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ADOÇÃO:
A MOROSIDADE DO PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL

Caroline Regert Moreira¹

RESUMO: O tema Adoção no Brasil é um desafio enorme, pois envolve um direito de todo o cidadão que é ter uma família, conforme o artigo 6.º da Constituição Federal (CF), com a função de dar uma família para as crianças, assegurando-lhes saúde, educação, amor, enfim, uma vida digna. Sabe-se que, atualmente, no Brasil milhares de crianças e adolescentes estão à espera de um lar, bem como muitos casais ou pessoas (solteiras, viúvas, divorciadas) estão à espera de um filho para adotar. De acordo com os dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o índice de pessoas que querem adotar tem aumentado, e mesmo assim muitas crianças permanecem para a adoção. Porém, a realidade tem demonstrado que o instituto da Adoção em vigor, mostra-se lento e burocrático, fazendo, muitas vezes com que o procedimento demore anos para ser concluído, podendo assim, até gerar problemas psicológicos nestas crianças e adolescentes, irreversíveis. Podem causar a demora no processo, o perfil da criança, almejado pelos futuros adotantes, como também a destituição do poder familiar, que muitas vezes demora anos, pelo os pais não serem encontrados, ou não aceitarem a adoção da criança, tudo isso será discutido e esclarecido. O objetivo é entender os motivos da demora no processo de adoção, esclarecendo se ocorre em virtude das leis. Serão analisadas, todas as etapas e o procedimento do processo, e pessoas e crianças que são habilitadas para adoção. Por meio do estudo da legislação pertinente, uso de metodologia, doutrinas, matérias e dados da internet com levantamento bibliográfico que se procedeu ao artigo. Concluiu-se que existe uma burocracia imensa no processo, porém, com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o funcionamento do Juizado de infância e juventude, tem se mostrado mais rápido e simples, mas o procedimento para a adoção continua demorado.

Palavras-chave: Adoção no Brasil. Processo de