AS MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS APLICÁVEIS AO ADOLESCENTE INFRATOR FRENTE À DIGNIDADE DA PESSOA EM DESENVOLVIMENTO E A REDUÇÃO PENAL NO BRASIL

CENTRO UNIVERSITÁRIO METODISTA IZABELA HENDRIX

Maria Luiza dos Santos Eguchi

AS MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS APLICÁVEIS AO ADOLESCENTE INFRATOR FRENTE À DIGNIDADE DA PESSOA EM DESENVOLVIMENTO E A REDUÇÃO PENAL NO BRASIL

Belo Horizonte
2013
Maria Luiza dos Santos Eguchi

AS MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS APLICÁVEIS AO ADOLESCENTE INFRATOR FRENTE À DIGNIDADE DA PESSOA EM DESENVOLVIMENTO E A REDUÇÃO PENAL NO BRASIL

Monografia apresentada ao Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix de Belo Horizonte – Minas Gerais, do Curso de Direito, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito.
Orientador: Professor Alexandre Figueiredo

Belo Horizonte
2013Maria Luiza dos Santos Eguchi

AS MEDIDAS SÓCIAS EDUCATIVAS APLICÁVEIS AO ADOLESCENTE INFRATOR FACE À DIGNIDADE DA PESSOA EM DESENVOLVIMENTO E A REDUÇÃO DA IDADE PENAL NO BRASIL

Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito.

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Prof. Ms. Alexandre Magno Caldeira Figueiredo - Orientador

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Prof.

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Prof.

Belo Horizonte
2013

Dedico esta monografia a toda minha família: minha nora Janeclair, minhas netas Sayuri e Harumi, meu neto Katsuo Akira, simplesmente por existirem, a meus filhos queridos: Ricardo Eguchi, Joyce Akemi, Grayce Tiemi e Bárbara Harumi, por tudo: respeito, incentivo, amor incondicional, que nos momentos mais difíceis nunca me abandonaram e nem deixaram de me apoiar para realizar e concretizar meu sonho!
AGRADECIMENTOS

A todos que contribuíram para a realização deste trabalho, fica registrada aqui minha gratidão: Em primeiro lugar a