Dentre As Mais Diversas Posições Doutrinárias Sobre A Pos

momentos ímpares que propiciaram o aparecimento de alguns estudiosos que com suas concepções romperam as barreiras do tempo e fizeram-se presentes nas sociedades modernas, sendo que de forma pouco passiva propagaram seus pensamentos e defenderam suas posições que vieram a ecoar como um grito estriduloso abalando determinadas estruturas vigentes que até então viviam num silêncio quase sepulcral. Contudo em suas obras tivemos o surgimento de muitos pontos de incongruência que em primeira…

privatismo da relação de compra e venda da força de trabalho, como pressuposto essencial de sua taxa de lucro e acumulação. A adesão às novas formas de dominação e controle do movimento operário será dada pelo populismo e desenvolvimentismo da era Vargas. Dentre os diversos aspectos da prática social do empresariado durante o período de 1920 a 1930, destacam-se dois elementos relacionados com a implantação e desenvolvimento do Serviço Social: Crítica do empresariado a inexistência de…

próximos anos. Dentre as áreas do preparo do Sistema, gostaria de destacar e comentar brevemente algumas delas, uma vez que esta edição da “Doutrina Militar Terrestre” traz, também, um completo artigo sobre as bases de transformação do SCTEx. A área mais crítica, capaz de fazer a diferença entre o sucesso e o fracasso, é a relativa à capacitação de recursos humanos voltados para a tecnologia. Em um mundo de rápida evolução, este não é um tema trivial, pelo contrário, é o mais crítico…

INTRODUÇÃO Neste trabalho apresentaremos de forma objetiva alguns tópicos sobre fontes do Direito Internacional. Veremos o conceito de fonte, a classificação das fontes e suas espécies como o costume internacional, os tratados, os princípios gerais do direito, a jurisprudência, a doutrina, a equidade, as resoluções de organizações internacionais e os atos unilaterais dos Estados. FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL 1. CONCEITO Conceitua-se

omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais do direito” [1], para buscar uma solução em determinada questão. Nesse contexto, apresenta-se a jurisdição, ou seja, o dizer o direito, interpretações, posições e interesses antagônicos entre os quais o Estado tenha de afirmar qual, do ponto de vista jurídico, esta correto. Sob essa ótica, existem processos de interesses privados sem a presença de lide ou interesses subjetivos, ou seja, há…

instituição de origem divina, mas resultou de um longo e complexo processo histórico. As Escrituras não apontam esse ofício como uma ordenança de Cristo à sua igreja. É verdade que o Senhor proferiu a Pedro as bem conhecidas palavras: "Tu és Pedro e sobre esta pedra edificarei a minha igreja" (Mt 16.18). Todavia, isto está muito longe de declarar que Pedro seria o chefe universal da igreja (o primado de Pedro) e que a sua autoridade seria transmitida aos seus sucessores (sucessão…

de partida sobre o estudo acerca da autoria do Pentateuco. Existe na tradição judaico-cristão um estudo que considerava o Pentateuco de autoria de Moisés. Em compensação o Antigo Testamento só tem algumas fontes que podemos dizer que é de autoria de Moisés, mas não todo o Pentateuco. Estas posições da autoria mosaica é mais notável no século I a.C. onde Filo e Josefo falaram nos seus escritos sobre Moisés ser o autor. Encontramos também nas palavras de Jesus onde ele mesmo diz sobre o…

passou a ter um conteúdo estritamente didático, uma vez que com a substituição do Estado Individualista pelo Estado de Bem Estar Social (welfare state), legitimou-se a intervenção estatal nos setores antes intangíveis das relações privadas. Ainda sobre a ingerência estatal, preleciona GAMA: Essa é uma característica do chamado Estado Social, que intervém em setores da vida privada como forma de proteger o cidadão, postura impensável em um Estado Liberal que prestigia, antes e acima de…

comparada entre a perspectiva católica e a protestante Igor Antônio Michallene Augusto Bacharel em Direito e aluno da ESAB na Pós-graduação Lato Sensu em Ensino Religioso Escolar e Teologia Comparada E-mail: michalleneaugusto@yahoo.com.br Resumo Este artigo tem o objetivo de analisar a questão do divórcio dentro do paradigma cristão. Como religião revelada, diversas vertentes do cristianismo interpretam com suas ênfases e particularidades os textos sagrados – a Bíblia. Nesse…

ABC DO DIREITO EMPRESARIAL NO NOVO CÓDIGO CIVIL HÉLIO APOLIANO CARDOSO Advogado em Fortaleza-CE e escritor jurídico Sobre o autor Advogado liberal com mais de vinte anos de experiência dedicados exclusivamente a atividade postulatória, tendo várias teses científicas doutrinárias publicados em revistas especializadas, como colaborador, particularmente no Repertório IOB de Jurisprudência, Revista da OAB-Ceará, Informativo Jurídico in Consulex, Síntese, Tributário, Forense,…