Defesa Prévia Ipem

de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito de trânsito seguro são os órgãos e entidades componentes do: a) CETRAN; b) Sistema Nacional de Trânsito; c) CONTRAN; d) DENATRAN 4. O dever de dar prioridade em suas ações à defesa da vida, nela incluída a preservação da saúde e do meio ambiente incumbe: a) ao Sistema Nacional de Trânsito; b) ao CONTRAN; c) ao DETRAN; d) aos órgãos e entidades de trânsito pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito. 5. As…

de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito de trânsito seguro são os órgãos e entidades componentes do: a. CETRAN; b. Sistema Nacional de Trânsito; c. CONTRAN; d. DENATRAN 4. O dever de dar prioridade em suas ações à defesa da vida, nela incluída a preservação da saúde e do meio ambiente incumbe: a. ao Sistema Nacional de Trânsito; b. ao CONTRAN; c. ao DETRAN; d. aos órgãos e entidades de trânsito pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito. 5. As…

(estacionamento em local proibido e avanço de semáforo). A primeira não fui notificado em meu endereço e já elaborei minha defesa junto a Jari conforme orientação de seu blog. Agora, a segunda chegou direitinho no meu endereço. Porém, vou recorrer, pois estava em local perigoso aqui no Rio de Janeiro. O único problema é que o prazo para dar entrada no recurso de defesa prévia expirou em 12/03/08. Te pergunto, o que fazer? Dar entrada assim mesmo na Jari? Um abraço e um muito obrigado…

constituída para este fim, de ofício ou mediante proposta do responsável pelo acompanhamento da licitação e da assinatura do respectivo contrato, após a concessão à contratada dos prazos independentes de 05 (cinco) dias para apresentação de defesa prévia e de recurso administrativo. CAPÍTULO - XVII - DO REAJUSTAMENTO E DA REPACTUAÇÃO 1 - Os preços dos serviços serão reajustados e/ou repactuados de acordo com as normas estabelecidas na Minuta de Contrato, Anexo III deste Edital.…

PÚBLICA 16 SECRETARIA DA SAÚDE 17 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 18 AGÊNCIA TOC. DE REG., CONT. E FISC. DE SERVIÇOS PÚBLICOS – ATR 21 DETRAN 22 FUNDAÇÃO CULTURAL 23 FUNDAÇÃO RADIODIFUSÃO EDUCATIVA - REDESAT 24 IGEPREV-TOCANTINS 25 IPEM 25 RURALTINS 26 SANEATINS 26 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 26 DEFENSORIA PÚBLICA 27 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 27 TRIBUNAL DE CONTAS 31 TRIBUNAL DE JUSTIÇA 32 PUBLICAÇÕES DOS MUNICÍPIOS 32 PUBLICAÇÕES PARTICULARES…

CONSUMIDOR COMPETÊNCIA PARA LEGISLAR INSTRUMENTOS DA DEFESA DO CONSUMIDOR CAPÍTULO 4 - Os Vários Campos da Tutela 4.1. A TUTELA GENÉRICA 4.2. TUTELA ESPECÍFICA CAPÍTULO 5 - Tutela Civil 5.1. 5.2. 5.3. 5.4. GENERALIDADES SOBRE A TUTELA CIVIL DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR DAS PRÁTICAS COMERCIAIS DA PROTEÇÃO CONTRATUAL CAPÍTULO 6 - Tutela Administrativa 6.1. 6.2. 6.3. 6.4. 6.5. 6.6. 6.7. 6.8. INTRODUÇÃO LEGISLAÇÃO PROTETIVA O SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR AS…

Programa 5S foi oficialmente lançado no Brasil, a partir de maio de 1991, pelos pesquisadores da Escola de Engenharia da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), através da Fundação Christiano Ottoni. Este programa ganhou espaço rapidamente no Brasil (IPEM SP, 2008). Através de pesquisa bibliográfica exploratória, este trabalho propõe uma metodologia para manutenção do Programa 5S, para isto: • Fundamenta os aspectos referentes ao Programa 5S; •…

de recurso, ficando os demais licitantes, desde logo, intimados para, querendo, apresentarem contra-razões em igual prazo, que começará a contar do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa dos seus interesses. A falta de manifestação imediata e motivada do licitante quanto à intenção de recorrer, importará na decadência desse direito, ficando o pregoeiro autorizado a adjudicar o objeto à licitante declarada vencedora. O…

próprias necessidades. É considerado fornecedor todo aquele que produz, distribui ou comercializa produtos ou presta serviços. A Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 em seu artigo 170, V, assegura a todos a defesa do consumidor e, em 1990 foi criado o Código de Defesa do Consumidor, que é o conjunto de normas que estabelece os direitos do consumidor, as responsabilidades de quem vende os produtos, regulamenta as práticas de comércio e a publicidade, proíbe práticas…

administrativa e orçamentária, é instituição permanente e regular, força auxiliar e reserva do Exército Brasileiro, organizado segundo a hierarquia e a disciplina militares e subordinado ao Governador do Estado, competindo-lhe a coordenação e a execução da defesa civil e o cumprimento, dentre outras, das atividades seguintes: [...] IV - controle da observância dos requisitos técnicos contra incêndios em projetos de edificações, antes de sua liberação ao uso; V - [...] VI -…