10 Direito Ambiental

ORIENTAÇÕES GERAIS

Este trabalho acadêmico deverá ser entregue nas normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).
Utilizar fonte Arial 12, espaçamento de 1,5 com os seguintes elementos obrigatórios: Capa, folha de rosto, sumário e referências.
Nenhuma resposta será aceita no corpo deste material.
Todas as QUESTÕES OBJETIVAS deverão ser TRANSCRITAS, tanto o comando da questão bem como todas as suas assertivas, devendo o aluno assinalar em negrito, dentre todas as assertivas transcritas, a alternativa que julgar correta e JUSTIFICÁ-LA.
As QUESTÕES DISCURSIVAS deverão também ser TRANSCRITAS, tanto o comando quanto resposta.
A resposta das QUESTÕES DISCURSIVAS deverá conter citação em seu corpo da obra pesquisada, a doutrina, jurisprudência, a lei, conforme o caso, tudo nas normas da ABNT.
Os trabalhos acadêmicos que contiverem plágio obterão nota ZERO.
A elaboração deste trabalho é INDIVIDUAL. Todos trabalhos idênticos todos obterão nota
ZERO.

10º Período – Direito
Direito Ambiental
Profª. Fabiane Aride Cunha

Introdução, definição e conceito. Princípios Constitucionais, Sistema Nacional de Meio Ambiente. Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Normas de proteção à flora e o bioma Mata Atlântica. Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Política Nacional de Meio Ambiente. Cadastro Técnico Federal. Licenciamento Ambiental. Estudo Prévio de Impacto Ambiental. Gerenciamento Costureiro. Normas de Proteção à fauna silvestre terrestre e aquática. Crimes, contravenções e infrações ambientais. Responsabilidade Civil e reparação do dano. Ação popular e ação civil publica. Direito Ambiental Internacional.

Direito Ambiental
DIREITO - 10° Período

1. Analistas - Concurso: ANP - Ano: 2012 - Banca: CESPE - O estabelecimento das áreas prioritárias para conservação, utilização sustentável e repartição de benefícios da biodiversidade brasileira, reconhecidas pelas portarias n." 126/2004 e n." 9/2007, do Ministério do Meio