Descriminalização No Trabalho

POLÍTICA DE DROGAS E POLÍTICA CRIMINAL – LEI 11.346/06 ASPECTOS CONTROVERTIDOS RESUMO O presente trabalho, tem por objetivo explorar alguns pontos da atual política de drogas no contexto brasileiro, como também alguns pontos a respeito das modificações normativas trazidas pela lei 11.343/06, à luz da ordem jurídico-constitucional vigente. INTRODUÇÃO Inicialmente procuraremos caracterizar a nova lei, refletindo sobre seu significado político e suas ambigüidades, e…

Descriminalização das drogas: do debate a guerra Nos últimos tempos, a descriminalização das drogas tem sido um assunto constantemente abordado nos veículos de comunicação. É óbvio que um assunto desses gera polêmica e promove discussões acaloradas em diversos grupos em nossa sociedade, fazendo o debate virar guerra. Nossos jovens, em sua maioria, são a favor da descriminalização. Isso porque, entre outras coisas, é próprio da juventude levantar bandeiras revolucionárias e libertárias;…

CENTRO UNIVERSITÁRIO CESUMAR – UNICESUMAR ANA PAULA SANCHES FOLTRAN ISABELA SOARES MATEUS GIROTTO THAINARA ALINE DA CRUZ “ESTIGMAS” MARINGÁ 2014 Introdução O presente trabalho tem como objetivo discutir o tema estigma, que foi apresentado pelo autor Erving Goffman. No seu livro ‘Estigma’, o tema é apresentado em um conceito, que para os gregos, o termo remetia a sinais corporais que “marcavam” algo de extraordinário, sobre o status moral de quem tinha essa marca. O…

ITAJUBÁ 2014 VIVIAN CRISTINE MOHALLEM MARTINS ARTIGO DE OPINIÃO SOBRE O ABORTO Trabalho apresentado à disciplina de Leitura e Produção de Textos ll do Centro Universitário de Itajubá – FEPI Prof.ª Ma. Elizabeth da Silva ITAJUBÁ 2014 INTRODUÇÃO Meu artigo é direcionado aos leitores em geral. Dentre as opções dadas, apresento neste trabalho um artigo de opinião visando expressar meu ponto de vista sobre o tema “Aborto” tendo como foco principal a mulher

QUESTÃO 1 Roberto e outras pessoas organizaram e participaram da "marcha da maconha", passeata com o objetivo de conscientizar parlamentares a respeito da tese de descriminalização do uso dessa substância entorpecente. No dia da passeata, policiais militares prenderam Roberto em flagrante, tendo o delegado o indiciado pela prática de apologia ao crime. Considerando a situação hipotética apresentada, responda, com fundamento na lei e na doutrina, se a conduta dos policiais em relação à prisão

Católica do Paraná Centro de CIÊNCIAS JURIDICAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO DIREITO de reunião E A MARCHA DA MACONHA são josé dos pinhais 2012 DIREITO de reunião E A MARCHA DA MACONHA Trabalho apresentado pelas alunos(as): Atílio, Bruna Jéssica Hinkeldei, Carolina Morales, Carolina Viguini Scandian, Carlos Renan da Silva, Francisca Andréa F. Valczak, Fernanda Igerski, Norton Correa de Souza e Ricardo, 3º período, turma U,…

de Drogas, Lei 11.343 de 23 de Agosto de 2006 Aspectos Constitucionais da Nova Lei de Drogas, Lei 11.343 de 23 de Agosto de 2006 Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores: RESUMO O presente estudo tem como objetivo abordar os princípios e normas constitucionais observados pelo legislador de…

UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO LEI ANTIDROGAS: DESPENALIZAÇÃO OU DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS PARA USO PESSOAL CINTHYA DO ROSÁRIO ITAJAÍ/SC, NOVEMBRO DE 2008. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO LEI ANTIDROGAS: DESPENALIZAÇÃO OU DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS PARA USO PESSOAL CINTHYA DO ROSÁRIO Monografia submetida à Universidade do…

Universidade Bandeirante Anhanguera Mayla Silva Ferro Lei: 11.343/06 – Usuário de Drogas. A Descriminalização do Art.28 da Lei 11.343/06. São Bernardo do Campo - SP 2013 Universidade Bandeirante Anhanguera Mayla Silva Ferro Lei: 11.343/06 – Usuário de Drogas. A Descriminalização do Art.28 da Lei 11.343/06. Monografia apresentada a universidade Uniban ABC – Anhanguera…

texto ____ “ bebida x direção: cadeia sim” de Carlos Eduardo Richinitti fala sobre a ingestão de bebidas alcoólicas combinadas com direção, enquanto o artigo de Marcos Rolim “drogas, é preciso pensar” aborda o consumo da droga e sua possível descriminalização. Ambos são artigos jornalísticos e fazem criticas, o primeiro á impunidade e a falta de rigor perante as leis e o segundo a falta do embasamento teórico de entidades ao fazerem afirmações. No primeiro texto o autor fala sobre o…