Dentre As Mais Diversas Posições Doutrinárias Sobre A Pos

GOYTACAZES - CAMPUS FDC CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL DANOS MORAIS E SUA APLICABILIDADE EFETIVA SOB A ÓTICA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR MARCELO PIZANI BOLDES Campos dos Goytacazes/RJ 13.12.2013 MARCELO PIZANI BOLDES DANOS MORAIS E SUA APLICABILIDADE EFETIVA SOB A ÓTICA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Artigo científico apresentado ao Departamento do curso de…

UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO – UNICID CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, EM NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL DANIELLE CRISTINA NUNES BRUNO DA RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA Porto Alegre 2011 DANIELLE CRISTINA NUNES BRUNO DA RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA Artigo Científico jurídico submetido à orientação do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização em Direito Processual Civil da Universidade de São Paulo, como exigência…

doutrina. Isso porque a abordagem feita por grande parte da doutrina é repetitiva, e em sua grande maioria tratam do tema a partir do histórico dos contratos. Optou-se por não entrar na longa discussão sobre a natureza jurídica da função social do contrato. Essa opção foi feita, pois discutir sobre cláusulas gerais eou princípios, não parece estar no cerne da mudança propiciada pela função social do contrato, mas sim na questão da função do direito, que é pouco tratada pelos autores. A…

Bureau of Investigation), os fundamentos teóricos servem de suporte para o atendimento de eventos cruciais, capacitando o policial na identificação, na classificação e na tomada de decisões durante o processo. Por outro lado, no Brasil a doutrina sobre gerenciamento de crises é um tema recente, 5 tendo o Delegado da Polícia Federal Roberto das Chagas Monteiro como sendo o primeiro profissional e estudioso a publicar uma apostila relacionada ao assunto na década de 1990. O…

(Uninorte). INTRODUÇÃO A globalização à primeira vista possui apenas um sentido tecnológico, todavia detém, além disso, reflexos jurídicos, econômicos, políticos e sociais. Dentre outros aspectos proeminentes que esta nova ordem mundial deflagrou, se tem a inauguração da Internet, que viabilizou novos horizontes em diversas searas, possibilitando inclusive um novo meio de se contratar. A Internet tem sido o instrumento de grande revolução empresarial, desencadeando novas formas de…

história da interpretação das Escrituras, a partir do período pós-apostólico até nossos dias, comentando pontos fones e fracos. Capítulo 7 - Alexandrinos e antioquianos Após a morte dos apóstolos inicia-se a chamada era pós~apostólica, que Vai do século 29 até o século 49, época dos grandes concílios ecumênicos na igreja. Nesse período, a Igreja de Cristo era liderada por pastores e bispos que Vieram a exercer considerável influência sobre a cristandade daquela época. São os chamados…

ANHAGUERA-UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES O CONCEITO JURÍDICO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA RÔMULO ROCHA DOS REIS CAMPO GRANDE – MS 2011 1 RÔMULO ROCHA DOS REIS O CONCEITO JURÍDICO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Ciências Penais. Universidade Anhaguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador Prof. Leonardo Henrique Dias CAMPO GRANDE – MS…

seguida, é analisar a norma através da filtragem constitucional, ou seja, através dos princípios e valores constitucionais que informam o direito penal, bem como sua conformidade com o sistema democrático que rege todo o ordenamento jurídico brasileiro, dentre os quais o sistema penal, no qual está inserido o texto em destaque. Impõe-se analisar a atual relevância da Constituição Federal considerando-se os paradigmas com que esta vem estabelecer todo o ordenamento jurídico, fazendo-se a…

INTRODUÇÃO O presente trabalho aborda a origem, a historia, a evolução, o significado, a constitucionalidade e os princípios que regem o processo licitatório, a dispensa de licitação pública, dá ênfase a divergências doutrinárias e caracterizam tema de imprescindível observação do âmbito normativo, das restrições e dos limites do poder discricionário da administração pública. Registram os etimologistas que o vocábulo licitação é originário do latim licitatio, a "venda por lances".…

conduta do uso de substância entorpecente, diante da aplicação da Lei n.º 11.343/06. Mediante esta lei, ocorreu a alteração de aplicação de pena, por advertência efetuada pelo juiz ao usuário sobre os riscos de utilização das substâncias tidas como entorpecentes. A nova lei acabou por gerar uma divergência doutrinária, na medida em que para alguns ocorreu a descriminalização da conduta, enquanto para outros somente a alteração da pena aplicada. Deste modo, a presente análise buscará…