Descriminalização No Trabalho

Trabalho Aborto * Ameaça de aborto ocorre um sangramento com possibilidade de aborto oriundo de complicação que ocorre em cerca de 25% das gestações, sendo que metade dos conceptos é abortada. * Aborto acidental Ocorre por consequência de um acidente qualquer, como por exemplo uma queda de escada ou acidente de carro. * Aborto espontâneo Ocorre naturalmente, sendo comum durante a terceira semana após a fertilização. * Aborto frequente Ocorre a expulsão espontânea de um

alguns pontos potencialmente problemáticos na nova lei, fazendo um exercício de imaginação jurídica a respeito de suas potencialidades hermenêuticas, em especial sobre os reflexos do princípio da razoabilidade na definição futura de políticas de descriminalização e legalização de substâncias psicoativas no contexto brasileiro. Embora marcado pelo escopo crítico e imaginativo, onde as provocações de um ensaio prevalecem sobre a afirmação de teses consagradas, com o fim primordial de…

[pic] [pic] REBECCA LARRAYLLA MARTINS CÔRTES A QUESTÃO DO ABORTO: LEITURAS A PARTIR DA PRODUÇÃO ACADÊMICA NAS CIÊNCIAS SOCIAIS BRASILEIRAS Trabalho Final de Curso (Projeto de Pesquisa) apresentado à Faculdade de Ciências Sociais, Universidade Federal de Goiás, como requisito parcial obrigatório para obtenção do título de Bacharel em Ciências Sociais sob orientação da Profª. Dra. Eliane…

utilizado para tratamentos médicos tendo em vista que a Cannabis (sativa) encontra-se no rol de drogas ilícitas, portanto o seu uso é criminalizado pelo sistema jurídico penal? Ao decorrer do trabalho, iremos mostrar as políticas jurídicas utilizadas no tratamento da Cannabis e a necessidade da sua descriminalização, para permitir o uso terapêutico, utilizando-se da metodologia de estudo dedutiva, exploratória, qualitativa, com análises de bibliografia e de casos. Tendo como seu…

americanos e o Brasil – onde, em 2006, a legislação abrandou a pena para o consumidor. No caso português, uma pesquisa realizada pelo Instituto da Droga e Toxicodependência (IDT) registrou que, entre 2001 – data em que foi implementada a política de descriminalização da droga em Portugal – e 2007, o consumo continuado de drogas registrou, em termos absolutos, uma subida de 66%. De forma segmentada, a pesquisa apontou ainda que, no período em análise, registrou-se aumento de 37% no…

Um enfoque sobre o Aborto Trabalho apresentado como parte dos pré-requisitos necessários à avaliação dos alunos na disciplina de Bioética e Biodireito. Graduando: Aiuri Oliveira Sumário Resumo 1- Introdução. 2- Desenvolvimento 3.1- Tipos de Aborto. 3.2- Legislação do Aborto 3.3- Descriminalização do Aborto. 4- Conclusão 5- Anexos 5.1- Jurisprudências Brasileiras 5.1.1- Arguição de descumprimento de preceito fundamental 5.1.2- Habeas…

____________________________________ DEDICATÓRIA Dedico esse trabalho a minha família, pelo apoio e incentivo constantes, me dando forças para a conclusão de mais esse objetivo, e para todos aqueles que, direta ou indiretamente, contribuíram para a realização deste. AGRADECIMENTOS Aos meus familiares, amigos e colegas, pelas palavras de incentivo em todos os momentos, que me deram força e motivação para a conclusão desse trabalho. A Prof.ª…

(Orientadora)² ¹Acadêmica do Curso de Gestão em Segurança Pública do Centro Universitário de Lins-Unilins, Lins-SP, Brasil ²Docente do Curso de Gestão em Segurança Pública do Centro Universitário de Lins-Unilins, Lins-SP, Brasil. Resumo O presente trabalho se propõe a debater os prejuízos causados pela política de repressão as drogas praticadas no Brasil em relação à sociedade, atribuindo a esse tipo de controle penal vigente o aumento da violência e da criminalidade. Explica as…

esperados foram atingidos e de qual forma. Mas a principal questão a ser discutida em debate sobre o uso e venda legalizado, é a seguinte: O Brasil está pronto para uma politica de liberação da droga? Muita das questões que serão trazidas neste trabalho irá responder esta pergunta, e entre outras para esclarecer duvidas, produzir opiniões e informar mais a quem já mantém uma posição formada sobre o assunto. ROTEIRO DE APRESENTAÇÃO A Apresentação seguirá a ordem de capítulos trazidos em meio

A DESCRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL: UM POSSÍVEL CAMINHO COM BASE NOS PRINCÍPIOS DO ORDENAMENTO JURÍDICO Karine Borges de Oliveira1 Marina de LemosWildner2 Rodrigo Vargas Padilha3 RESUMO O estudo tem o objetivo de tratar sobre a possível descriminalização das drogas, com base na Lei 11.343/2006 e demais princípios constitucionais e penais do ordenamento jurídico. Versará sobre o surgimento das drogas e da utilização da justiça terapêutica com relação ao usuário de…