

pretende-se discutir, de forma sucinta, alguns pontos importantes sobre o seu fundamento e conceito, as mudanças sofridas pela máquina administrativa após sua instituição e a influência da eficiência na atividade dos agentes públicos. 2. CONCEITO Di Pietro leciona que “O princípio da eficiência apresenta, na realidade, dois aspectos: pode ser considerado em relação ao modo de atuação do agente público, do qual se espera o melhor desempenho possível de suas atribuições, para lograr os…

administrativas, entre outros abusos que podem ocorrer por parte daqueles que estão com o poder nas mãos e acabam caindo em corrupção. 2. O ATO ADMINISTRATIVO Ato administrativo é “todo ato praticado no exercício da função administrativa” (Di Pietro, 2012, p. 197). Ou seja, todo ato que a o administrador pratica exercendo sua função dentro da administração publica. O ato administrativo possui presunção de veracidade e legitimidade, uma vez que, A presunção de legitimidade, diz…

palavra política, pois as duas derivam da palavra grega polis que significa cidade, Estado. “O vocábulo polícia era utilizado para designar todas as atividades da cidade-estado (polis), sem qualquer relação com o sentido da atual expressão.” (DI PIETRO, 2011, 24ª ed., p.116). Na Grécia antiga não existia liberdade individual, “os antigos gregos não eram considerados como indivíduos autônomos e não eram dotados de personalidade.” Nesse contexto não tem como se falar em poder de…

ARQUITETURA E URBANISMO ARQUITETOS DO RENASCIMENTO TEORIAS ARTE E ARQUITETURA Antonio di Pietro Averlino, o Filarete Escultor, arquiteto e teórico, que escreveu sobre as origens da arquitetura. Antonio di Pietro Averlino assumiu o nome Filarete, adotado a partir do termo grego para "amante da excelência". Filarete é documentado pela primeira vez, já como artista, em 1433, em Roma, onde assistiu à coroação do Imperador Sigismundo. Papa Eugênio IV encarregou-o de…