Defensor Publico To 2013 Com Base No Que Dispõe O Código

Magistratura do Estado de Goiás, na Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais e no Damásio Educacional. Alexandre Salim Promotor de justiça no Rio Grande do Sul. Doutor em Direito pela Universidade de Roma Tre. Especialista em Teoria Geral do Processo pela Universidade de Caxias do Sul. Professor de Direito Penal na Escola da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, na Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais, na Pós-Graduação da Rede LFG e…

DISCIPLINAR DA POLICIA MILITAR DE SANTA CATARINA: Item. 20 do anexo I “Trabalhar Mal intencionalmente ou por falta de atenção, qualquer serviço ou instrução”. Negação aos Princípios da Razoabilidade e Proporcionalidade JOINVILLE 2013 VILSON RENATO TORQUATO REGULAMENTO DISCIPLINAR DA POLICIA MILITAR DE SANTA CATARINA: Item. 20 do anexo I “Trabalhar Mal intencionalmente ou por falta de atenção, qualquer serviço ou instrução”. Negação aos Princípios da…

every citizen is to have a family, according to Article 6. Of the Federal Constitution (FC), with the function of providing a family for children, ensuring their health, education, love, finally a decent life. It is known that nowadays in Brazil thousands of children and teens are waiting for a home, and many couples or individuals (single, widowed, divorced) are waiting for a child to adopt. According to data from the National Council of Justice (CNJ), the rate of people who want to…

Maria Luiza dos Santos Eguchi AS MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS APLICÁVEIS AO ADOLESCENTE INFRATOR FRENTE À DIGNIDADE DA PESSOA EM DESENVOLVIMENTO E A REDUÇÃO PENAL NO BRASIL Belo Horizonte 2013 Maria Luiza dos Santos Eguchi AS MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS APLICÁVEIS AO ADOLESCENTE INFRATOR FRENTE À DIGNIDADE DA PESSOA EM DESENVOLVIMENTO E A REDUÇÃO PENAL NO BRASIL Monografia apresentada ao Centro Universitário Metodista

RESPONSABILIZAÇÃO PENAL E MENORIDADE PENAL Campo Grande - MS 2013  FÁBIO TABARELI COSTA CULPABILIDADE, IMPUTABILIDADE, RESPONSABILIZAÇÃO PENAL E MENORIDADE PENAL Monografia apresentada ao Curso de PósGraduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal, da Faculdade de Direito Damásio de Jesus, como pré-requisito à obtenção do título de Especialista. Orientador: Prof. Carla Proença Costa de Souza Campo Grande - MS 2013  Tabareli, Fabio Costa Culpabilidade,…

Digitally signed by CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autoridade Certificadora SERPROACF, ou=CONTRIBUINTE, ou=Pessoa Juridica A3, l=PALMAS, st=TO, cn=CASA CIVIL DA GOVERNADORIA Date: 2013.05.17 18:30:15 -03'00' A N O X X V - PA L M A S , S e X tA - F e I R A , 1 7 D e M A I O D e 2 0 1 3 - N O 3 . 8 7 7 AtOS DO CHeFe DO PODeR eXeCUtIVO AtO NO 1.068 - PRM. O GOVeRNADOR DO eStADO DO tOCANtINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso XXI, da Constituição do

ÉTICA E O ADVOGADO: UMA BREVE ABORDAGEM REFLEXIVA Recife 2013 Tatiane Cristina Nunes A ÉTICA E O ADVOGADO: UMA BREVE ABORDAGEM REFLEXIVA Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, promovido pelo Grupo Ser Educacional, da Faculdade Maurício de Nassau. Orientador: Prof. MSc. Francisco Valério Alvez Filho Co-orientadora: Prof. MSc. Ma da Conceição Torres Lima Recife 2013 Tatiane Cristina Nunes A ÉTICA E O…

DA EFICÁCIA NA PRÁTICA Maceió 2013 André Ferreira Santos de Morais O PATRONATO: AS DIFICULDADES DA EFICÁCIA NA PRÁTICA Trabalho de Conclusão de Curso submetido à Faculdade Mauricio de Nassau como parte dos requisitos necessários para a obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Lucas Dória Maceió 2013 FACULDADE MAURICIO DE NASSAU Curso de Direito …

aubertin@ird.fr Resumo Este artigo analisa como o Cerrado se tornou um desafio ambiental e político até vir a ser um tipo de laboratório para o desenvolvimento sustentável, já que o Brasil visa conciliar seu papel de grande produtor de alimentos e de defensor do meio-ambiente. Estudar o surgimento do Bioma Cerrado permite ilustrar as novas representações da biodiversidade e da conservação que se impõem conforme pesquisas científicas, interesses econômicos, relações de poder…

em Belo Horizonte Belo Horizonte 2013 Cosme Alves Damião MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE: Possibilidade de Intervenção ao Adolescente Infrator em Belo Horizonte Artigo científico apresentado ao Curso de PósGraduação em Práticas Socioeducativas da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais como requisito para a obtenção do título de Especialista em Práticas Socioeducativas. Orientadora: Andréia dos Santos Belo Horizonte 2013 MEDIDA SOCIOEDUCATIVA…