Dentre As Mais Diversas Posições Doutrinárias Sobre A Pos

1- INTRODUÇÃO Vive-se, contemporaneamente, sob o espectro da dúvida. O homem, doravante sua eterna auscultação dos “sons” emitidos pelo universo na busca por suas respostas e das relevantes descobertas e invenções “pós-modernas”, vê-se perdido. O conhecimento monístico, unidisciplinar, revela-se insuficiente, inapto a conectar os pontos desta rede entrópica que se estabelece no complexo social. A sociedade industrial e seu modelo econômico, por sua vez, mostram sinais de que não podem…

Os ditos direitos humanos de segunda geração estão atrelados ao ideal de igualdade, o qual perpassa pelos direitos erga omnes, ou seja, para todos, tais como direito ao trabalho, à saúde, à moradia, e à educação, estes fatores traz a reflexão sobre as possíveis políticas a serem desenvolvidas pelo Estado, de forma que garanta uma efetivação a garantir às pessoas a satisfação de suas necessidades mais básicas. De toda sorte, o Brasil considerado um país em desenvolvimento não faz mais jus

doutrinas da Escritura Sagrada de forma coerente, sistemática e gradual. Desde o primeiro século, no período patrístico, verificava-se a necessidade de elaborar escritos em defesa à fé cristã. Daí, então, os teólogos começaram a publicar doutrinas. Dentre alguns dos principais estavam: Justino, Ireneu de Lion, Origenes e Tertuliano; entretanto, a teologia não era publicada ainda de forma sistematizada, mas especifica, de acordo com a necessidade do momento. No século IV, com o surgimento…

atraso, materialismo x idealismo ou a partir do exotismo que costuma acompanhar o imaginário sobre o oriente. Estas circunstâncias históricas, queiram ou não, forneceu os principais parâmetros para a eleição dos objetos de estudo nas Ciências Sociais e especialmente das religiões. Aguardavam-se tempos de indiferença religiosa e a polarização ingênua de posições intelectuais, que sem dúvida expressavam posições políticas, desviou a atenção da presença significativa das religiões…

atraso, materialismo x idealismo ou a partir do exotismo que costuma acompanhar o imaginário sobre o oriente. Estas circunstâncias históricas, queiram ou não, forneceu os principais parâmetros para a eleição dos objetos de estudo nas Ciências Sociais e especialmente das religiões. Aguardavam-se tempos de indiferença religiosa e a polarização ingênua de posições intelectuais, que sem dúvida expressavam posições políticas, desviou a atenção da presença significativa das religiões…

alguns dos aspectos relevantes à relativização do direito de propriedade s ob o prisma do instituto da função 1 Artigo escrito por Jane Russel de Oliveira M. Meira, formada em Letras Vernáculas pela Universidade Estadual de Feira de Santana – BA, Pós Graduada em Avaliação e Educação pela Universidade Estácio de Sá –RJ e graduanda em Direito pela Faculdade de Tecnologias e Ciências- BA. Co-autoria: Camila Alves Oliveira, formada em Comunicação Social pela Universidade Estadual de…

INGO WOLFGANG SARLET Ingo Wolfgang Sarlet é Doutor e Pós Doutor em Direito, Professor Titular de Mestrado e Doutorado em Direito - PUC/RS, Professor da Escola Superior da Magistratura (AJURIS), Mestrado em Ciências Criminais e Juiz de Direito no RS. Sarlet atua principalmente em áreas de Direito Constitucional e Teoria dos Direitos Fundamentais, priorizando a pesquisa da eficácia e efetividade dos direitos fundamentais no direito público e privado. Além de suas atividades magistrais,…

sendo relevantes seus fundamentos, o prosseguimento da execução manifestamente possa causar ao executado grave dano de difícil ou incerta reparação, e desde que a execução já esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficientes. POSIÇÕES DOUTRINÁRIAS “Desde a lei 11.382/2006, o recebimento dos embargos não suspende mais de forma au-tomática o processo executivo (art. 739-A, caput).A atribuição de efeito suspensivo de-pende de pleito do embargante e de específica decisão do…

182 SOCIOLOGIAS ARTIGO Sociologias, Porto Alegre, ano 15, no 32, jan./abr. 2013, p. 182-209 Estudos sociojurídicos: apontamentos sobre teorias e temáticas de pesquisa em sociologia jurídica no Brasil Lígia Mori Madeira* Fabiano Engelmann** Resumo Este artigo analisa o papel e as condições da produção científica da pesquisa sociojurídica no Brasil, apresentando as principais vertentes teóricas clássicas e contemporâneas de análise do direito como fenômeno…

INSTITUTO TOLEDO DE ENSINO – ITE FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS – FMB CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO “LATO SENSU” DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO ROBSON JOSÉ VELANI DE FREITAS DANO MORAL NAS RELAÇÕES INDIVIDUAIS DE TRABALHO: PRINCIPAIS HIPÓTESES, DOSIMETRIA E QUANTIFICAÇÃO SÃO PAULO 2012 INSTITUTO TOLEDO DE ENSINO – ITE FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS – FMB CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO “LATO SENSU” DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO ROBSON JOSÉ VELANI DE FREITAS DANO MORAL NAS RELAÇÕES…