Defesa Sobre Poluição Ambiental

a Direito ambiental d a il z a if n o ã n a i p ó c capítulo 10 Muito se houve falar sobre o direito ambiental, algumas vezes criticando a legislação e outras tantas elogiando. O fato é que a legislação ambiental não é, para muitos de nós, um tema onde transitamos com segurança e tranquilidade. Isso ocorre, principalmente, porque as leis ambientais não estão reunidas. Para encontrá-las, é necessária uma pesquisa sistemática e, sobretudo, um amplo conhecimento sobre…

produto. Sustentabilidade é uma tentativa de proporcionar os melhores resultados para os ambientes humanos e naturais, agora e no futuro indefinido.." Sustentabilidade diz respeito à continuidade da econômica, social, institucional e aspectos ambientais da sociedade humana, bem como o ambiente não-humano. Muitas pessoas têm apontado para várias práticas e filosofias no mundo de hoje como sendo útil para a sustentabilidade. A fim de distinguir quais as actividades que são destrutivas e que são

planeta a níveis indesejados. O Protocolo de Quioto (1997) propõe um calendário pelo qual os países signatários têm a obrigação de reduzir a emissão de gases causadores do efeito estufa em, pelo menos, 5,2% até 2012, em relação aos níveis de 1990. Sobre o aquecimento global e os gases causadores do efeito estufa, é INCORRETO afirmar que a) O co2 é um gás que causa o efeito estufa retendo parte da radiação solar refletida pela superfície do planeta terra. b) O co2 é absorvido pelos…

INSTRUMENTOS DA POLITICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Introdução O artigo 9º, da Lei 6.938/81 apresenta um rol de onze incisos elencando os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. São eles os meios para a efetiva defesa e proteção do meio ambiente. Alguns se encontram exaustivamente regulados, outros ainda carecem de elucidação regulamentar específica. Este trabalho irá abordar sucintamente alguns destes instrumentos. A Política Nacional do Meio Ambiente foi estabelecida em 1

3. Usuário Pagador 3.1 Contexto e Noções do Princípio do Usuário Pagador Os recursos ambientais são em geral limitados e o seu uso, sem os cuidados necessários, em atividades de produção e consumo, pode levá-los a escassez. Assim, com o fim de combater o uso desproporcional de recursos naturais o poder público adotou como medida, para reduzir à poluição e adequar a utilização de recursos, a interferência no mercado, e por meio dela procura refletir no preço do produto o seu nível de escassez

Antenor de Carvalho RESUMO Ainda a fazer xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Palavras chave: meio ambiente, indústria, ambientalismo empresarial, gestão ambiental 1 – Introdução EZEQUIEL A sociedade se tornou dependente da indústria por uma boa parte dos materiais, ferramentas e produtos utilizados no nosso dia a dia veem de um processo de manufatura. Esse processo envolve um sistema de…

denominação metaindividuais, transindividuais é utilizada como sinônimo para conceituar uma categoria intermediária de direitos, os quais se encontram entre o interesse particular e o interesse público. Partindo dessa informação, faça uma pesquisa sobre o meio ambiente como bem jurídico e estabeleça um paralelo entre Interesses Difusos e Coletivos. Elabore um texto dissertativo de uma lauda, apresentando três das principais características do meio ambiente como bem jurídico. (3,0…

Cidade, Estado), pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir aduzidos: I – BREVE RELATO DOS FATOS No Estado de Minas Gerais existem alguns municípios que possuem fábricas de cimento. Estas fábricas infringem impunemente a legislação ambiental, pois deixam de usar os filtros antipoluentes. Cumpre esclarecer que para ser solucionado este problema, que atinge principalmente a população pobre, residente ao redor das cimenteiras fora proposta o ora instumento petitório. II - A…

1 - Os Crimes Ambientais em Espécie- Módulo III: Crimes de Poluição 1.1 - Considerações Iniciais: Dos estudos anteriormente realizados sobre a parte introdutória do direito penal ambiental, talvez o leitor possa se encontrar em dúvida no que pertine à competência para legislar sobre o direito penal ambiental. Portanto, antes de adentrar nos crimes de poluição, propriamente ditos, um parênteses acerca da competência para legislar sobre o direito penal ambiental. Em seu artigo 22,…

O PIBID E O ENSINO DE CIÊNCIAS NAS SÉRIES INICIAIS E AS QUESTÕES AMBIENTAIS: A POLUIÇÃO DAS ÁGUAS E O IMPACTO AMBIENTAL NO RIO IPANEMA Marli Honorato da Silva Discente do Curso de Ciências Biológicas Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL Bolsista Pibid-UNEAL-AL/Apresentador Janaí da Conceição Silva Discente do Curso de Ciências Biológicas Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL Bolsista Pibid-UNEAL-AL/Coautor Maria Cledilma Ferreira da Silva Costa Universidade…