Dentre As Mais Diversas Posições Doutrinárias Sobre A Pos

que o termo será empregado aqui e que será abordada a temática1. 1.1. Das origens até a primeira grande guerra2 O progresso das ciências naturais e humanas levou, na segunda metade do século XIX, a uma crise cultural e religiosa. As investigações sobre a formação do planeta, do aparecimento da vida e a origem e evolução das espécies, de um lado, e a formulação de teorias sociológicas, de outro, bem como as descobertas arqueológicas (resquícios monumentais, objetos e escritos antigos) e…

último plebiscito nacional é de 1993 e o último referendo de 2005, quando o eleitorado decidiu pela não proibição da arma de fogo no Brasil. Restando-nos o exercício do poder por meio de representantes, é esse aspecto que faz brotar o entendimento sobre a função dos partidos políticos, que, em última análise, deve ser a de defender a vontade de seus eleitores no parlamento. Mas, essa representação não é de mão única, porque o partido político também participa na formação da vontade…

religiosos operando um apostolado que sustentava inúmeras “obras de misericórdia”. Só em 1929 a igreja promove a organização de sua primeira escola de Serviço Social, a escola Elvira Matte de Cruchaga, fundada por Miguel Cruchaga. Sua origem tem diversas motivações, entre elas: o interesse da igreja em criar um centro católico ortodoxo para a formação de agentes sociais adequados às mudanças sofridas pela sociedade chilena, e uma estratégia de conscientização da influência católica na criação de

Benjamin e o marxismo Leandro Konder Professor da Pós-Graduação da PUC-Rio. Autor de inúmeros livros, dentre os quais: Walter Benjamin: o marxismo da melancolia (Civilização Brasileira), Por que Marx? (Graal), O futuro da filosofia da práxis: o pensamento de Marx no século XXI (Paz e Terra), Marx: vida e obra (Paz e Terra) e Lukács e a atualidade do marxismo (Boitempo Editorial) RESUMO O objetivo deste artigo é discutir a relação que as idéias de Walter Benjamin mantêm com o…

Licenciatura em Direito Pós- Laboral Pluralismo e monismo Jurídico na evolução do Direito Português Docente: Mestre Pedro Silva Pereira Aluna: …

trabalho e empregados. Estará em luta permanente contra qualquer movimento interno ou externo às relações de produção que possa considerar uma ameaça a seu sagrado direto de arrancar o máximo de trabalho excedente.” (pág.135) “Importa reter, dentre, os diversos aspectos da prática social do empresariado durante esse período, dois elementos que se relacionam diretamente com a implantação e desenvolvimento do Serviço Social. O primeiro refere-se à crítica do empresariado à…

prenunciou um enredo acidentado, onde a força bruta diversas vezes se impôs sobre o Direito. Foi assim com Floriano Peixoto, com o golpe do Estado Novo, com o 2 3 Sobre o tema v. Raymundo Faoro, Os donos do poder, 2000 (a 1a. edição é de 1957). Sobre o conceito de “força normativa” v. Konrad Hesse, A força normativa da Constituição, 1991 (tratase da aula inaugural proferida por Konrad Hesse na Universidade de Freiburg em 1959). V. também, sobre o tema: José Afonso da Silva,…

PREMISSAS HISTÓRICAS E TEÓRICAS SOBRE A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO Danilo Nascimento Cruz Graduado em Direito pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI Especialista em Direito do Estado (Constitucional, Tributário e Processo) pela Universidade Católica de Brasília – UCB (Subárea de concentração – Direito Constitucional Processual) - Membro Associado da Academia Brasileira de Direito Processual Civil – ABDPC - Servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí – TRE/PI -…

levar em conta que o fundamento real da investigação é constituído pela vida psíquica, representada, compreendida e avaliada através das expressões verbais e do comportamento perceptível do paciente. A Psicopatologia quer sentir, apreender e refletir sobre o que realmente acontece no psiquismo humano e parte do pressuposto de que existe, na normalidade, uma inclinação geral e fisiológica para a realidade. HISTÓRIA DA PSICOPATOLOGIA Dois momentos revolucionários na história da…

imputados a este e não àquele que o tenha anteriormente motivado. - Constitucionalidade – a norma penal deve respeitar os preceitos constitucionais. - Princípio da culpabilidade - culpabilidade é o juízo de reprovação social realizado sobre um fato típico e antijurídico e sobre o agente que o pratica. Atribui-se, em Direito Penal, um triplo sentido ao conceito de culpabilidade: a) culpabilidade como fundamento da pena; b) culpabilidade como elemento da determinação da pena; c)…