relatorio

A Poluição do Rio Mossoró (RN) e a Ação Intervencionista do Ministério Público Resumo O trabalho procura analisar o conteúdo e a efetividade das ações desenvolvidas pelo Ministério Público do Meio Ambiente para solucionar o problema da poluição do rio Mossoró e identificar os fatores que dificultam sua atuação. Trata-se de um estudo de caso, de cunho quanto-qualitativo realizado no trecho urbano da cidade de Mossoró-RN, o mais comprometido do ponto de vista da degradação ambiental, no qual estão dispostos 1.196 domicílios que abrigam 7.218 habitantes ribeirinhos. Foram realizadas visitas periódicas ao local. Constatou-se que os ribeirinhos sobrevivem numa área de elevada insalubridade, provocada pela poluição resultante do descarte de resíduos sólidos, efluentes orgânicos domésticos e rejeitos líquidos industriais lançados diretamente no leito do rio. Diante desses fatos, o Ministério Público tem promovido a realização de audiências públicas. 1 Despertando uma consciência ambiental Os problemas ambientais são antigos e antecedem à presença humana. Erupções vulcânicas, terremotos, maremotos e incêndios são fenômenos da própria natureza e que, ao longo do tempo, transformaram ecossistemas inteiros. Contudo, o problema se agrava, ainda mais, com a globalização e o consumismo que desconhecem os limites da natureza. dúvida, a chamada sociedade de consumo e o modelo de desenvolvimento adotado pelos países ricos acabaram por conferir às relações do homem com o…

­­­ CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO AMBIENTAL POLUIÇÃO DE RESIDUOS SÓLIDOS. QUIMICA AMBIENTAL. RECURSOS HIDRICOS. ÉTICA. POLITICA E SOCIEDADE. CANAL DA MENDONÇA JUNIOR: UM PROBLEMA AMBIENTAL RESULTANTE DO DESPEJO DE ESCOTO NO REFERIDO CANAL NO CENTRO DA CIDADE DE MACAPA-AP. MACAPÁ-AP 2014 MACAPÁ-AP 2014 ­­­ 1.RESUMO O presente trabalho faz um estudo preliminar sobre o POLUIÇÃO DE RESIDUOS SOLIDOS.…

A elaboração da presente Monografia fica a dever-­‐se e muito ao incentivo e apoio que o meu colega e amigo Eurico Paz Costa me prestou para que levasse adiante a elaboração de um trabalho ligado ao Direito do Ambiente, matéria a que nos temos dedicado há alguns anos. À Dra. Fátima Jardim, …

FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, GERENCIAIS E EDUCAÇÃO DE SINOP-CAMPUS INDUSTRIAL CURSO DE DIREITO POLUIÇÃO SONORA NO MEIO AMBIENTE URBANO: Instrumentos Jurídicos e Administrativos de Proteção SINOP/MT 2014 POLUIÇÃO SONORA NO MEIO AMBIENTE URBANO: Instrumentos Jurídicos e Administrativos de Proteção Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Banca Avaliadora do Curso de Direito Faculdade de…

problemas associados às questões ambientais são bastante discutidos na atualidade, considerando que a poluição e degradação dos recursos naturais aumenta a cada dia, principalmente em virtude das atividades do ser humano que contribuem com a agravação desse problema. A água, como recurso fundamental à sobrevivência do homem, necessita de um melhor planejamento para o seu uso. Os problemas consequentes da má qualidade das águas do córrego da comunidade Vila Verde atingem a qualidade de…

Silvana Alves de Andrade ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL A precursora da Ação Civil Pública é a Class Action de origem Norte-Americana. A Class Action é um processo iniciado numa corte Estadual ou Federal por um grupo de pessoas com o mesmo interesse legal, tornando mais prática a solução do litígio. A ação grupal promove a economia, a eficiência e a uniformidade decisória. A ação coletiva viabiliza a tutela de um grande número de interesses…

.............................................pág.17 CAPÍTULO 1 INTRODUÇÃO Além dos efeitos nocivos diretamente verificados na saúde humana, a poluição atmosférica é responsável pela destruição da camada de ozônio, pelo efeito estufa, pela chuva ácida, pela inversão térmica e pelo aquecimento global. O ar atmosférico tem um significado econômico, além do biológico ou ecológico, que não pode ser devidamente avaliado. É o recurso natural que mais rapidamente se contamina e…

de impacto ambiental Meio Ambiente: Definição Definições em duas vertentes: Fornecedor de recursos e suporte a vida Legislação brasileira “Meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas” Lei federal 6.938, de 31 de ago de 1981, art. 3°, I Poluição: Definição  Com a assimilação do conceito de ambiente à idéia de meio de vida e não mais somente como recurso natural, os…

FACULDADE ANHEMBI MORUMBI Ciências Ambientais Profª. Telma Nagano de Moural Alunos: Manassés Melo Menezes R.A. 20479353 Vinícius Correia Marques R.A. 20429763 2 ÍNDICE 1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................3 2 PRINCIPAIS ORGÃOS REGULADORES ..................................................................... 5 3…

Faculdade de Ciências Jurídicas e Políticas Licenciatura em Direito TRABALHO DE “PROJECTO FINAL” «Danos Ambientais Decorrentes da Actividade Petrolífera: Responsabilidade Civil» Autores: Carolina Joaquim de Sousa / n.º 101461/ DIR41M Docente: Prof.ª Mestre Carla Magalhães Luanda, 23 de Outubro de 2013 Carolina Joaquim de Sousa «Danos Ambientais Decorrentes da Actividade Petrolífera: Responsabilidade Civil» DEDICATÓRIA Ao…