Dentre As Mais Diversas Posições Doutrinárias Sobre A Pos

COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS DE FLORIANÓPOLIS - FCSF NÚCLEO DE PÓS-GRADUAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL ALUNA: CAROLINE MIOTTI RITTER VON JELITA E-MAIL DA ALUNA: carolinevonjelitaa@hotmail.com ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------- o Instituto das Astreintes nas obrigações de fazer, não fazer e dar, com ênfase no novo código de processo civl. Caroline Miotti

1. Sexo, gênero e sexualidade Sexo, gênero e sexualidade são conceitos que envolvem amplas discussões e pouco consenso sobre sua compreensão nos diversos campos do saber, até mesmo do ponto de vista semântico. A palavra “sexo”, só nos dicionários da língua portuguesa, apresenta, pelo menos, quatro significados. O primeiro é “biológico”, distingue macho e fêmea; o segundo é “classificatório”, refere ao conjunto de pessoas do mesmo sexo; o terceiro é sinônimo de sexualidade:…

Marx Antiestatista? The Civil War in France, Marx anti-statist? La Guerra Civil en Francia, Marx antiestatista? Felipe Coprrêa1, 1 Filiação institucional. Mestre pelo Program de Pós-Graduação em Mudança Sociail e Participação Política da Universidade de São Paulo e doutoranto pelo Program de Pós-Graduação em Educação da Universidade de Campinas, Campinas, São Paulo, SP, Brasil. Correspondência: E-mail: felipecorreapedro@gmail.com Resumo O…

prosperidade e com a visão doutrinária de R. R. Soares acerca da saúde e prosperidade do cristão, à luz dos ensinos da confissão positiva. A partir de então verifica os conceitos primazes da interpretação bíblica, como ferramenta para a correta exposição da mensagem evangélica. Com base nesses conceitos estuda a práxis doutrinária da Igreja da Graça a respeito da saúde e riqueza na vida do cristão, relacionando esses princípios com a estrutura social do mundo pós-moderno.…

positivo interno de seu país. As relações internacionais, por sua dinamicidade, influem sobremaneira nas decisões dos cidadãos que pretendem investir em tal ou qual país. Desde o Império, o Brasil tem celebrado tratados internacionais nas mais diversas áreas. Isso, sem dúvida, prova que tudo aquilo que está disposto no direito internacional cada vez mais interfere 2 no direito interno de cada Estado. Não é por acaso que nas universidades brasileiras e estrangeiras o tema das…

da prosperidade e com a visão doutrinária de R. R. Soares acerca da saúde e prosperidade do cristão, à luz dos ensinos da confissão positiva. A partir de então verifica os conceitos primazes da interpretação bíblica, como ferramenta para a correta exposição da mensagem evangélica. Com base nesses conceitos estuda a práxis doutrinária da Igreja da Graça a respeito da saúde e riqueza na vida do cristão, relacionando esses princípios com a estrutura social do mundo pós-moderno. Fundamenta os termos

decorrer da história do Direito Sobre o Processo 1.0 INTRODUÇÃO. Neste trabalho abordarei sobre as diversas Teorias do Processo encontradas no curso histórico-jurídico. Veremos que na Teoria do Processo com Contrato Pothier o processo se apresentava como um pacto. A segunda teoria apresentada será a Teoria do Processo com Quase-Contrato,observaremos os principais pensamentos de Savigny e Guényva. Na Teoria do Processo como Relação Jurídica, veremos que a teoria tratará sobre a…

1 JULIANO LAGO SEBBEN TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS E SUA HIERARQUIA NORMATIVA NO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO CURITIBA 2005 FACULDADES INTEGRADAS CURITIBA FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA PÓS-GRADUAÇÃO EM COMÉRCIO INTERNACIONAL E DIREITO INTERNACIONAL 2 JULIANO LAGO SEBBEN TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS E SUA HIERARQUIA NORMATIVA NO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do…

com a ordem pública constitucional, marcada pelos valores da solidariedade social, isonomia substancial e dignidade da pessoa humana4 Os direitos da personalidade, ausentes no Código de 1916, foram admitidos no Brasil por força de construções doutrinárias, com base em leis especiais e na Constituição da República. O Código de 2002 regula alguns direitos da personalidade, na esteira de disposições semelhantes Revista da Escola Superior da Magistratura de Sergipe, n° 03. 2002 dos…

mim e me deram força. RESUMO No Constitucionalismo Moderno, com o advento do Pós-positivismo Jurídico, foram incluídos no texto constitucional os valores compartilhados por toda a comunidade em determinado tempo e lugar, materializados por meio de princípios abrigados explicita ou implicitamente na Constituição. Neste contexto as constituições adquiriram supremacia sobre o ordenamento jurídico e os princípios constitucionais passaram a ser considerados como…