Dentre As Mais Diversas Posições Doutrinárias Sobre A Pos

TIPICIDADE DA CONDUTA DE PORTE DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO DESMUNICIADA Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de especialista perante a Universidade Cândido Mendes, em convênio com o Supremo Concursos, no Curso de Pós-Graduação em Direito Público. Orientador: Hugo Schayer Belo Horizonte 2013 FOLHA DE APROVAÇÃO Monografia intitulada Tipicidade da conduta de porte de arma de fogo desmuniciada apresentada pelo aluno Leonardo Teixeira…

21 4.1.2. Aborto no caso de gravidez decorrente de estupro...................... 23 5. ABORTO DE FETO ANENCEÁLO E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.......................................................................................... 6. POSIÇÕES CONTRÁRIAS E FAVORÁVEIS AO 26 ABORTO DE FETO ANENCEFÁLO............................................................................. 30 7. A POSIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL N°54......

A TRAJETÓRIA HISTÓRICA DO SERVIÇO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DO SEU PROJETO ÉTICO-POLÍTICO Raquel Santos SANT'ANA* • RESUMO: Este artigo faz uma reflexão sobre os desafios postos ao serviço social na efetivação de seu projeto ético-político, no atual contexto. As contradições postas por esta realidade social vão ter uma rebatimento direto nas profissões. Para entender o serviço social, hoje, procura-se fazer uma breve retrospectiva histórica destacando elementos do contexto social e,…

130 milhões que o cinema brasileiro faturou no ano passado. (Adaptado de Época, 14/04/2004. Explicação pessoal. 1 ------------------------------------------------- A citação acima refere-se a frase-conceito do diretor Gláuber Rocha ao explicar sobre o faturamento que o cinema brasileiro adquiriu em 2004. http://www.passeiweb.com/na_ponta_lingua/sala_de_aula/portugues/redacao/dissertacao_e_narracao/argumentos Citação de Explicação A condescendência com que os brasileiros têm convivido com

seguir, das principais correntes doutrinárias acerca das Relações Homoafetivas no Brasil. Em seguida, dos aspectos do Direito comparado, destacando-se as Relações Homoconjugais presentes em algumas sociedades internacionais e seus reflexos no Direito Positivo. Por fim discorre-se sobre as Relações Homoafetivas no ordenamento jurídico brasileiro, considerando os aspectos legais e jurisprudenciais. No primeiro capítulo deste trabalho serão feitas considerações sobre a origem…

privatismo da relação de compra e venda da força de trabalho, como pressuposto essencial de sua taxa de lucro e acumulação. A adesão às novas formas de dominação e controle do movimento operário será dada pelo populismo e desenvolvimentismo da era Vargas. Dentre os diversos aspectos da prática social do empresariado durante o período de 1920 a 1930, destacam-se dois elementos relacionados com a implantação e desenvolvimento do Serviço Social: 1. Crítica do empresariado a inexistência…

privatismo da relação de compra e venda da força de trabalho, como pressuposto essencial de sua taxa de lucro e acumulação. A adesão às novas formas de dominação e controle do movimento operário será dada pelo populismo e desenvolvimentismo da era Vargas. Dentre os diversos aspectos da prática social do empresariado durante o período de 1920 a 1930, destacam-se dois elementos relacionados com a implantação e desenvolvimento do Serviço Social: Crítica do empresariado a inexistência de…

CURSO PROFESSOR LUIZ CARLOS Artigo apresentado ao Programa de Pós- Graduação em Direito, Área de Concentração em Direito Penal e Processual Penal, do Curso Professor Luiz Carlos, como avaliação final. Curitiba 2013 No julgamento da ação penal 470 (que ficou publicamente conhecida como a ação penal que julgou o “Mensalão do PT”), o Supremo Tribunal Federal condenou o réu J.P.C., ex-presidente da Câmara dos Deputados, pelos

como primeiro princípio teórico dessa escola a tentativa de constituir seu objeto, pautar seus métodos e elaborar seus conceitos à luz das ciências naturais, procurando dessa maneira chegar à mesma objetividade e ao mesmo êxito nas formas de controle sobre os fenômenos estudados. Principais positivistas e suas teorias - Teoria de Augusto Comte Auguste Comte considera o Positivismo como a fase final da evolução da maneira como as ideias humanas são percebidas. O Positivismo tem por base…

escola de serviço social na universidade católica de minas gerais. 6-No período do desenvolvimento e ditadura militar,numa visão positivista,funcionalista qual era o objetivo da intervenção profissional do serviço social? A interveção profissional,sobre tudo as situações da pobreza e dos pobres desajustados,objetivo era leva-los maior ajustamento da ordem social vigente.trabalhar o sujeito que apresentavam algum desajuste social. 7-O que se entende por movimento de reconceituação? O…