Gestão de conflitos

A GESTÃO DE CONFLITOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL

Duvanier Paiva Ferreira Marcela Tapajós e Silva

A NEGOCIAÇÃO COLETIVA NO SETOR PÚBLICO COMO INSTRUMENTO PARA O SERVIÇO PÚBLICO DE QUALIDADE

Mônica Valente

Painel 21/076

Gestão de conflitos e diálogo nas relações de trabalho entre a Administração Pública e os servidores públicos

A NEGOCIAÇÃO COLETIVA NO SETOR PÚBLICO COMO INSTRUMENTO PARA O SERVIÇO PÚBLICO DE QUALIDADE
Mônica Valente

RESUMO

O mundo mudou desde setembro de 2008, quando eclodiu a crise financeira mundial, e todas as teses do estado mínimo ruíram como um castelo de cartas, assim como bancos, financeiras, seguradoras, empresas. Lá vem o Estado a socorrê-los, e, na atualidade, se buscam alternativas de modelo econômico, de regulação dos mercados e um novo papel para o estado. No caso do Estado, que deve ser um instrumento de inclusão social e indutor de desenvolvimento econômico, é preciso dotá-lo de instrumentos de gestão cujo fio condutor seja democracia, a transparência, a qualidade, e a participação ativa dos seus principais atores – gestores, trabalhadores, usuários. Assim, a negociação coletiva é o instrumento por excelência na concretização dessas diretrizes, com a criação e institucionalização de mecanismos e sistemas regulados e pactuados entre as três partes mencionadas. Devem ser tratados nesses sistemas pactuados as questões salariais, as carreiras profissionais, mas devemos ir além disso: questões relativas a avaliação de desempenho e condições de trabalho, combate à precarização do emprego público e suas relações com a qualidade dos serviços. Esses temas estão diretamente vinculados com a qualidade do serviço público e a eficiência do estado na sua tarefa de garantir cidadania e dignidade aos seres humanos.

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A NEGOCIAÇÃO COLETIVA NO SETOR PÚBLICO COMO INSTRUMENTO PARA O SERVIÇO PÚBLICO DE QUALIDADE A recente crise financeira mundial demonstrou que a experiência do neoliberalismo dos últimos 30 anos