ARTIGO AMBIENTAL MAY

POLUIÇÃO: ASPECTOS JURÍDICOS E AMBIENTAIS.
Mayara Soares Torres
RESUMO
O texto centraliza-se na temática da poluição na sociedade contemporânea, abordando sua conceituação, suas diversas formas e os dispositivos legais que tratam sobre ela. Tem-se em vista a crescente degradação do meio ambiente e o reflexo que isso traz para a qualidade de vida do homem em escala global. Também é exposta a questão de como o poder público deve se portar em relação à poluição e, por fim, a conclusão busca uma conscientização social a respeito do assunto.
PALAVRAS-CHAVE: Poluição. Meio Ambiente. Direito Ambiental. Recursos Naturais.

ABSTRACT
The text centralizes on the theme of the pollution on contemporary society, addressing its concept, its many ways of existence and the legal devices which deal about it. It has in mind the growing degradation of the environment and the reflects that it brings to the quality of man’s life, in a global scale. It is also exposed the question about how the public power must behave regarded the matter, and, finally, the conclusion searches for a social awareness concerned these issues.
KEY-WORDS: Polution. Environment. Environment Law. Natural Resources.
Introdução
A poluição tem estado cada vez mais presente na sociedade contemporânea, apresentando-se como uma das principais causas para a degradação do meio ambiente de forma geral.
Para que se possa entender o que é poluição e quais os efeitos que ela causa em nossa sociedade, é importante que se apresente o conceito desta.
Poluição é definida pela Lei n. 6.938/81, art. 3°, III, in verbis, como “a degradação da qualidade ambiental resultante de atividade que direta ou indiretamente: prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população; criem condições adversas às atividades sociais e econômicas; afetem desfavoravelmente a biota; afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente; lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos”.
Entende-se