Decreto Nº 9 728 De 06 03 87

SUMÁRIO Apresentação.............................................................................................................6 O CONAMA ...............................................................................................................9 O Funcionamento do CONAMA ...................................................................................10 Introdução...............................................................................................................14…

municípios brasileiros têm se mostrado paradigmáticos na implantação de inovações no campo da atenção psiquiátrica, e o município de Niterói-RJ é um deles. A cidade de Niterói está situada na região do Grande Rio, PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0410370/CA apresentando uma área territorial de 131 Km2, em que vivem, de acordo com o Censo/IBGE 20009, cerca de 459.451 habitantes. A escolha do município para a realização deste estudo não foi aleatória, nem motivada por…

várias cidades do país, desde o início do ano de 2013, começaram os protestos convocados pelo MPL, especialmente em Porto Alegre, Rio de Janeiro e São Paulo. Nessa última cidade, os protestos em regiões periféricas já vinham acontecendo quando, em 06 de junho, foi convocado o “Grande Ato contra o aumento das passagens”, marcado, assim como os protestos desse tipo que se seguiram, por violência policial contra manifestantes. Esse protesto contou com cerca de 6000 manifestantes…

Corregedoria Geral de Justiça CF/88 – Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 CC/02 – Código Civil de 2002 CPC – Código de Processo Civil CP – Código Penal CPP – Código de Processo Penal LEP – Lei de Execução Penal HC – Habeas Corpus 9 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ....................................................................................................... 11 2 OBRIGAÇÃO ALIMENTAR E MEIOS EXECUTÓRIOS DA DÍVIDA ALIMENTAR…

EPIDEMIOLÓGICO ISSN 1517 1159 HIV AIDS Brasília - 2014 Ano III - nº 01 27ª à 52ª semanas epidemiológicas - julho a dezembro de 2013 01ª à 26ª semanas epidemiológicas - janeiro a junho de 2014 © 2014. Ministério da Saúde É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. Expediente Boletim Epidemiológico - Aids e DST Ano III - nº 1 - 27ª à 52ª semanas epidemiológicas - julho a dezembro de 2013 Ano III - nº 1 - 01ª à 26ª semanas epidemiológicas -…

C a r n e i r o d e O l i v e i r a , C P F : 8 7 8 7 2 8 3 8 1 6 8 Ti ag o Ca rn ei ro de Ol iv ei ra , CP F: 87 87 28 38 16 8 T i a g o O conteúdo deste curso é de uso exclusivo de Tiago Carneiro de Oliveira, CPF:87872838168, vedada, por quaisquer meios e a qualquer título, a sua reprodução, cópia, divulgação e distribuição, sujeitando-se os infratores à responsabilização civil e criminal. T i a g o…

agradecimentos Os Organizadores aos A mídia acreana tem sido nossa parceira em nossa abertos, franqueando gentilmente o acesso às suas luta pela divulgação e preservação dos geoglifos. terras repetidas vezes. Citamos aqui especialmente 9 ARQUEOLOGIA DO ACRE: geoglifos.com.br), até então desconhecidos no Goeldi e Universidade Federal do Pará, com foco Brasil, atraiu o interesse da mídia e da comunidade nos espetaculares geoglifos, resolvi reunir,…

campus-sede da UFSM está localizado no centro geográfico do Estado do Rio Grande do Sul, distante 290 quilômetros de Porto Alegre. O Campus da UFSM abrange a Cidade Universitária Professor José Mariano da Rocha Filho, localizada na Avenida Roraima, nº. 1000, Bairro Camobi. Possui área territorial de 1837,72 hectares, onde se realiza a maior parte das atividades acadêmicas e administrativas. Gradualmente, atividades realizadas no centro da cidade de Santa Maria estão sendo…

ANÁLISE DAS ADMISSÕES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO COM ENFOQUE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS Monografia aprovada pelo Curso de Direito da Universidade do Estado do Amazonas pela Comissão Julgadora abaixo identificada. Manaus, 06 de julho de 2011. __________________________________________ Presidente: Profa. MsC. Gláucia Maria de Araújo Ribeiro Universidade do Estado do Amazonas __________________________________________ Membro: Prof. Neuton Alves de Lima…

101 2 RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES DE INSPECÇÃO DO TRABALHO 2010 INTRODUÇÃO INTRODUÇÃO NTRODUÇÃO A elaboração do presente relatório resulta de uma obrigação internacional assumida por Portugal que, através do Decreto Lei n.º 44.148 de 6 de Janeiro de 1962 e do Decreto n.º 91/81 de 17 de Julho, ratificou a Convenção n.º 81 sobre a Inspecção do Trabalho na Indústria e Comércio e a Convenção n.º 129 sobre a Inspecção do Trabalho na Agricultura, adoptadas pela Conferência da…