Descriminantes Putativas

Excludentes de Antijuridicidade, ilicitude, descriminantes, justificar Culpabilidade, dirimentes a. Legítima defesa a. Menoridade b. Estado de necessidade b. Embriaguez c.Exercício regular de direito c. Doença mental d. Estrito cumprimento do dever legal d.Erro de proibição e. Coação moral irresistível f. Obediência hierárquica g.Causa supralegal Excludentes de antijuridicidade, ilicitude, descriminantes, justificar Descriminante = retira o crime, descriminar.…

Ilicitude. 1 Marcos, um fugitivo da polícia, certa vez andando pela rua percebe estar sendo seguido por dois homens. Acreditando ser policiais em vias de prendê-lo se vira sacando....... R= 1 - O aluno deve analisar os elementos constitutivos das descriminantes, pois, embora presentes os elementos objetivos da legítima defesa, o agente não sabia disso, estando ausente o elemento subjetivo e, como é majoritário que ambos são cumulativos, o será excluída a ilicitude. 2 -D 3 - C…

terceiro – quando o agente salva direito de outrem; B) quanto ao aspecto subjetivo do agente: Estado de necessidade real – em que a situação de perigo efetivamente está ocorrendo; Estado de necessidade putativo – em que o agente incide em erro — descriminante putativa – a situação de perigo é imaginária; C) quanto ao terceiro que sofre a ofensa: Estado de necessidade agressivo – caso em que a conduta do agente atinge direito de terceiro inocente; Estado de necessidade defensivo – caso em…

..................................... 6 3.3 DIREITO PRÓPRIO OU DE OUTREM...................................................... 7 4 ELEMENTO SUBJETIVO............................................................................ 7 5 LEGÍTIMA DEFESA PUTATIVA................................................................ 7 6 HIPOTESES DE LEGÍTIMA DEFESA....................................................... 8 7 EXCESSO..................................................................................

terceiro - quando o agente salva direito de outrem; B) quanto ao aspecto subjetivo do agente: Estado de necessidade real - em que a situação de perigo efetivamente está ocorrendo; Estado de necessidade putativo - em que o agente incide em erro — descriminante putativa – a situação de perigo é imaginária; C) quanto ao terceiro que sofre a ofensa: Estado de necessidade agressivo - caso em que a conduta do agente atinge direito de terceiro inocente; Estado de necessidade defensivo - caso em…

estrangular a vítima o autor, o autor, crendo que ela está morta, enforca-se para simular um suicídio; todavia fica comprovado que a vítima na verdade morreu em razão do enforcamento. Responde por um só homicídio doloso consumado. DESCRIMINANTES PUTATIVAS Descriminante quer dizer transformar o fato em um indiferente penal. Ou seja para lei penal, o fato cometido pelo agente não é tido como criminoso, uma vez que o próprio ordenamento jurídico-penal permitiu que o agente…

sucessivo. 16) O que é descriminante putativa? Quais suas espécies? Resposta: é a causa excludente da ilicitude erroneamente imaginada pelo agente. Ela não existe na realidade, mas o sujeito pensa que sim, porque está errado. Só existe, portanto, na mente, na imaginação do agente. Por essa razão, é também conhecida como descriminante imaginária ou erroneamente suposta. Suas espécies são elas: a) descriminante putativa por erro de proibição; e b) descriminante putativa por erro de…

de obtê-la (consciência potencial). As descriminantes putativas são excludentes de ilicitude imaginárias, permitindo a exclusão da culpabilidade, como se faz com o erro de proibição. Aquele que, imaginando-se resguardado por uma excludente qualquer, pratica um fato típico, se houver equívoco de sua parte, pode ser absolvido por erro de proibição. Há, no entanto, um tratamento legal (art. 20, parágrafo 1º, CP) de erro de tipo quando a descriminante putativa disser respeito aos…

defesa de terceiros: quando a agressão injusta ocorrer contra direito de terceiro. 2) Quanto ao aspecto subjetivo do agente: • Legítima defesa real: quando a agressão injusta efetivamente estiver presente. • Legítima defesa putativa: que ocorre erro – descriminante putativa 3) Quanto à reação do sujeito agredido: • Legítima defesa defensiva: quando o agente se limitar a defender-se da injusta agressão, não constituindo, sua reação, fato típico; • Legítima defesa ofensiva:…

que, se existisse, tornaria a ação legítima. Não há isenção de pena quando o erro deriva de culpa e o fato é punível como crime culposo. Tal definição trata-se de: a) Esso sobre a pessoa. b) Erro do tipo essencial. c) Descriminantes putativas. d) Erro provocado por terceiro. 10. É a fase que se concretiza com a produção do resultado, conforme idealizado pelo agente. a) Atos preparatórios. b) Execução. c) Preparação. d)…