Decreto Nº 9 728 De 06 03 87

NO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS ................................................8 3.1 Tipos de inscrição .................................................................................................................................. 9 4. COMPETÊNCIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS ........................................................................................10 4.1 Compete ao corretor de…

297 5. Negócios com a sociedade e exercício de outras atividades pelos atuais administradores 298 6. Obrigações decorrentes de ter integrado o setor empresarial do Estado 298 parte IV Documentos de fiscalização e auditoria 301 Contactos 314 9 10 Mensagem do Presidente & CEO A privatização de 70% do capital foi concluída com sucesso em dezembro. Verifica-se um grande interesse por parte dos investidores nos CTT, uma empresa que reportou resultados sólidos em 2013, suportados…

DIREITOS RESERVADOS- Direito administrativo 35 É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei nº 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. 10.994, 14 de dezembro de 2004. Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Lei nº de Impresso no Brasi i!Printe d in Brazil Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, Campos Elísios 01203 904 São Paulo SP 011 3357 9144 atlas.com.br 1384 A Shirlei

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IFPR Código e-MEC/INEP do IFPR – 14724 Caracterização da IES: Instituição pública federal Estado – Paraná Município – Curitiba Representante Legal – Luiz Gonzaga Alves de Araújo Sumário 9 . 10 . 11 . 12 . 16 . 17 . 18 . 18 . 18 . 19 . 23 . 23 . 23 . 23 . 24 . 25 . 25 . 26 . 26 . 27 . 28 Lista de Figuras . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Lista de Quadros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Lista de…

internacional, que representou apenas 9,5% do movimento total, apresentou um crescimento de 18,1% (+13% nas mercadorias carregadas e +20% nas descarregadas). As mercadorias transportadas (classificadas segundo a NST 2007) incluíam-se sobretudo no grupo “03 - Produtos não energéticos das indústrias extrativas; turfa; urânio e tório” (cerca de 2 milhões de toneladas transportadas) e no grupo “09 – Outros produtos minerais não metálicos” (com 1,8 milhões de toneladas transportadas). As…

(NR 32) (NR 6) (NR 15) (NR 24) (NR 33) (NR 7) (NR 16) (NR 25) (NR 34) (NR 8) (NR 17) (NR 26) (NRRS) (NR 9) (NR 18) (NR 27) MENU PRINCIPAL LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR Índice Cronológico da Legislação Complementar Lei 5.889, de 8 de junho de 1973 Portaria 865, de 14 de setembro de 1995 Portaria 140, de 9 de dezembro de 2006 Portaria 3.214, de 8 de junho de 1978 Portaria 14, de 20 de dezembro de 1995 Portaria 485, de 11 de…

Figura 03 – Dona Colatina 15 Figura 04 – Estação Ferroviária 1930 16 Figura 05 – Colatina 1945 18 Figura 06 – Festa em Comemoração ao Sagrado Coração de Jesus 19 Figura 07 – Festa de Emancipação Política de Colatina 19 Figura 08 – Colatina Zona Urbana Norte 21 Figura 09 – Ipê Amarelo.... 25 Figura 10 – Principais Rodovias de Colatina 35 Figura 11 – Ponte Fiorentino Avidos 36 Lista de tabelas Tabela 01 – População Norte Colatinense 20 Tabela 02 – Rede de Ensino Colatinense 32…

declara livre a qualquer pessoa levantar engenhos de açúcar em suas terras sem depender de licença prévia. (PINTO, 1965) Foram adotadas apenas medidas casuísticas e de emergência, até 1931; quando o decreto n° 20761 de 1931 criou a Comissão de Defesa da Produção Açucareira e logo depois os decretos n° 22789 e 22981 (ambos de 1933) que criaram o Instituto de Açúcar e Álcool (IAA). (PINTO, 1965) Foi a partir dessa época, que se institucionalizou o regime de economia dirigida no setor…

de Outorga e Fiscalização. III. Viana, Francisco Lopes. IV. Forattini, Gisela Damm. V. Conejo, João Gilberto Lotufo. VI. Título. VII. Título: Fiscalização dos usos de recursos hídricos no Brasil. VIII. Série.  CDU 556.01 (81) SUMÁRIO PREFÁCIO 9 DIAGNÓSTICO DA OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL 11 APRESENTAÇÃO 15 1 ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO FEDERAL REFERENTE À OUTORGA 17 1.1 A Outorga e os Outros Instrumentos da Política de Recursos Hídricos 20 1.2 Integrantes

SUMÁRIO Apresentação.............................................................................................................6 O CONAMA ...............................................................................................................9 O Funcionamento do CONAMA ...................................................................................10 Introdução...............................................................................................................14…