Definição De Organização Sindical

INTRODUÇÃO.........................................................................................................Página 3 3. DESENVOLVIMENTO..........................................................................................Página 4 3.1.DEFINIÇÃO DA EMPRESA....................................................................Página 4 3.2.ASPECTOS DA EMPRESA......................................................................Página 4 3.3.FUDAMENTOS DO DIREITO DO…

TRABALHO 1.1. Denominação e conceito Denomina-se Direito Coletivo do Trabalho a subdivisão do Direito do Trabalho, formada pelo conjunto de regras e princípios que disciplinam as associações de trabalhadores e de empregadores, as organizações sindicais, os conflitos coletivos de trabalho, os meios de solução dos conflitos coletivos, bem como, de forma mais restrita, o conjunto das normas oriundas das negociações coletivas e dos dissídios coletivos do trabalho. A denominação de…

.......................................... 5 A Construção da Democracia ............................................................................................................................................................. 6 O Movimento Sindical no Séc. XIX ................................................................................................................................................... 8 Alguns Aspetos do Sindicalismo em Portugal .......................................

de salários. No que tange às organizações, há uma competição por empregados, tanto os mais qualificados, quanto os de estratos mais baixos, para atender à demanda de bens e serviços do mercado. Este cenário favorece a ação dos sindicatos em sua organização e padrões de reivindicações, invertendo desse modo a tendência verificada nos anos de crises econômicas, desde os anos 1990. Entretanto, alguns parâmetros das relações de trabalho se mantiveram, seja em termos do papel do Estado,…

terceirização que podem ser empregadas. Como conceito jurídico, o tema é visto como a possibilidade de contratação de terceiro para a realização de atividade que não constitui o objeto principal da empresa contratante, sendo então muito importante a definição da atividade-fim da empresa. Entretanto, pelo fato de a terceirização ser um fenômeno relativamente recente, ainda não há conceituação adequada na norma jurídica brasileira para o assunto, sendo os conceitos de atividade-fim e…

renovação social. Constitui atitude de intervenção jurídica em busca de um melhor relacionamento entre o homem que trabalha e aqueles para os quais o trabalho se destina. Visa também a estabelecer uma plataforma de direitos básicos. Portanto, a definição de Direito do Trabalho é o conjunto de normas e princípios que regulamentam o relacionamento entre empregado e empregadores. Pode ser conceituado também segundo Hernainz Marques, professor de Direito do Trabalho, como “Conjunto de…

Legislação social e trabalhista Aula 03 Princípios do Direito do Trabalho Objetivos da aula: Determinar a natureza, função e definição do Direito do Trabalho. Estudar os princípios que norteiam este ramo específico do Direito. Pontuar características específicas do Direito do Trabalho Antes de entrarmos diretamente no tema principal da aula, para melhor entendimento faremos considerações sobre a natureza e função do Direito do Trabalho. Cabe desde logo ressaltar o aspecto…

natureza orgânica, pela qual uma ação que produza mudança em uma das unidades do sistema, deverá produzir mudanças em todas as suas outras unidades. A Organização como um sistema aberto A organização é um sistema criado pelo homem e matém uma dinâmica interação com o meio ambiente, sejam clientes, fornecedores, concorrentes, entidades sindicais, órgãos governamentais e outros agentes externos. É um sistema integrado por diversas partes ou unidades relacionadas entre si, que trabalham…

2 TRABALHO DECENTE 2.1 DEFINIÇÃO DE TRABALHO DECENTE Para a OIT, trabalho decente é um trabalho produtivo, adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, eqüidade e segurança, e que seja capaz de garantir uma vida digna. É aquele trabalho que permite satisfazer às necessidades pessoais e familiares de alimentação, educação, moradia, saúde e segurança. É também o trabalho que garante proteção social nos impedimentos de seu exercício (desemprego, doença, acidentes, entre…

renovação social. Constitui atitude de intervenção jurídica em busca de um melhor relacionamento entre o homem que trabalha e aqueles para os quais o trabalho se destina. Visa também a estabelecer uma plataforma de direitos básicos. Portanto, a definição de Direito do Trabalho é o conjunto de normas e princípios que regulamentam o relacionamento entre empregado e empregadores. Pode ser conceituado também segundo Hernainz Marques, professor de Direito do Trabalho, como “Conjunto de…