Defesa Procon

produto estragado, ficava por isso mesmo.Se vendedor quisesse trocar, trocava, mas se não quisesse trocar, você ficava no prejuízo e não tinha a quem recorrer. Em março de 1991 entrou em vigora Lei nº 8.078/90, que é mais conhecida como Código de Defesa do Consumidor. Esta lei veio com toda a força para proteger as pessoas que fazem compras ou contratam algum serviço. Hilton comprou um aparelho de computador na loja de produtos eletrônicos e após alguns dias deuso este veio apresentar

11 de junho de 2013 Os preços dos produtos da cesta básica comercializados nos supermercados e hipermercados de Natal, caíram 0,34%, e nos mercadinhos, 6,21%, no mês de maio em relação ao mês de abril. A informação é do Procon Natal - Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, que realiza semanalmente pesquisa de preço em dez supermercados e hipermercados e em dez mercadinhos da capital, incluindo quarenta itens básicos de alimentação e limpeza. O custo médio dos itens…

Curso de Administração Acadêmica: Disciplina: Direito Empresarial e do Consumidor Professora: Direitos do Consumidor Balneário Camboriú Outubro/2010 CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDO Código de Defesa do Consumido: O QUE É? O Código de Defesa do Consumidor é uma lei (LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990) abrangente que trata das relações de consumo em todas as esferas: civil, definindo as responsabilidades e os mecanismos para a reparação de danos…

proteção, defesa e dá outras providências. Consumidor é toda pessoa física e jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Toda empresa ou loja deve conter O Código de Defesa do Consumidor no balcão e acessível. Nele, constam todos seus direitos, deveres e obrigações. A Lei estabelece seus princípios básicos que são direitos a cada consumidor e, protege-os. Direito do Consumidor No Brasil, o Código de Defesa…

pelos demais estados brasileiros, com intuito de apaziguar os problemas decorrentes da falta de defesa do consumidores. Hoje muitos cidadãos já conhecem alguns de seus direitos, e por isso vão em busca de defesa na Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, que é o órgão responsável pela coordenação e execução da política estadual de proteção, amparo e defesa do consumidor. Cabe ao Procon orientar, receber, analisar e encaminhar reclamações, consultas e denúncias…

decretos 23.123/86 e 23.747/87 e pela portaria 118/98 – é uma modalidade de transporte coletivo privado que transporta crianças e jovens entre sua casa e a escola. Para maior tranquilidade dos pais e responsáveis, a Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, orienta sobre os cuidados necessários antes de contratar esse serviço. O veículo e o motorista que prestam serviço de transporte escolar devem ser credenciados na prefeitura. O…

consumidor paga uma dívida atrasada, o nome dele deve ser retirado dos órgãos de proteção ao crédito em no máximo cinco dias. O prazo deve ser contado a partir da data de pagamento. Construtora Deve Pagar Indenização Por Atraso Em Obra - Os órgãos de defesa do consumidor entendem que a construtora deve indenizar o consumidor em caso de atraso na entrega do imóvel, diz Maria Inês Dolci, da Proteste. Algumas empresas, ao perceberem que a obra vai atrasar, têm por hábito já oferecer um…

Realizei uma visita ao PROCON de Porto Alegre, onde acompanhei um atendimento. O consumidor relatava que havia contratado o pacote de serviço de OI fixo mais OI internet, porém a linha telefônica nunca funcionou. Era pago um valor de $155,22 pelos dois serviços, que incluía o valor de $89,00 pelo OI fixo. O consumidor então foi ao local de atendimento da OI no Foro Central de Porto Alegre, explicou a situação e fez um acordo com a OI, onde passaria a pagar $101,00 por todo o pacote, o…

RECLAMAÇÕES: ............................................... 16 PROCON Campinas 16 ENDEREÇOS DE ONDE ESTARÁ O PROCON MÓVEL: .......................................... 16 2 EXPEDIENTE: Prefeitura Municipal de Campinas Conselho Municipal do Idoso Organização: Paola Bassoli – Conselheira Criação e edição: Taís Regina de Morais Edição e revisão ortográfica: Joyce Salotti Apoio: Viviane Carvalho Belmont – Diretora do PROCON Campinas Imagens: Retiradas do Google, sem…

públicos e notórios, que independem de prova, a ocorrência de crimes pode também ser provada por meio de indícios e evidências. “É a regra da experiência”, disse. “Se há fato extraoridinário que foge à conclusão com base na experiência, cabe então à defesa prová-lo”, ressaltou. “O comportamento ilícito se infere da experiência”, reiterou. Ora Excelência, quem é usuário dos serviços de telefonia da TIM que não sofre com os problemas de quedas nas chamadas e perda de sinal??? Assim,…