relatorio

A Poluição do Rio Mossoró (RN) e a Ação
Intervencionista do Ministério Público

Resumo

O trabalho procura analisar o conteúdo e a efetividade das ações desenvolvidas pelo Ministério Público do Meio Ambiente para solucionar o problema da poluição do rio Mossoró e identificar os fatores que dificultam sua atuação. Trata-se de um estudo de caso, de cunho quanto-qualitativo realizado no trecho urbano da cidade de Mossoró-RN, o mais comprometido do ponto de vista da degradação ambiental, no qual estão dispostos 1.196 domicílios que abrigam 7.218 habitantes ribeirinhos. Foram realizadas visitas periódicas ao local. Constatou-se que os ribeirinhos sobrevivem numa área de elevada insalubridade, provocada pela poluição resultante do descarte de resíduos sólidos, efluentes orgânicos domésticos e rejeitos líquidos industriais lançados diretamente no leito do rio. Diante desses fatos, o Ministério Público tem promovido a realização de audiências públicas.
1 Despertando uma consciência ambiental

Os problemas ambientais são antigos e antecedem à presença humana. Erupções vulcânicas, terremotos, maremotos e incêndios são fenômenos da própria natureza e que, ao longo do tempo, transformaram ecossistemas inteiros. Contudo, o problema se agrava, ainda mais, com a globalização e o consumismo que desconhecem os limites da natureza. dúvida, a chamada sociedade de consumo e o modelo de desenvolvimento adotado pelos países ricos acabaram por conferir às relações do homem com o meio ambiente um caráter extremamente agressivo. A idéia de que para ser feliz não basta consumir o necessário, mas também o supérfluo, alimentado pelo crescimento tecnológico e pela propaganda, aumentou o volume de lixo produzido e intensificou a poluição dos do ar, das águas e do solo”.
1.1 A Formação do conceito de Desenvolvimento Sustentável
1.2
O conceito de desenvolvimento sustentável começa a ser forjado um ano após a
Conferência de Estocolmo, mas sua consolidação no cenário mundial