Defesa Sobre Poluição Ambiental

Princípio do Desenvolvimento Sustentável É a base do Direito Ambiental, sendo consagrado no art. 225 da Constituição Federal de 1988. Alguns autores como Machado dividem o caput desse artigo em outros Princípios como o Princípio do Direito à Sadia Qualidade de Vida, por exemplo. Mas, aqui faremos a mesma sistemática empregada por Fiorillo de dividir o art. 225, isto é, o Princípio do Desenvolvimento Sustentável em partes que possibilitem uma melhor compreensão do todo preconizado pelo…

limpa: elementos para discussão José Célio Silveira Andrade* Márcia Mara de Oliveira Marinho** Asher Kiperstok *** Introdução O enfoque da gestão ambiental, no Brasil, tem sofrido transformações, ao longo das últimas décadas, com o surgimento de novos instrumentos e envolvimento de múltiplos agentes na busca de soluções mais eficazes para os impactos ambientais negativos, gerados pelo processo de desenvolvimento. Essas transformações são resultantes de uma nova percepção da sociedade,…

um ser vivo. Saiba mais. | | | Aquecimento Global Um dos principais problemas do meio ambiente na atualidade e suas consequencias | | Poluição das águas O processo que gera a poluição de rios, lagos e oceanos | | | Desmatamento no Brasil As florestas e matas estão perdendo espaço e os problemas gerados por este processo | | Poluição do ar A queima de combustíveis fósseis, as queimadas irregulares e outros fatores | | | Efeito Estufa O que é efeito estufa e…

Legislação Ambiental é um dos instrumentos de que dispõem a sociedade e o Estado para tentar solucionar uma crise que se torna ca- da vez mais evidente: a crise entre o homem e seu "habitat". E impor- tante destacar que qualquer lei, para que produza efeitos, depende da vontade política do Estado, que é quem garante os meios necessários à sua aplicação. E esta vontade, algumas vezes, só pode ser provocada pela conscientizaçãoi da sociedade quanto à importância de se assegu- …

tímidos passos dos brasileiros em direção à formação de uma consciência ambiental e chega aos dias de hoje, em que a sociedade inteira começa a se engajar na busca da sustentabilidade. Embora ainda com uma longa jornada pela frente, o conceito de desenvolvimento sustentável já se firmou o bastante para incorporar, com clareza e de forma indissolúvel, as dimensões econômica, ambiental e social das ações humanas e suas conseqüências sobre o planeta e os seres que o povoam. Ficaram para…

Poluição Atmosférica Poluição atmosférica é a contaminação da atmosfera por resíduos ou produtos secundários gasosos, sólidos ou líquidos, que podem ser nocivos à saúde dos seres humanos, causar danos em plantas, atacar diferentes materiais, reduzir a visibilidade e produzir odores desagradáveis. A cada ano, os países industrializados geram milhões de toneladas de contaminantes. Os contaminantes mais comuns e amplamente dispersos são o monóxido de carbono, o dióxido de enxofre, os…

DIREITO AMBIENTAL Exercício: CCJ0012_EX_A1_201001043103 Voltar Aluno(a): ANA LÚCIA Matrícula: 201001043103 Data: 19/02/2014 09:06:40 (Finalizada) 1a Questão (Ref.: 201001221121) (ENC 2003 adaptada) Suponha que em um determinado processo judicial tenda sido requerida a ineficácia da seguinte cláusula: "...o meio ambiente ecologicamente equilibrado é bem de uso especial e exigir que o Poder Público e a comunidade cumpram o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes

DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL As Constituições que antecederam a Carta Maior de1988 não se preocuparam com a proteção do ambiente de forma específica e global, sendo esta última a primeira que mencionou a expressão “meio ambiente”. Esse fato é encarado por alguns doutrinadores como prova do total desacerto e despreocupação com o próprio “meio/espaço” em que vivemos. A Constituição do Império – 1824 – não fez qualquer referência a matéria, cuidando somente em seu art. 179, n.…

Princípio do Desenvolvimento Sustentável É a base do Direito Ambiental, sendo consagrado no art. 225 da Constituição Federal de 1988. Alguns autores como Machado dividem o caput desse artigo em outros Princípios como o Princípio do Direito à Sadia Qualidade de Vida, por exemplo. Mas, aqui faremos a mesma sistemática empregada por Fiorillo de dividir o art. 225, isto é, o Princípio do Desenvolvimento Sustentável em partes que possibilitem uma melhor compreensão do todo preconizado pelo…

POLUIÇÃO: ASPECTOS JURÍDICOS E AMBIENTAIS. Mayara Soares Torres RESUMO O texto centraliza-se na temática da poluição na sociedade contemporânea, abordando sua conceituação, suas diversas formas e os dispositivos legais que tratam sobre ela. Tem-se em vista a crescente degradação do meio ambiente e o reflexo que isso traz para a qualidade de vida do homem em escala global. Também é exposta a questão de como o poder público deve se portar em relação à poluição e, por fim, a conclusão busca uma