obrigações avoengas

71786 palavras 288 páginas
ÍNDICE
1. BREVE HISTÓRICO ........................................................................................10
1.1 Origem e evolução do Direito Processual Civil ...............................................10
1.2 Direito processual civil brasileiro ....................................................................11
1.3 Código de Processo Civil e suas divisões ...................................................... 12
1.4 As reformas do CPC e a evolução do Direito processual civil ........................ 13
2. PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL ........................................14
2.1 Importância ..................................................................................................... 14
2.2 Princípios informativos do Direito Processual Civil ..................................... 15
2.2.1 Princípio do contraditório ............................................................................. 15
2.2.2 Princípio da ampla defesa ........................................................................... 16
2.2.3 Princípio do devido processo legal ........................................................... 16
2.2.4 Princípio dispositivo e princípio inquisitivo ................................................ 17
2.2.5 Princípio da economia processual ............................................................... 17
2.2.6 Princípio da eventualidade ou preclusão ..................................................... 18
2.2.7 Princípio da verdade real ............................................................................. 19
2.2.8 Princípio da recorribilidade .......................................................................... 20
2.2.9 Princípio do duplo grau de jurisdição ........................................................... 20
2.2.10 Princípio da boa-fé e da lealdade processual ............................................ 20
2.2.11 Princípio da identidade física do juiz

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