Definição De Organização Sindical

Normas Trabalhistas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) 4.3. Normas Trabalhistas em outras leis esparsas 4.4. Normas Trabalhistas nas negociações coletivas 4.5. Normas Trabalhistas no regulamento de empresa 4.6. Normas Trabalhistas na Organização Internacional do Trabalho (OIT) Vigência e aplicação das Normas de Direito do Trabalho Princípiosbasilares do DireitcJdo Trabalho 6.1. Princípio protetor ou tutelar 6.2. Princípio da norma mais favorável ao trabalhador 6.3.…

9. Sindicato Na doutrina encontram-se diversas definições para a entidade sindical, sendo que algumas privilegiam apenas os sindicatos obreiros. Dentre as várias definições, destacam-se: Amaury Mascaro Nascimento1, afirmando que sindicato "é uma forma de organização de pessoas físicas ou jurídicas que figuram como sujeitos nas relações coletivas de trabalho”. Ainda, diz que existem sindicatos que agrupam pessoas físicas, os sindicatos de trabalhadores, e aqueles que reúnem pessoas jurídicas

ESPECIAIS DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO.........05 2.1 Princípio da liberdade sindical...............................................................................05 2.2 Princípio da autonomia privada coletiva...............................................................06 2.3 Princípio da autonomia sindical.............................................................................07 2.4 Princípio da intervenção sindical na normatização…

com medidas voltadas a socorrer o mercado financeiro e empresas. As condições impostas pelas instituições multilaterais, (Banco Mundial, FMI), exigem o ajuste e diminuição do estado, impondo privatizações, flexibilização de direitos,etc. Entidades sindicais e movimentos sociais de todo o mundo as vem questionando, forte e veementemente, como por exemplo,as recentes mobilizações populares em países como Grécia, Portugal e Islândia. As medidas tomadas nesses países, ao invés de ajudar a…

FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE RESTRIÇÕES À LIBERDADE SINDICAL IMPOSTAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Presidente Prudente/SP 2007 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE RESTRIÇÕES À LIBERDADE SINDICAL IMPOSTAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Monografia apresentada como requisito parcial de conclusão de Curso para obtenção de…

de direito coletivo do trabalho e direito sindical e, ainda há, aqueles que defendam a expressão direito corporativo. A OIT consagra a expressão Direito sindical. Octavio Bueno Magano admite Direito Coletivo, defendendo a sua escolha por entender ser esta expressão mais ampla que o Direito sindical. Amauri Mascaro Nascimento consagra a expressão Direitos sindical, bem como, José Martins Catharino e Gino Giugni. A expressão Direito sindical é subjetivista porque premeia a…

arts. 7° VI, XII, XIV, XXVI; 8° a 11°; Súmulas do TST: 277, 369, 374, 384, 423, 437. Conceito: Direito Coletivo do Trabalho é o segmento do Direito do Trabalho incubido de tratar da organização sindical, da negociação coletiva, das normas coletivas, da representação dos trabalhadores e da greve. Na definição deve ser destacada a representação dos trabalhadores, pois hoje é possível que não existam sindicatos, federações ou confederações juridicamente organizadas, fazendo com que…

professora Terezinha Elisabete Padilha. CANOINHAS 2011 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DIREITO COLETIVO E SINDICATO 4 2.1 DEFINIÇÃO 4 2.2 ORGANIZAÇÃO SINDICAL BRASILEIRA ATUAL 6 2.2.1 Estrutura sindical 6 2.3 SINDICATOS 7 2.4 FEDERAÇÕES 8 2.5 CONFEDERAÇÕES 8 2.6 REGISTRO SINDICAL 9 2.7 FUNÇÕES, PRERROGATIVAS E RECEITAS SINDICAIS 9 2.8 NATUREZA JURÍDICA DO SINDICATO 10 3 ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 11 4 CONVENÇÃO COLETIVA DE…

Sumário Introdução .............................................................................................................................................. 4 O que as relações sindicais e negociações trabalhistas podem prejudicar no recrutamento e seleção ............................................................................................................ 5, 6 e 7 Considerações finais .....................................................................................

Processo Civil Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Diário Oficial da União Emenda Constitucional Fundo de Garantia do Tempo de Serviço Mestre em Ciências Ministério do Trabalho e Emprego Organização Internacional do Trabalho Orientação Jurisprudencial Organização das Nações Unidas Santa Catarina Seção de Dissídios Individuais Supremo Tribunal Federal Tribuna Superior do Trabalho Universidade do Vale do Itajaí ROL DE CATEGORIAS Direito do Trabalho…