Defesa Previa

vo/Defesa-previa-junto-ao-INMETRO-devido-ao-fato-de-produto-ser-reprovado-pela-fiscalizacao NACIONALDE METROLOGIA, NORMALIZAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO - ....A.I. N ............., HYPERLINK http//www.igf.com.br/blog/modelos-de-documentos/Peticao/Administrativo/Defesa-previa-junto-ao-INMETRO-devido-ao-fato-de-produto-ser-reprovado-pela-fiscalizacao pessoa jurdicade direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. ....., com sede na Rua ....., n. ....., Bairro ......, Cidade ....., Estado ....., CEP ....., representada neste ato por seu (sua) scio(a) gerente Sr. (a). ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da rea de ....., portador (a) do CIRG n ..... e do CPF n. ....., por intermdio de seu advogado (a) e bastante procurador (a) (procurao em anexo - doc. 01), com escritrio profissional sito Rua ....., n ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe notificaes e intimaes, vem mui respeitosamente presena de Vossa Excelncia proporDEFESA PRVIAem face de autuao ....., pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.DOS FATOSO Senhor HYPERLINK http//www.igf.com.br/blog/modelos-de-documentos/Peticao/Administrativo/Defesa-previa-junto-ao-INMETRO-devido-ao-fato-de-produto-ser-reprovado-pela-fiscalizacao AgenteFiscal entendeu que o produto fabricado pela empresa, ..........., restou reprovado no critrio mdio e individual, conforme exame pericial quantitativo.Este fato muito estranho empresa, uma vez que sempre primou pela qualidade de seus…

DE AUTOS E MULTAS DO IPEM-INMETRO DE SÃO PAULO M J ROCHA DOS SANTOS CNPJ 03.901.670/0001-77 PROCESSO IPEMFORT : CE 3452/08 AUTO DE INFRAÇÃO : 1001130004256 MARIA JOSE ROCHA DOS SANTOS, brasileira, casada , comerciante,residente e domiciliada à Rua quatro, 47 Residencial Campos dos Ingleses Maraponga CEP 60712-220 Fortaleza Ceará . Vem mui respeitosamente apresentar RECURSO referente a NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA,…

por estrelas. As tipologias adotadas são: Hotel, Pousada, Hotel-fazenda, hotel Histórico, Cama&café, Flat e Resort. A classificação hoteleira é uma parceria do Ministério do Turismo com o Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro) e a Sociedade Brasileira de Metrologia (SBM). As matrizes foram elaboradas a partir de oficinas realizadas em oito cidades, com a participação de setores da cadeia produtiva do turismo e, depois, colocadas em consulta pública para receber contribuições da…

evitando a linguagem complicada do Código de Trânsito, mas totalmente dentro de suas regras. 1º Seu veículo é autuado ou flagrado por um equipamento eletrônico, por um policial ou um agente de trânsito. E preciso deixar claro que “autuado” não e a mesma coisa que multado. Você tem ainda um amplo direito de defesa, portanto, se você tem dúvidas sobre a veracidade da infração e se julga inocente, faça sua contestação. 2º Depois de autuado, num prazo máximo de 60…

simples possível, evitando a linguagem complicada do Código de Trânsito, mas totalmente dentro de suas regras. 1º Seu veículo é autuado ou flagrado por um equipamento eletrônico, por um policial ou um agente de trânsito. E preciso deixar claro que “autuado” não e a mesma coisa que multado. Você tem ainda um amplo direito de defesa, portanto, se você tem dúvidas sobre a veracidade da infração e se julga inocente, faça sua contestação. 2º Depois de autuado, num prazo máximo de 60…

simples possível, evitando a linguagem complicada do Código de Trânsito, mas totalmente dentro de suas regras. 1º Seu veículo é autuado ou flagrado por um equipamento eletrônico, por um policial ou um agente de trânsito. E preciso deixar claro que “autuado” não e a mesma coisa que multado. Você tem ainda um amplo direito de defesa, portanto, se você tem dúvidas sobre a veracidade da infração e se julga inocente, faça sua contestação. 2º Depois de autuado, num prazo máximo de 60…

determinados casos se complementam, principalmente quando o assunto é a defesa do consumidor. Direito do consumidor É importante mostrar que a economia esta arrolada ou condicionada às normas jurídicas, como apresenta Marco Vasconcellos e Garcia Henriquez: “Em função do expressivo avanço da liberação dos mercados, tanto dos comércios e das finanças internacionais, e a conseqüente redução da atividade econômica do Estado (o chamado neoliberalismo), vem ganhando mais importância o…

simples possível, evitando a linguagem complicada do Código de Trânsito, mas totalmente dentro de suas regras. 1º - Seu veículo é autuado ou flagrado por um equipamento eletrônico, por um policial ou um agente de trânsito. E preciso deixar claro que “autuado” não e a mesma coisa que multado. Você tem ainda um amplo direito de defesa, portanto, se você tem dúvidas sobre a veracidade da infração e se julga inocente, faça sua contestação. 2º - Depois de autuado, num prazo máximo de 30 dias,…

Departamento Nacional de Trânsito DETRAN Departamento Estadual de Trânsito INMETRO Instituto Nacional de Metrologia JARI Junta Administrativa de Recursos de Infração PRE Policia Rodoviária Estadual PRF Policia Rodoviária Federal UFIR Unidade Fiscal de Referência ROL DE CATEGORIAS Infração: Ato ou efeito de infringir, transgressão, violação de norma, delito, contravenção, descumprimento e transgressão.1 Infração de Trânsito: Consiste na inobservância de qualquer um dos…

Fronteira. 2. APRESENTAÇÃO Este Termo de Referência tem como objetivo estabelecer as atribuições da licitante para com a Administração do Comando de Fronteira Roraima/7º Batalhão de Infantaria de Selva e seus 6 Pelotões Especiais de Fronteira, o relacionamento entre as partes, a forma e a descrição detalhada dos produtos a serem propostos a Administração. 3. OBJETO Aquisição futura e eventual de material de expediente para atender às necessidades do Comando de Fronteira…