Defensoria Pública Paraná Concurso Segunda Fase

............................................. 3 AULA 1: NOÇÕES INICIAIS ...................................................................................................................................... 4 AULAS 2 E 3: O DIREITO PROCESSUAL NA FASE INSTRUMENTALISTA .............................................................................. 15 AULAS 4 E 5 — OS PRINCÍPIOS MAIS RELEVANTES DO DIREITO PROCESSUAL................................................................... 21…

afirmou, na ocasião, que o consórcio integrado pela Setal seria "duramente penalizado" se não pagasse os valores reivindicados. “Estamos assistindo hoje a Petrobras sendo massacrada pela mídia, pela opinião pública, com a imagem sendo arranhada. Está aparecendo como uma companhia de segunda categoria, repleta de gente corrupta. Mas é o inverso. Tive uma participação longa e meu único contato com corrupção foi com essas três pessoas [Renato Duque, Paulo Roberto Costa e Pedro Barusco].…

reformas processuais e a morosidade........................................................................ 25 O acesso à justiça............................................................................................................ 31 As defensorias públicas .............................................................................................. 32 As custas judiciais ......................................................................................................…

Gerenciamento Costureiro. Normas de Proteção à fauna silvestre terrestre e aquática. Crimes, contravenções e infrações ambientais. Responsabilidade Civil e reparação do dano. Ação popular e ação civil publica. Direito Ambiental Internacional. Direito Ambiental DIREITO - 10° Período 1. Analistas - Concurso: ANP - Ano: 2012 - Banca: CESPE - O estabelecimento das áreas prioritárias para conservação, utilização sustentável e repartição de benefícios da biodiversidade brasileira,…

pratdirpub MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL: O CASO A SER EXAMINADO. ANTÔNIO PEDRO, DOMICILIADO EM RECIFE, FEZ CONCURSO PÚBLICO PARA AUDITOR DA RECEITA FEDERAL, TENDO SIDO APROVADO EM 17º LUGAR. O EDITAL DO CONCURSO FOI EXPRESSO AO OFERTAR 16 VAGAS, ALÉM DAS QUE SURGIREM E VIEREM A SER CRIADAS DURANTE O SEU PRAZO DE VALIDADE. DE ACORDO COM O EDITAL Nº 40/2013, A LEI DO MENCIONADO CONCURSO, SUA VALIDADE TEVE COMO TERMO FINAL O DIA 16.01.2013. NO ÚLTIMO DIA DE VALIDADE DO CERTAME…

UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ Maria Izabel Ribeiro Feitosa JURADOS E TRIBUNAL DO JÚRI CURITIBA 2010 JURADOS E TRIBUNAL DO JÚRI Curitiba 2010 Maria Izabel Ribeiro Feitosa JURADOS E TRIBUNAL DO JÚRI Monografia apresentada no Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Daniel Ribeiro Surdi Avelar CURITIBA 2010 TERMO DE…

iniciou-se a reflexão e construção de um Projeto Ético-Político que pudesse romper com a visão filantrópica que a profissão carrega desde sua gênese. Um “projeto profissional comprometido com a defesa dos direitos sociais, da cidadania, da esfera pública no horizonte da ampliação progressiva da democratização da política e da economia na sociedade.” (IAMAMOTO, 2007, p. 113). Além disso, tem como objetivo [...] construir, no âmbito do Serviço Social, uma proposta de formação profissional…

das funções essenciais à Justiça. Nos exercícios propostos, serão abordados os tópicos sobre o Poder Judiciário brasileiro, Magistratura, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, Advocacia Geral da União, Procuradorias dos Estados, Defensoria Pública e Polícia Judiciária. A disciplina destina-se também a estudar os comportamentos éticos de cada profissão das diversas carreiras jurídicas. Considerando-se que será você quem administrará seu próprio tempo, nossa sugestão é…

Judiciário Nacional e das funções essenciais à Justiça. Serão abordados os tópicos sobre o Poder Judiciário brasileiro, Magistratura, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, Advocacia Geral da União, Procuradorias dos Estados, Defensoria Pública e Polícia Judiciária. A disciplina destina‑se também a estudar os comportamentos éticos de cada profissão das diversas carreiras jurídicas. Considerando que será você quem administrará seu próprio tempo, nossa sugestão é que…

misto ou acusatório formal não representou propriamente um regime inédito, mas uma reforma da inquisição. Tanto que manteve algumas de suas principais características, como a persecução penal pública e a apuração da verdade histórica como meta e fundamento da decisão final. Os autores identificam três fases nesse sistema: instrução preliminar, instrução preparatória e julgamento. A instrução preliminar é inquisitiva, escrita e sigilosa. É realizada pelo juiz (Juiz de Instrução) e…