Defensor Publico To 2013 Com Base No Que Dispõe O Código

CONVÊNIO N.º 010/2014 Cláusula Segunda De um lado: DA JUSTIFICATIVA: MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA, pessoa jurídica de Direito Público, com sede administrativa na AV. Carlos Hugueney, n.º 552, Centro, devidamente inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 03.579.836/0001-80, neste ato representado pelo seu prefeito municipal o Sr. JERÔNIMO SAMITA MAIA NETO, brasileiro, casado, servidor público estadual, residente e domiciliado na Cidade de ALTO ARAGUAIA/MT, portador da cédula de identidade sob o…

DIREITO DE BOA VISTA FACULDADE CATHEDRAL CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO JARDEL SOUZA SILVA OS REFLEXOS DA CDB NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À BIOPIRATARIA NA AMAZÔNIA BOA VISTA – RORAIMA 2013 JARDEL SOUZA SILVA OS REFLEXOS DA CDB NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À BIOPIRATARIA NA AMAZÔNIA Projeto de Pesquisa Monográfica apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito,…

PAULO FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO A ELISÃO FISCAL, A EVASÃO FISCAL E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 116 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL Leonardo Mortensen Nunes Ferreira Orientador: Prof. Dr. Alexandre Naoki Nishioka RIBEIRÃO PRETO 1 2013 2 LEONARDO MORTENSEN NUNES FERREIRA A ELISÃO FISCAL, A EVASÃO FISCAL E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 116 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Direito de Ribeirão…

CIÊNCIA JURÍDICA – PPCJ CURSO DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – CMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO ATIVISMO JUDICIAL E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS NO BRASIL JOÃO BATISTA DA CUNHA OCAMPO MORÉ Itajaí-SC 2013 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA – PROPPEC CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA –…

Coleçio Direito Civil RESPONSABILIDADE CML Este volume, que integra a coleção de Direito Civil em oito volumes, !rala do oovo universo da responsabilidade civil, conforme o oovo Código Civil de 2002. Foi mantida a mesma estrutura da edição anterior. Em todos os capítulos é feita a análise comparativa entre os dispositivos do Código de 1916 e o novo diploma civil, que apresenta inúmeras inovações nessa matéria. Atenção especial é dada aos novos caminhos traçados pela responsabilidade…

third chapter addresses the complexity in prove what the implications resulting from the bullying, the difficulties of the evidential burden, the responsibilities of the employer , the more recent understandings of the Courts, and the need for a law to regulate the harassment and what the appropriate punishment in such cases . Keywords : Moral Harassment - Burden of proof - Labour Sphere SUMÁRIO…

Trata-se de alegação de suspeição por motivo de foro íntimo nos autos n. 0007694-09.2011.8.22.0014. A jurisprudência tem se manifestado no sentido de que o Juiz não é obrigado a declarar os motivos da suspeição por foro íntimo (v. Theotônio Negrão, Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor, 38ª edição, art. 135, nota 7). Inclusive, a Resolução n. 82/2009 do CNJ, que prevê a necessidade do magistrado declinar os motivos pelos quais se declarou suspeito, encontra-se…

nossospensamentos para onde quisermos. Napoleon Hill RESUMO Este trabalho buscou mostrar a grande diversidade que existe dentro do Código penal, demonstrando modalidades variadas de tipificações de crimes, normas de condutas e sanções de punições e atividades relacionadas no setor de segurança Privada ABSTRACT This study aimed to show the great diversity that exists within the penal Code, demonstrating varied types typifications of crime, standards of…

Justiça Gratuita. Pessoa Jurídica. Concessão. 8 ABSTRACT The present research work makes an analysis about the application of Justice for legal entities in the Brazilian legal system, through a specific study of the subject, addressing, in addition to the origin and legal nature, the necessity of weighting between principles, particularly the principles of equality and legality, since insufficient legislative discipline was found, which confers, high degree of subjectivity. In this…

................................................................ 230 Valmir Martins de Oliveira, Vivian Aparecida Blaso Souza Soares Cesar Capítulo 15: O diálogo como estratégia para a prática da responsabilidade social entre as empresas e seus públicos de relacionamento................................................................... 244 Marisa Seoane Rio Resende, Jose Augusto Nogueira Kamel Capítulo 16: Relacionamento da empresa com a comunidade local: licença social para operar no…