Defesa Prévia Notificação Faixa Exclusiva De Onibus

Vieira Capa Gislaine Ribeiro Produção gráfica Marli Rampim Impressão Acabamento Data de fechamento da edição: 26-1-2011 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Índice geral Capítulo I HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO E O DIREITO DO TRABALHO…

formas, à igualdade, à propriedade e à segurança, os direitos sociais, a nacionalidade e os direitos políticos. ........................................................................................................... 03 2.2.8. A Polícia Civil e a defesa das instituições democráticas: a polícia judiciária e a promoção dos direitos fundamentais. ...................... 03 2.2.9. O direito de receber serviços públicos adequados.…

fazia das tripas coração para manter a casa funcionando? Para criar coragem, entrou num bar, pediu um martelo de cachaça, depois outro e mais outro. A bebida não o reconfortava; ao contrário, sentia-se cada vez pior. Sem alternativa, tomou o ônibus para o humilde bairro em que morava. A reação da mulher foi ainda pior do que ele esperava. Transtornada; torcia as mãos e gritava angustiada, o que é que vamos fazer, o que é que vamos fazer. Ele tentou encorajá-la, disse que de…

“pessoa natural” (vide Histórico ao art. 6o ). Doutrina • Inviolabilidade da vida privada: O direito à privacidade da pessoa contém interesses jurídicos, por isso seu titular pode impedir ou fazer cessar invasão em sua esfera íntima, usando para sua defesa: mandado de injunção, habeas data, habeas corpus, mandado de segurança, cautelares inominadas e ação de responsabilidade civil por dano moral e patrimonial. Bibliografia • René Anel Dotti, Proteção da vida privada e liberdade de…

“pessoa natural” (vide Histórico ao art. 6o ). Doutrina • Inviolabilidade da vida privada: O direito à privacidade da pessoa contém interesses jurídicos, por isso seu titular pode impedir ou fazer cessar invasão em sua esfera íntima, usando para sua defesa: mandado de injunção, habeas data, habeas corpus, mandado de segurança, cautelares inominadas e ação de responsabilidade civil por dano moral e patrimonial. Bibliografia • René Anel Dotti, Proteção da vida privada e liberdade de…

preenchimento do Laudo de Exame Médico (LEM). Essa providência se aplica apenas aos trabalhadores empregados e segurados pelo SAT/INSS. No caso de funcionários públicos, por exemplo, devem ser obedecidas as normas específicas (ver capítulo 5); • notificação à autoridade sanitária, por meio dos instrumentos específicos, de acordo com a legislação da saúde, estadual e municipal, viabilizando os procedimentos da vigilância em saúde. Também deve ser comunicado à DRT/MTE e ao sindicato da…

.... 14 2.2 Princípios informativos do Direito Processual Civil ..................................... 15 2.2.1 Princípio do contraditório ............................................................................. 15 2.2.2 Princípio da ampla defesa ........................................................................... 16 2.2.3 Princípio do devido processo legal ........................................................... 16 2.2.4 Princípio dispositivo e princípio inquisitivo ......

“pessoa natural” (vide Histórico ao art. 6o ). Doutrina • Inviolabilidade da vida privada: O direito à privacidade da pessoa contém interesses jurídicos, por isso seu titular pode impedir ou fazer cessar invasão em sua esfera íntima, usando para sua defesa: mandado de injunção, habeas data, habeas corpus, mandado de segurança, cautelares inominadas e ação de responsabilidade civil por dano moral e patrimonial. Bibliografia • René Anel Dotti, Proteção da vida privada e liberdade de…

“pessoa natural” (vide Histórico ao art. 6o ). Doutrina • Inviolabilidade da vida privada: O direito à privacidade da pessoa contém interesses jurídicos, por isso seu titular pode impedir ou fazer cessar invasão em sua esfera íntima, usando para sua defesa: mandado de injunção, habeas data, habeas corpus, mandado de segurança, cautelares inominadas e ação de responsabilidade civil por dano moral e patrimonial. Bibliografia • René Anel Dotti, Proteção da vida privada e liberdade de…

“pessoa natural” (vide Histórico ao art. 6o ). Doutrina • Inviolabilidade da vida privada: O direito à privacidade da pessoa contém interesses jurídicos, por isso seu titular pode impedir ou fazer cessar invasão em sua esfera íntima, usando para sua defesa: mandado de injunção, habeas data, habeas corpus, mandado de segurança, cautelares inominadas e ação de responsabilidade civil por dano moral e patrimonial. Bibliografia • René Anel Dotti, Proteção da vida privada e liberdade de…